Sarin - nem lixívia nem limonada

O José da Xã aceitou o meu desafio e pediu-me um comentário ao seu postal,

Após quase seis meses, tenho a vantagem de deter informação que, em Agosto e Setembro, nem críticos nem defensores da realização da Festa do Avante! detinham. No entanto, saber como decorreu o evento em nada alterou ou altera a minha posição sobre os temas. Realço ainda o facto de, em Agosto, a situação e o conhecimento sobre o SARS-CoV-2 serem muito diferentes dos de Abril, quando escrevi este postal, e que já na altura, como agora, defendia a realização de eventos políticos. 

Remetendo-me ao tema deste postal, 

Não foi Jerónimo de Sousa que teimou em realizar a Festa do Avante!

Segundo sei, nenhuma decisão no PCP é tomada apenas pelo seu Secretário-Geral. Aliás, consta que nenhum partido de Esquerda, ou mais à Esquerda, tem no seu líder um autocrata que decide e fala unilateralmente em nome do partido. No caso, a decisão foi tomada pelo Comité Central, composto por 146 pessoas de distintos meios e sensibilidades. 

Jerónimo de Sousa manteve-se firme na defesa da decisão do partido que representa, não na defesa da sua decisão.

Também não se percebe o desacordo com a realização do evento, pois que outros eventos de massas decorriam na mesma altura e não foi aberto nenhum regime de excepção.

Vejamos, o estado de emergência não suspende o direito à capacidade civil e à cidadania, logo, não suspende o exercício da actividade política. Naturalmente, subordina-a a contingências definidas no próprio  diploma de declaração do estado de emergência - como subordinada está às leis gerais e específicas da República em situação normal. Em Setembro não se estava, sequer, em estado de emergência. Portanto, não haveria qualquer motivo para sugerir o cancelamento de manifestações, festas, congressos e comícios políticos. O PCP afirmou avançar com a Festa do Avante! obedecendo a medidas restritivas que, aliás, divulgou logo em Junho mas que, estranhamente ou nem por isso, pouco divulgadas foram na Comunicação Social.

Suspender a iniciativa seria uma questão de bom senso, dir-me-ão como muitos disseram.  E respondo agora como então: o bom senso manda definir regras apertadas de higiene e segurança, devidamente coordenadas com a DGS. Como foi feito. Com os resultados hoje amplamente conhecidos: nem um caso de Covid19 relacionado com a Festa do Avante! Tivesse havido um surto, e o PCP ainda hoje seria acusado na Comunicação Social por esse facto - e talvez até pelos surtos pós-natalícios.

O argumento, também apresentado então, da maior responsabilidade para com o Estado e a Nação por se tratar de um partido político, remete... para a não suspensão da actividade política. E relembro que esta é, maioritariamente, responsabilidade dos partidos políticos, conforme nos diz a Constituição da República e conforme nos dizem os números da abstenção em todas as eleições. Se era efectivamente uma questão de exemplo, parece-me que o PCP deu o melhor exemplo de como organizar um certame em tempos de pandemia. Ademais, não posso deixar de lembrar que as irresponsabilidades de outros partidos continuaram a singrar as marés de acusações... ao PCP. Impavidamente, num julgamento de intenção que, infelizmente para os críticos, não se veio a confirmar.

Há, ainda, outro argumento muito propalado nos órgãos de comunicação social: os festivais estariam proibidos e a Festa do Avante!, apesar de evento político, seria também um festival, logo, não deveria ter lugar.

Sorri na altura e sorrio ainda, ao ver difundidas mentiras sobre os estados de emergência. E choro ainda, como choro sempre ao ver os meus concidadãos repetirem o que a comunicação social vende, pois por muito que digam e repitam não confiarem nos OCS, lá vão cantando e ecoando o que facilmente se desmentiria. No caso, 

Lei n.º 19/2020, de 29 de Maio

Estabelece medidas excepcionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID -19 no âmbito
cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 10 -I/2020, de 26 de Março

(...) Artigo 5.º -A
Festivais e espectáculos de natureza análoga

1 — É proibida, até 30 de Setembro de 2020, a realização ao vivo em recintos cobertos ou ao ar livre de festivais e espectáculos de natureza análoga declarados como tais no ato de comunicação feito nos termos do Decreto -Lei n.º 90/2019, de 5 de Junho.

2 — Os espectáculos referidos no número anterior podem excepcionalmente ter lugar, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado, após comunicação nos termos do número anterior e no respeito pela lotação especificamente definida pela Direcção -Geral da Saúde em função das regras de distanciamento físico que sejam adequadas face à evolução da pandemia da doença COVID -19. (...)

