Sarin - nem lixívia nem limonada

O José da Xã aceitou o meu desafio e pediu-me um comentário ao seu postal,

Após quase seis meses, tenho a vantagem de deter informação que, em Agosto e Setembro, nem críticos nem defensores da realização da Festa do Avante! detinham. No entanto, saber como decorreu o evento em nada alterou ou altera a minha posição sobre os temas. Realço ainda o facto de, em Agosto, a situação e o conhecimento sobre o SARS-CoV-2 serem muito diferentes dos de Abril, quando escrevi este postal, e que já na altura, como agora, defendia a realização de eventos políticos. 

Remetendo-me ao tema deste postal, 

Não foi Jerónimo de Sousa que teimou em realizar a Festa do Avante!

Segundo sei, nenhuma decisão no PCP é tomada apenas pelo seu Secretário-Geral. Aliás, consta que nenhum partido de Esquerda, ou mais à Esquerda, tem no seu líder um autocrata que decide e fala unilateralmente em nome do partido. No caso, a decisão foi tomada pelo Comité Central, composto por 146 pessoas de distintos meios e sensibilidades. 

Jerónimo de Sousa manteve-se firme na defesa da decisão do partido que representa, não na defesa da sua decisão.

Também não se percebe o desacordo com a realização do evento, pois que outros eventos de massas decorriam na mesma altura e não foi aberto nenhum regime de excepção.

Vejamos, o estado de emergência não suspende o direito à capacidade civil e à cidadania, logo, não suspende o exercício da actividade política. Naturalmente, subordina-a a contingências definidas no próprio  diploma de declaração do estado de emergência - como subordinada está às leis gerais e específicas da República em situação normal. Em Setembro não se estava, sequer, em estado de emergência. Portanto, não haveria qualquer motivo para sugerir o cancelamento de manifestações, festas, congressos e comícios políticos. O PCP afirmou avançar com a Festa do Avante! obedecendo a medidas restritivas que, aliás, divulgou logo em Junho mas que, estranhamente ou nem por isso, pouco divulgadas foram na Comunicação Social.

Suspender a iniciativa seria uma questão de bom senso, dir-me-ão como muitos disseram.  E respondo agora como então: o bom senso manda definir regras apertadas de higiene e segurança, devidamente coordenadas com a DGS. Como foi feito. Com os resultados hoje amplamente conhecidos: nem um caso de Covid19 relacionado com a Festa do Avante! Tivesse havido um surto, e o PCP ainda hoje seria acusado na Comunicação Social por esse facto - e talvez até pelos surtos pós-natalícios.

O argumento, também apresentado então, da maior responsabilidade para com o Estado e a Nação por se tratar de um partido político, remete... para a não suspensão da actividade política. E relembro que esta é, maioritariamente, responsabilidade dos partidos políticos, conforme nos diz a Constituição da República e conforme nos dizem os números da abstenção em todas as eleições. Se era efectivamente uma questão de exemplo, parece-me que o PCP deu o melhor exemplo de como organizar um certame em tempos de pandemia. Ademais, não posso deixar de lembrar que as irresponsabilidades de outros partidos continuaram a singrar as marés de acusações... ao PCP. Impavidamente, num julgamento de intenção que, infelizmente para os críticos, não se veio a confirmar.

Há, ainda, outro argumento muito propalado nos órgãos de comunicação social: os festivais estariam proibidos e a Festa do Avante!, apesar de evento político, seria também um festival, logo, não deveria ter lugar.

Sorri na altura e sorrio ainda, ao ver difundidas mentiras sobre os estados de emergência. E choro ainda, como choro sempre ao ver os meus concidadãos repetirem o que a comunicação social vende, pois por muito que digam e repitam não confiarem nos OCS, lá vão cantando e ecoando o que facilmente se desmentiria. No caso, 

Lei n.º 19/2020, de 29 de Maio

Estabelece medidas excepcionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID -19 no âmbito
cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 10 -I/2020, de 26 de Março

(...) Artigo 5.º -A
Festivais e espectáculos de natureza análoga

1 — É proibida, até 30 de Setembro de 2020, a realização ao vivo em recintos cobertos ou ao ar livre de festivais e espectáculos de natureza análoga declarados como tais no ato de comunicação feito nos termos do Decreto -Lei n.º 90/2019, de 5 de Junho.

