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Sarin - nem lixívia nem limonada

Um blogue irregular onde ideias e desabafos podem nascer e morrer. Ou apenas ganhar bolor. Não faltava onde escrever e opinar. Mas faltava o blogue. Pronto, agora já não.

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Vacina contra a confusão de poderes

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(fonte da imagem aqui)

 

 

Ontem a Assembleia da República aprovou a integração de 3 novas vacinas no Plano Nacional de Vacinação. A proposta foi do PCP, e foi aprovada com votos favoráveis do PCP, do PSD, do BE, do PEV e do PAN. O CDS-PP absteve-se e o PS votou contra.

As vacinas eram já recomendadas por grande parte dos pediatras, e a própria Sociedade Portuguesa de Pediatria defendia a imunização das crianças com tais vacinas, as quais seriam administradas em idades distintas.

Os custos destas imunizações, suportados pelos pais, orçaram este ano mais de 600€ (custo total das doses das três vacinas). Convém lembrar que não são ministradas nas mesmas idades, portanto estes 600€ dividem-se entre os 2 meses e os 14 anos. Negociadas em escala, sairão muito mais baratas ao Estado - quer pelo custo directo, quer pelo custo indirecto associado ao internamento.

Promove-se a Saúde individual e pública, redireccionam-se os recursos hospitalares antes dedicados ao tratamento das doenças em causa e poupa-se no bolso do cidadão, três vantagens absolutas e inegáveis.

 

Mas...

A Ministra da Saúde não sabia de nada e a Direcção Geral de Saúde não foi consultada.

E eu pergunto como é que chegámos ao ponto de termos os deputados a votar matérias tão específicas sem consultar os órgãos envolvidos no processo. 

Não é que eu não seja pela prevenção.

Não é que goste de ver crianças e adultos doentes quando há vacinas disponíveis no mercado.

Não é que não ache correcto o Estado substituir-se às famílias no que se refere à saúde pública.

Não é que não seja. Mas as coisas são como são.

E é facto que uma vacina pode ser comparticipada, parcial ou até integralmente, pelo Estado sem que esteja incluída no Plano Nacional de Vacinação.

É facto que a vacinação é um processo de inoculação do corpo que geralmente corre bem mas nem sempre, e por isso a sua administração deve ser ponderada não apenas pela lógica do custo material e do benefício imediato mas também pela óptica do organismo vivo e da sua dinâmica sistémica.

É facto que a Saude Pública é uma questão política mas também técnica que necessita de técnicos de saúde para ser devidamente pensada e executada, sendo os órgãos máximos da Saúde Pública em Portugal a Direcção Geral de Saúde, como órgão técnico, e o Ministério da Saúde, como órgão político.

Mas parece que há um novo facto: ser deputado confere omnisciência.

 

Já era contra a obrigatoriedade da vacinação, que felizmente não passou. Imagine-se um plano de vacinação obrigatório a ser coordenado pelos deputados... fico doente.

Percebi a intenção. Mas não. Assim não.

 

A Assembleia da República pode e deve fazer recomendações ao Governo. Não se pode substituir ao Governo, por questões óbvias de separação de poderes, e muito menos se pode substituir aos órgãos técnicos que nos governam - coisa que pensava ser também óbvia numa assembleia que congrega profissionais de vários sectores.

Porque há-de o PNV ser aprovado na Assembleia da República, sequer? Ou, então, porque não aprova a Assembleia da República o caderno de encargos de cada obra promovida pelo Governo Central? Ou cada contrato de parceria público-privada, cada emissão de dívida pública, cada computador onde marcam as presenças?

 

Obrigada por estar aqui.

20 comentários

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