Muito poderia dizer sobre a atitude dos promotores de eventos culturais, ou sobre os abusos de outros partidos quanto a este mesmo tema e até já em novos estados de emergência, mas afastar-me-ia da essência deste postal. Fica-me o mote para outro. Ou outros.

Finalizando o comentário ao postal do José da Xã,

A Festa do Avante! não foi um braço de ferro com o Governo, foi um braço-de-ferro com a iliteracia política. Que continua a ter mais força neste país distraído. 

E é esta que faz crescer os grupos radicalmente cheios de incongruências. O estarem quase sempre associados à Direita deve-se,  apenas, ao ideário de supremacia de um povo mistificado pela grandeza do tal império dulcificado que nos ensinaram, não tendo tais indivíduos apetência ou capacidade para questionar aquilo que sempre lhes foi certeza. Mas a actual radicalização vem-lhes de serem demasiado fracos para defenderem posições com outros argumentos que não o preconceito, a falácia e a força bruta.

Finalmente, e respondendo à pergunta do título,

Não, não me parece que a realização da Festa do Avante! tenha contribuído para a perda de popularidade de Jerónimo de Sousa junto dos eleitores e simpatizantes do PCP. Aliás, pareceu-me ter havido uma onda de solidariedade entre a Esquerda exactamente devido aos ataques ininterruptos que o PCP sofreu entre Abril e Setembro. E se os simpatizantes que então o criticaram relutam ainda em reconhecer o seu-deles engano, talvez tenha sido a sua-deles cadeira que partiu sob o peso de outras prioridades. A caça ao voto nunca foi motor para este partido centenário.

Jerónimo mostrou-se disponível para permanecer no cargo de Secretário-Geral enquanto quem o elegeu assim entender. Desconfio que, retirassem-lhe a confiança política, renunciaria ao mandato de deputado à Assembleia da República. Por mim, vivendo tempos que supunha irrepetíveis, considero uma vantagem termos ainda por lá um deputado da Constituinte. Portanto, se sair da cadeira, pois que cair não me parece, que se mantenha inteiro e disponível para continuar no Parlamento.

imagem recolhida do Observador

uma resposta ao meu desafio, solicitada pelo José da Xã.

que me desafiou a responder ao seu postal A queda de Jerónimo de Sousa!

o meu desafio está aberto a todos os que visitam este burgo. a Almoxarife, a Menestrel e a Bobo agradecem a participação. eu agradeço ainda mais.

Mural de Casa de Fado no Centro Histórico de Lisboa
imagem recolhida no BestGuide

Um dos meus postais de ontem no sardinhaSemlata, O Portugal que somos, recebeu um comentário que, focando-se num ponto abordado, me recordou várias polémicas ainda recentes, entre elas a vandalização da estátua do Padre António Vieira e o projecto para eliminar os brasões da Praça do Império. Ao escrever a resposta, entendi merecer esta mais luz do que lhe caberia em sorte se numa caixinha de comentários.

Com um abraço ao José Silva da Costa (também conhecido por Cheia), que o deixou, transcrevo a frase que deu ensejo a este postal.

Não será  arrasando símbolos, nem reescrevendo a História, que conseguiremos corrigir o que está errado.

Infante D. Henrique na conquista de Ceuta (pintura sobre azulejo, Séc. XVI)
imagem recolhida no Comunidade Cultura e Arte

A História tem de ser escrita, discutida e reaprendida, pois que mal apreendida e, por isso, mal aprendida. Porque reinventada foi ela durante muitos anos, e tão reescrita foi que quase apagaram da nossa história multicultural os não cristãos e os não brancos, reservando-lhes um papel quase marginal e nada abonatório. Salazar inventou o sermos de brandos costumes para nos manter sossegados, a nós, que tivemos um Rei, um Príncipe Herdeiro e um Presidente da República assassinados só no primeiro quartel do Séc. XX, a nós, que nascemos pela mão de um jovem que se insurgiu contra a mãe. Tanto o acreditaram que ainda o acreditamos, basta ver como se defendem e difundem os pátrios méritos nos Descobrimentos, esse momento simultaneamente glorioso da nossa ciência e decadente da nossa civilização. Nem falo do revivalismo que anima alguns nacionalistas impados de purismo pela raça lusa - a que pertencerão exclusivamente os nados e criados entre Douro e Tejo, o que exclui um orgulhoso nacionalista como Diogo Pacheco de Amorim mas, curiosamente, inclui os cavalos de Alter, que nisto de purismos há que o ser por inteiro.

Neste escrutinar da História há que ouvir, ligar, analisar todos os ângulos e todos os registos e todas as memórias, cientes de que a sentirá pessoal quem a viveu ou lhe sente as dores. Mas escrutinar não tem de ser julgar, não pode ser julgar o que aconteceu. Os valores, as leis, a moral e os costumes são distintos dos de então - as sociedades não são já as mesmas, qual o sentido de julgar as de antanho?