2 — Os espectáculos referidos no número anterior podem excepcionalmente ter lugar, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado, após comunicação nos termos do número anterior e no respeito pela lotação especificamente definida pela Direcção -Geral da Saúde em função das regras de distanciamento físico que sejam adequadas face à evolução da pandemia da doença COVID -19. (...)

Muito poderia dizer sobre a atitude dos promotores de eventos culturais, ou sobre os abusos de outros partidos quanto a este mesmo tema e até já em novos estados de emergência, mas afastar-me-ia da essência deste postal. Fica-me o mote para outro. Ou outros.

Finalizando o comentário ao postal do José da Xã,

A Festa do Avante! não foi um braço de ferro com o Governo, foi um braço-de-ferro com a iliteracia política. Que continua a ter mais força neste país distraído. 

E é esta que faz crescer os grupos radicalmente cheios de incongruências. O estarem quase sempre associados à Direita deve-se,  apenas, ao ideário de supremacia de um povo mistificado pela grandeza do tal império dulcificado que nos ensinaram, não tendo tais indivíduos apetência ou capacidade para questionar aquilo que sempre lhes foi certeza. Mas a actual radicalização vem-lhes de serem demasiado fracos para defenderem posições com outros argumentos que não o preconceito, a falácia e a força bruta.

Finalmente, e respondendo à pergunta do título,

Não, não me parece que a realização da Festa do Avante! tenha contribuído para a perda de popularidade de Jerónimo de Sousa junto dos eleitores e simpatizantes do PCP. Aliás, pareceu-me ter havido uma onda de solidariedade entre a Esquerda exactamente devido aos ataques ininterruptos que o PCP sofreu entre Abril e Setembro. E se os simpatizantes que então o criticaram relutam ainda em reconhecer o seu-deles engano, talvez tenha sido a sua-deles cadeira que partiu sob o peso de outras prioridades. A caça ao voto nunca foi motor para este partido centenário.

Jerónimo mostrou-se disponível para permanecer no cargo de Secretário-Geral enquanto quem o elegeu assim entender. Desconfio que, retirassem-lhe a confiança política, renunciaria ao mandato de deputado à Assembleia da República. Por mim, vivendo tempos que supunha irrepetíveis, considero uma vantagem termos ainda por lá um deputado da Constituinte. Portanto, se sair da cadeira, pois que cair não me parece, que se mantenha inteiro e disponível para continuar no Parlamento.

imagem recolhida do Observador

uma resposta ao meu desafio, solicitada pelo José da Xã.

que me desafiou a responder ao seu postal A queda de Jerónimo de Sousa!

o meu desafio está aberto a todos os que visitam este burgo. a Almoxarife, a Menestrel e a Bobo agradecem a participação. eu agradeço ainda mais.

O PSD chegou a acordo parlamentar com o Chega nos Açores. O Chega aprova o programa de governo da Traquitana (Caranguejola foi, irrevogavelmente, a de 2013) e, em troca, obtém o apoio do PSD para implementar algumas das medidas previstas no seu programa.

"Alcançar as metas de redução significativa de subsidio-dependência na região", a "criação de um gabinete regional de luta contra a corrupção" e "desencadear, nos termos das suas competências próprias, um projecto de revisão constitucional regional que inclua, entre outros aspectos, a redução do número de deputados na região autónoma dos Açores". Das duas últimas falarei depois, hoje e agora quero concentrar-me na questão da subsidio-dependência.

Os subsídios de que falamos são, de acordo com o que Ventura tem apregoado desde os seus tempos do PSD em Loures, o Rendimento Social de Inserção. o famigerado RSI.

Resolvi olhá-lo em detalhe. E descobri que em Setembro de 2020, ano de pandemia, o RSI ajudou 211.992 cidadãos. Foram 288.112 em 2017, ano em que, todos juntos durante 12 meses, consumiram ao Estado 344.098.000,0€. Exacto, trezentos e quarenta e quatro milhões e noventa e oito mil euros. Façam as contas por cabeça.

Estes 344.098.000€ inteirinhos, não a metade que o Chega deseja dispender, representam, por exemplo, cerca de 8,85% dos três mil oitocentos e noventa milhões de euros de garantia acordados em 2017 com a Lone Star pela venda do Novo Banco - o banco bom do BES que pertenceu ao grupo onde foi gestor o actual dirigente do Chega, Salvador Posser de Andrade. Por exemplo. Também gostaria de comparar com o salário acumulado de Ventura, mas embora tenha uma ideia de quanto ganham alguns políticos para falar de política, não encontrei nada sobre quanto ganham para falar de futebol. Suspeito que muito, para Ventura preferir falhar debates em campanhas eleitorais a ter de falhar compromissos contratuais. Bom, mas são estes dados apenas uma curiosidade, para colocar os números e as prioridades em perspectiva.