É nesta pergunta que, aparentemente, esbarra aquilo a que chamam Politicamente Correcto. Porque se julgar de nada serve, pedir desculpa ajuda a descerrar e, também, a encerrar o luto, a deixar em paz o passado, a fazer as pazes com a História.

O calendário virou a página. Tem 2021 pouco mais de três horas e eu escrevinho as memórias que desejo deste Ano Novo até velho.

Saúde. Força. Inspiração. Conquista. Sucesso.

Desejo-o para mim e para vós.

Que cada um de nós construa as memórias que desejar. Que cada um conquiste as medalhas que, pavimentando-nos o chão, nos abrem a Via Láctea e mais além.

E que comecemos hoje, recomecemos hoje um ano novo em flor.

Um agradecimento e um beijabraçado aos olhos de quem me lê. Feliz 2021!

... e um pedido de desculpa a quem me escreveu ou tem comentado as minhas muito ocasionais aparições e que, contra os meus hábito, gosto e vontade, ainda não recebeu resposta. Tardei a ler, tardarei menos a responder. Um beijo grandenorme.

"O descrédito da política é consequência dos actos dos políticos"

Actos por vezes abusivos e/ou opacos, por vezes mal percebidos [por mal comunicados].

Que acontecem por terem os políticos ficado por sua conta, quase sem escrutínio, sem exigência, sem orientação dos cidadãos.

Estes desinteressaram-se por cansaço com a sua própria vida [falta sempre lazer no início do trabalho, sobra sempre mês no fim do salário], por desconhecimento da gestão  pública [onde, a formação cívica e política na escola? onde, a acção formativa do poder local?], por excesso de viés na informação [cansados, só a política-espectáculo os atrai; e, sem dinheiro para mandar vir o jantar pronto-a-comer, sempre podem mandar vir a opinião pronta-a-engolir, que arrotarão aos poucos no café e no trabalho].

Os órgãos de comunicação social informam pouco e enformam muito, a isenção vendida à necessidade de pagar salários, a certeza de a investigação não se pagar com likes.

Não, o descrédito da política não é apenas responsabilidade dos maus políticos.

E não é coincidência que os grupos económicos invistam nos órgãos de comunicação social ainda que os cidadãos não comprem informação.

[na imagem, pintura de Auguste Coder sobre a última Assembleia dos Estados Gerais, na qual o terceiro estado, o povo, daria início à Revolução Francesa (1839, óleo sobre tela. Domínio público. Fonte: Wikipédia)]

O PSD chegou a acordo parlamentar com o Chega nos Açores. O Chega aprova o programa de governo da Traquitana (Caranguejola foi, irrevogavelmente, a de 2013) e, em troca, obtém o apoio do PSD para implementar algumas das medidas previstas no seu programa.

"Alcançar as metas de redução significativa de subsidio-dependência na região", a "criação de um gabinete regional de luta contra a corrupção" e "desencadear, nos termos das suas competências próprias, um projecto de revisão constitucional regional que inclua, entre outros aspectos, a redução do número de deputados na região autónoma dos Açores". Das duas últimas falarei depois, hoje e agora quero concentrar-me na questão da subsidio-dependência.

Os subsídios de que falamos são, de acordo com o que Ventura tem apregoado desde os seus tempos do PSD em Loures, o Rendimento Social de Inserção. o famigerado RSI.

Resolvi olhá-lo em detalhe. E descobri que em Setembro de 2020, ano de pandemia, o RSI ajudou 211.992 cidadãos. Foram 288.112 em 2017, ano em que, todos juntos durante 12 meses, consumiram ao Estado 344.098.000,0€. Exacto, trezentos e quarenta e quatro milhões e noventa e oito mil euros. Façam as contas por cabeça.

Estes 344.098.000€ inteirinhos, não a metade que o Chega deseja dispender, representam, por exemplo, cerca de 8,85% dos três mil oitocentos e noventa milhões de euros de garantia acordados em 2017 com a Lone Star pela venda do Novo Banco - o banco bom do BES que pertenceu ao grupo onde foi gestor o actual dirigente do Chega, Salvador Posser de Andrade. Por exemplo. Também gostaria de comparar com o salário acumulado de Ventura, mas embora tenha uma ideia de quanto ganham alguns políticos para falar de política, não encontrei nada sobre quanto ganham para falar de futebol. Suspeito que muito, para Ventura preferir falhar debates em campanhas eleitorais a ter de falhar compromissos contratuais. Bom, mas são estes dados apenas uma curiosidade, para colocar os números e as prioridades em perspectiva.