Outra curiosidade é a forma usada pelo Chega para elaborar os seus programas. 

Sim, refiro-me ao desconhecimento das leis que pretende reverter:

Programa Político 2019 (Chega)

Programa de Acção Política / IV – Funções subsidiárias e/ou supletivas / 3. Segurança Social

e) Ao rendimento mínimo garantido, terá de corresponder a obrigatoriedade de serviços prestados à comunidade;

Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio
Revoga o rendimento mínimo garantido previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção.

Mas também me refiro à falta de solidariedade social implícita nesta sua abordagem, que condiciona o apoio social à obrigatoriedade de prestar serviços para receber um subsídio. Refiro-me à subversão dos conceitos: meus amigos, quem presta serviços, trabalha, e a retribuição do trabalho chama-se salário, não subsídio!  Dúvidas, consultem o artigo 258º do Código do Trabalho.

Enfim. O Chega permite ao PSD formar governo na Região Autónoma dos Açores. Em troca, o PSD reverte medidas cujos custos são irrisórios mas que prejudicarão gravemente muitos dos mais de 20.000 cidadãos que, nos Açores, dependem do RSI.

Foi isto que os açorianos escolheram? Não sei. Mas sei que foi isto que o PSD escolheu quando se vendeu por 4 anos de poder.

E isto não é apenas o corte nos apoios sociais, ou a diminuição da representatividade democrática nas assembleias legislativas. Isto é a conivência com o fascismo.

Isto é uma questão de Moral. Do limite que estamos ou não dispostos a atravessar. O PSD atravessou o Rubicão.

Não há retorno.

Convido-vos a ouvir o que diz sobre Trump um jornalista defensor da Segunda Emenda (Porte de Armas).

Sabe do que fala. Está a vivê-lo.

nota: correcção às 19h00. erro na leitura dos valores do RSI - são em milhares de euros e não em euros.

Vivemos em democracia. Ainda vivemos em democracia.

E um dos direitos que possuímos é o de questionar os nosso representantes. Está no Artigo 52º da nossa Constituição. E também no Artigo 44º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 

Ontem foi lançada a Petição Pública 102756 endereçada ao Ministério da Educação, na qual se solicita o esclarecimento de factos insinuados publicamente por um desses representantes, Nuno Melo, eurodeputado, bem como eventuais reclamações, e seu seguimento, sobre o caso aventado. Nada mais do que o exercício de um direito, sem resquício de ofensas, injúrias ou insinuações, apenas a exigência de esclarecimento sobre uma matéria que, a comprovar-se, exigirá medidas de correcção. A não se comprovar, exigirá outras medidas.

Chamo a atenção para três pormaiores:

* As insinuações lançam suspeitas sobre várias escolas, por não identificarem nenhuma, e acusam o universo Escola de violar o contrato de confiança entre esta, alunos e encarregados de educação;

* A objectividade do exemplo apresentado (a abordagem de 67 tipos de sexualidade), mas não confirmado, contamina o debate numa altura em que, encapotadamente, se discute a sexualidade como matéria de ensino obrigatório ou passível de objecção de consciência;

* Nuno Melo identifica-se como eurodeputado na conta pela qual publicou tais afirmações, o que o responsabiliza enquanto cidadão e enquanto representante dos cidadãos. Ao contrário do que alguns querem fazer crer, um representante dos cidadãos pago pelo bolso dos contribuintes não deve apenas explicações aos seus eleitores.

A reacção do  Nuno Melo foi um tuíte, mais um, a acusar os peticionários de "tiques inquisitoriais de tiranetes". 

É esta a noção que alguns políticos têm dos seus deveres. É, pelo menos, esta a noção que Nuno Melo tem.

1. Diz-se conhecedor de situações que considera abusivas e não as denuncia em tempo útil, não as reclama à tutela, não as coloca em debate.

2. Considera que o exercício de um direito de cidadania é um arrojo e uma fatuidade.

3. Sente-se imbuído de autoridade e credor de respeito, mas não a inversa.

4....

Poderia continuar, tantos os preconceitos por onde pegar. Ou poderia abordar o motivo de chamar à colação as crianças cujo pai espoletou o debate - que lhe motivou as afirmações cuja explicação se exige. Esmiuçar a motivação e a falta de vergonha, pois que as crianças são alheias a este debate. Mas continuar seria perda de tempo: interessa-me evidenciar as incompetências de Nuno Melo enquanto representante eleito, não enquanto indivíduo.

E, contudo, aplaudo este seu tuíte: quem o apoia não poderá dizer que o apoia por engano.

Para que fique claro:

Defendemos o que quisermos, não deixamos de ser cidadãos. E Nuno Melo continua a dever-nos respeito e explicações.

E responde Marcelo  "em 2016 saímos de uma crise muito longa, este ano, no ano que vem, nos próximos anos saíremos desta. E nós cá estaremos para colaborar."

E de visita à Autoeuropa diz Costa que "se viemos cá no primeiro ano do mandato do Senhor Presidente da República, e viemos cá no último ano do mandato do Senhor Presidente da República, então proponho que o almoço [no refeitório com os colaboradores] aconteça no primeiro ano do próximo mandato do Senhor Presidente da República."

Vi agora o Governo Sombra de ontem.

A propósito das comemorações do 25 de Abril, João Miguel Tavares disse algo como "Não sentir a necessidade de comemorar Abril é o sinal da vitória de Abril. Epá, sim, estamos a comemorar uma coisa que se tornou completamente natural e óbvia. Como as pessoas não comemoram a Restauração, porque já foi há muito tempo... Eu não me lembro como é que era antes, não consigo imaginar como é que era antes."

E é isto, a tradução de JMT e de muita gente sobre as comemorações oficiais: a História comemora-se até onde cada um tem memória. Tudo o mais é nada.

Acontece que não. 

Porque importam os sobreviventes, importam os filhos dos que não sobreviveram, importam os muitos que sofreram um passado ainda próximo.

A menos que não importem.

JMT e essa outra gente não têm memória. Não posso dizer que me lembre de muito, além da vaga noção de o meu pai ser uma fotografia - vaga, porque em 1975 foi substituída pelo original. Outros não tiveram tal sorte. Não terei muitas memórias pessoais, mas ouvi e ouço as memórias de quem se lembra de muito mais do que eu. Memórias de quem passou na António Maria Cardoso e à tortura disse nada, memórias de quem deixou Peniche com ossos mal soldados, memórias de quem para França foi a salto num assalto ao então futuro roubado, memórias de quem ficou e comeu a frase "tenho fome" apenas para não ser denunciado como agitador...  Memórias dos que se foram e comigo as deixaram.

Muitos seremos os que as guardamos, a estas memórias que, de parecidas, nos são comuns -  nos são memória colectiva.

E enquanto houver uma vítima  da ditadura, eu comemorarei com solenidade o Dia e Quem lhe entregou a Liberdade.

25 de Abril Sempre!

Há muita gente contra as anunciadas comemorações oficiais do 25 de Abril. Mas, desta gente, uma parte está contra quaisquer comemorações do 25 de Abril, outra parte está contra as comemorações do 25 de Abril nesta época de confinamento. Vamos por partes.

Acho estranho haver católicos que dizem não terem podido celebrar a Páscoa. Acho estranho porque aqueles a quem vejo tais lamentos têm acesso à Internet, portanto não celebraram porque não quiseram - até eu que sou ateia sei que houve celebrações transmitidas em directo. Houve celebrações transmitidas via rádio e televisão em canais do Estado. Tudo bem, não puderam comungar fisicamente - mas o Santo Padre falou em comunhão espiritual, portanto acatassem.

Por tudo isto, acho hilariante haver quem clame não dever haver comemorações do 25 de Abril porque não houve comemorações da Páscoa.

Eu sei que parte dos que o dizem são católicos que, mesmo que não estivéssemos em confinamento, não celebrariam o 25 de Abril. Talvez suponham que nas comemorações do 25 de Abril se beija os pés dos cravos e daí a preocupação? Alguém que os tranquilize, por favor.

Também sei que outra parte dos que o dizem nem sequer são católicos (ou são católicos não praticantes, seja lá isso o que for), mas não perdem uma oportunidade de tentar anular as comemorações do 25 de Abril e aproveitam o reboque do catolicismo. A estes, recomendo que empunhem bem os cravos de Cristo. 

Aos outros, era bom que os recordassem de que os diáconos, os padres, os bispos, os cardeais e o Papa estão para a Igreja Católica como os autarcas, os deputados, os presidentes dos Supremos Tribunais, o Primeiro-Ministro e os presidentes da Assembleia da República e da República estão para o Estado democrático que somos. Usando a mesmíssima analogia da Páscoa e do 25 de Abril, se houve celebrações da Páscoa, porque houve!, então também deve haver celebrações do 25 de Abril. E nem o Papa nem os padres a celebraram sozinhos, portanto não basta o Presidente da República aparecer à janela e fazer um discurso. A analogia não é minha.