Outra curiosidade é a forma usada pelo Chega para elaborar os seus programas. 

Sim, refiro-me ao desconhecimento das leis que pretende reverter:

Programa Político 2019 (Chega)

Programa de Acção Política / IV – Funções subsidiárias e/ou supletivas / 3. Segurança Social

e) Ao rendimento mínimo garantido, terá de corresponder a obrigatoriedade de serviços prestados à comunidade;

Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio
Revoga o rendimento mínimo garantido previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção.

Mas também me refiro à falta de solidariedade social implícita nesta sua abordagem, que condiciona o apoio social à obrigatoriedade de prestar serviços para receber um subsídio. Refiro-me à subversão dos conceitos: meus amigos, quem presta serviços, trabalha, e a retribuição do trabalho chama-se salário, não subsídio!  Dúvidas, consultem o artigo 258º do Código do Trabalho.

Enfim. O Chega permite ao PSD formar governo na Região Autónoma dos Açores. Em troca, o PSD reverte medidas cujos custos são irrisórios mas que prejudicarão gravemente muitos dos mais de 20.000 cidadãos que, nos Açores, dependem do RSI.

Foi isto que os açorianos escolheram? Não sei. Mas sei que foi isto que o PSD escolheu quando se vendeu por 4 anos de poder.

E isto não é apenas o corte nos apoios sociais, ou a diminuição da representatividade democrática nas assembleias legislativas. Isto é a conivência com o fascismo.

Isto é uma questão de Moral. Do limite que estamos ou não dispostos a atravessar. O PSD atravessou o Rubicão.

Não há retorno.

Convido-vos a ouvir o que diz sobre Trump um jornalista defensor da Segunda Emenda (Porte de Armas).

Sabe do que fala. Está a vivê-lo.

nota: correcção às 19h00. erro na leitura dos valores do RSI - são em milhares de euros e não em euros.

Vivemos em democracia. Ainda vivemos em democracia.

E um dos direitos que possuímos é o de questionar os nosso representantes. Está no Artigo 52º da nossa Constituição. E também no Artigo 44º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 

Ontem foi lançada a Petição Pública 102756 endereçada ao Ministério da Educação, na qual se solicita o esclarecimento de factos insinuados publicamente por um desses representantes, Nuno Melo, eurodeputado, bem como eventuais reclamações, e seu seguimento, sobre o caso aventado. Nada mais do que o exercício de um direito, sem resquício de ofensas, injúrias ou insinuações, apenas a exigência de esclarecimento sobre uma matéria que, a comprovar-se, exigirá medidas de correcção. A não se comprovar, exigirá outras medidas.

Chamo a atenção para três pormaiores:

* As insinuações lançam suspeitas sobre várias escolas, por não identificarem nenhuma, e acusam o universo Escola de violar o contrato de confiança entre esta, alunos e encarregados de educação;

* A objectividade do exemplo apresentado (a abordagem de 67 tipos de sexualidade), mas não confirmado, contamina o debate numa altura em que, encapotadamente, se discute a sexualidade como matéria de ensino obrigatório ou passível de objecção de consciência;

* Nuno Melo identifica-se como eurodeputado na conta pela qual publicou tais afirmações, o que o responsabiliza enquanto cidadão e enquanto representante dos cidadãos. Ao contrário do que alguns querem fazer crer, um representante dos cidadãos pago pelo bolso dos contribuintes não deve apenas explicações aos seus eleitores.

A reacção do  Nuno Melo foi um tuíte, mais um, a acusar os peticionários de "tiques inquisitoriais de tiranetes". 

É esta a noção que alguns políticos têm dos seus deveres. É, pelo menos, esta a noção que Nuno Melo tem.

1. Diz-se conhecedor de situações que considera abusivas e não as denuncia em tempo útil, não as reclama à tutela, não as coloca em debate.

2. Considera que o exercício de um direito de cidadania é um arrojo e uma fatuidade.

3. Sente-se imbuído de autoridade e credor de respeito, mas não a inversa.

4....

Poderia continuar, tantos os preconceitos por onde pegar. Ou poderia abordar o motivo de chamar à colação as crianças cujo pai espoletou o debate - que lhe motivou as afirmações cuja explicação se exige. Esmiuçar a motivação e a falta de vergonha, pois que as crianças são alheias a este debate. Mas continuar seria perda de tempo: interessa-me evidenciar as incompetências de Nuno Melo enquanto representante eleito, não enquanto indivíduo.

E, contudo, aplaudo este seu tuíte: quem o apoia não poderá dizer que o apoia por engano.

Para que fique claro:

Defendemos o que quisermos, não deixamos de ser cidadãos. E Nuno Melo continua a dever-nos respeito e explicações.