Agora outra parte, aquela onde me incluo. Aqueles que achamos um exagero estas comemorações em pleno período de confinamento.

Os deputados da Assembleia da República votaram democraticamente. O que, à semelhança de tantas outras vezes, não significa que tenham votado com sentido de Estado. Numa época de confinamento, decretado pelo mais alto representante da República que servem, manda o cargo que cumpram o que deliberam os poderes institucionais e manda o civismo que cumpram o deliberado. 

No entanto, porque, e muito bem, a democracia não está suspensa, há que comemorar oficialmente os feriados da República. Porque não são feriados por terem saído numa rifa e sim por terem significado profundo na sociedade que hoje somos.

A menos que os que acham o confinamento uma ameaça aos direitos e liberdades do cidadão queiram agora dar o dito por não dito e alinhar na supressão das cerimónias oficiais que celebram as datas que concederam essas liberdades. É uma opinião. Mas vá, que continuem a virar o bico ao cravo - porque se acham que o fazem por uma qualquer questão de justiça popular, ou há moralidade ou comem todos, a mim parece-me ressabiamento e falta de noção sobre o que significam as cerimónias oficiais. É outra opinião.

E, claro, há os que entendem que o 25 de Abril não merece ser comemorado, embora não usem o argumento da Páscoa. Convenhamos, as portas que Abril abriu foram abertas também para eles. Oxalá nunca se entalem.

Sim, defendo a comemoração oficial do 25 de Abril na Assembleia da República.

Mas concordo: cento e trinta convidados são demasiados indivíduos - não pela dimensão do hemiciclo ou pela preocupação com a saúde dos presentes, mas pelo Exemplo. Assim mesmo, maiúsculo.

Portanto, comemore-se a data mas reduzam-se as presenças protocolares, os vários poderes democráticos representados apenas pelas suas mais altas figuras:

• Presidente da República - 1 indivíduo
• Presidente da Assembleia da República - 1 indivíduo
• Primeiro-Ministro - 1 indivíduo
• Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Constitucional - 2 indivíduos
• Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e Presidente do Tribunal de Contas - 2 indivíduos
• Presidentes dos grupos parlamentares - 10 indivíduos
• Procurador-Geral da República - 1 indivíduo
• Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - 1 indivíduo
• Provedor de Justiça - 1 indivíduo
• Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira - 2 indivíduos
• Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses - 1 indivíduo
• Presidente da Associação Nacional de Freguesias - 1 indivíduo

E, porque se celebra também quem promoveu os acontecimentos que marcaram a data: (*)

• Representantes da Associação 25 de Abril - 1 indivíduo 

Se todos comparecerem, serão 25 cidadãos.

Contem-se ainda os operadores de câmara e som (e demais técnicos indispensáveis) da própria ARTV, em trabalho mas também em representação do Quarto Poder - ao qual distribuirão as imagens - e veremos que se consegue fazer a festa com menos de 40 pessoas. Quase todas homens, mas isso só evidenciará mais uma falha da nossa democracia. Que fique registada para futura análise, que tal análise é também Abril.

Com esta redução poderá haver, e haverá, egos ofendidos - que lambam as feridas no recato. Importa é que a Democracia não saia mais ferida ou achincalhada do que ferida e achincalhada já foi.

E eu? Ao contrário de muitos católicos que não celebraram a Páscoa, sei que celebrarei o 25 de Abril. Em casa, claro. E com um cravo, ainda que de papel.

Celeste Caeiro, a Celeste dos Cravos (imagem RTP)

Nota (*) : Para o 1.º de Maio (**) usemos a mesma regra, mas em vez do presidente da Associação 25 de Abril convidem-se os presidentes das centrais sindicais e um representante dos sindicatos independentes. Três indivíduos.

No 10 de Junho, mesmo que já não em confinamento, mantenha-se a fórmula mas convidem-se os presidentes da Academia Portuguesa da História e da Academia das Ciências de Lisboa. Dois indivíduos.

Nota (**): Concordo com os que são contra as manifestações de rua no 1.º de Maio de 2020. Mas os que agora pedem a sua suspensão que não venham depois chorar as Festas Populares. Só por causa daquela coisa das incoerências.