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É a greve, dear Dr Watson

por Sarin, em 14.08.19

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Tenho andado a tentar perceber esta greve. Não percebo.

Durante anos não ouvi os motoristas manifestarem-se sobre condições de trabalho, sobre remunerações, sobre horários, sobre funções. Ouvi, ouvimos todos, queixarem-se do preço do combustível e das exigências de formação.

Não afirmo que não se tenham manifestado; mas não serei das mais desatentas, e a minha memória não costuma falhar-me tão rotundamente, portanto assumo que se mantiveram calados, a falar baixo ou a falar em círculos muito restritos. Poderão ter falado... Não chegou cá.

 

Os motoristas de pesados têm de ter formação específica, a que acresce mais formação específica para algumas substâncias; têm imposições legais quanto às horas de condução contínua; têm restrições à circulação em algumas cidades; dormem nas viaturas quando em transportes de longa distância; são responsáveis pela segurança dos produtos que transportam; são solicitados para as operações de carga e descarga; não encontram facilmente postos de descanso onde possam estacionar, tomar um duche, esticar as pernas; e certamente mais umas quantas questões que não me ocorrem.

Exigir remunerações proporcionais às condições de trabalho não apenas é legítimo como é fundamental - basta-nos pensar que ao fim de um dia de trabalho voltamos para casa enquanto muitos deles se afastam na continuação da viagem, a casa possível às costas.

 

Mas...

Porquê agora?

Porquê sair de uma mesa de negociações que começou este ano?

Ouvi o debate. Foi confrangedor. Da ANTRAM apenas perguntavam "Mas onde está a contra-proposta que o SIMM e o SNMMP ficaram de enviar? Qual foi o ponto que a ANTRAM recusou negociar? Porque vão entrar em greve e interromper as negociações sem entregarem aquilo que se comprometeram entregar, conforme consta na acta?" E as respostas eram, invariavelmente "A proposta foi entregue na reunião.", "Disseram que não era necessário enviar mais nada.", "De leis não percebo muito."

Durante anos andaram felizes a receber ajudas de custo, sobre as quais não pagam impostos. Alguns gabavam-se disso. Agora, só agora descobriram que as ajudas não contam para efeito de reforma e subsídio de doença? O que está mal contado nesta história?!

 

Os motoristas têm um porta-voz que é putativo candidato às legislativas. Que "não vai comentar esse assunto durante a greve" - talvez porque se a greve correr mal nunca teria sido intenção e se a greve correr bem terá uma excelente rampa de lançamento. Mas posso estar a ser injusta e Pardal Henriques apenas entenda que não se devem aclarar águas turvas.

A ANTRAM tem um porta-voz que é irmão de um adjunto de um Secretário de Estado. Eu diria que as coisas estão bem equilibradas para os assessores...

E, mais uma vez, parece-me que os trabalhadores estão a ser manipulados por interesses obscuros.

Entretanto, desde que comecei este postal, na sexta-feira, e até hoje, as posições extremaram e a greve é agora um nítido braço de ferro. Força desproporcional de todas as partes. Temo que ninguém saia vencedor. Lamentavelmente.

 

Espero que esta greve traga para a sociedade civil a discussão da Lei da Greve. Que a coloque nos programas políticos dos partidos nestas legislativas, que se definam regras adaptadas aos dias de hoje e que seja permitido aos sindicatos independentes fazerem greves sem manipulações nem suspeitas.

Espero que esta greve traga a discussão da necessidade de investimento nas grandes obras estruturais: rede ferroviária; ligações fluviais, marítimas, aéreas e ferroviárias; oleodutos. São urgentes e já vêm tarde. Onde um plano nacional?

 

Espero, ainda, que esta greve demonstre que o Estado não pode deixar de ter mão nos serviços energéticos.

É que os mais distraídos parecem não se aperceber que a greve nada tem a ver com o Governo mas com os privados. Sim, com os privados. Que normalmente reclamam da intervenção do Estado, que entendem abuso, mas que quando se sentem ameaçados acorrem ao bastião do Terreiro do Paço.

 

imagem de Chema Madoz

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Ouvido de passagem

por Sarin, em 06.08.19

Rui Santos há minutos na SIC Notícias

"O resultado da Supertaça poderia ter acabado em 3-6 ou 3-7..."

E o Vlachodimos, não estava lá a fazer nada?

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Porque não vacino os meus filhos

por Sarin, em 06.08.19

5FE08684-567D-41E1-9296-11655D834601.jpegJogos Infantis, por Pieter Bruegel, o Velho

 

"Porque a minha religião me impede de receber tais substâncias no meu organismo."

"Porque os benefícios das vacinas são uma invenção das farmacêuticas."

"Porque as vacinas têm efeitos secundários."

"Porque... "

Não imagino todos os motivos que podem levar uma pessoa a recusar a vacinação dos seus filhos, a sua. Há muita publicação sobre o assunto, mas de quando em vez surge uma alegação diferente, uma explicação com dados e gráficos e exemplos. E se uns ignoram e refutam, outros há que acreditam.

 

Mas ninguém responde "Porque fui vítima de uma brutal campanha de desinformação."

E no entanto parece ser esta a grande causa.

 

O que levará as pessoas a participar em tal campanha? Penso que se poderão agrupar os participantes em cinco grandes grupos - e sublinho penso: esta é uma opinião formulada pela análise do que vou lendo e onde a única certeza é a de ser a imunização uma das melhores defesas contra a doença.

Há quem participe porque o ser humano é crédulo - a National Geographic tem pelo menos um artigo onde a mentira é abordada de forma acessível. A primeira informação que entrar é a que ganha raiz, e depois de processada é difícil de rejeitar. E o medo actuará como reforço na incerteza. Um processo natural que condiciona logo à partida os que recebem  informação condicionada.

Há quem participe porque viveu uma situação real de efeito secundário grave, e embora a probabilidade seja muito reduzida, existe. E não é fácil explicar os enormes benefícios que a vacina significa para a humanidade ao indivíduo a quem calhou em sorte ser ou amar o 0,000001% probabilístico.

Há quem participe para ganhar ascendente sobre um grupo. São criminosos, talvez sociopatas, indivíduos que podem acreditar ou não no benefício das vacinas mas que manipulam o medo dos outros para fins pessoais.

Há quem participe por arrogância, por crença de que o seu estilo de vida os poupa a um risco que não percebem ser controlado porque os demais em sua volta são vacinados. Que mascaram com respostas variadíssimas e aparentemente muito racionais, da salvação das espécies amazónicas às imensas teorias da conspiração, imensas em número e em consequência.

Há quem participe por religiosidade, os seus mentores a defenderem a pureza do corpo e arrogantemente desprezando o valor das vidas dos outros, dos que não pertencem à comunidade como se a comunidade vivesse isolada das restantes.

E são estes dois últimos grupos os que são realmente perigosos, pela sua proeminência e pela sua capacidade de influência.

Apenas a lógica, o raciocínio, pode salvar das garras do extremismo. É a única vacina contra o movimento anti-vacinas. E, sabe-se agora, este está a ser fortemente financiado por pessoas insuspeitas. 

B6CEE10C-9568-49A6-9556-9C4C02CFE188.jpegTriunfo da Morte, por Pieter Bruegel, o Velho

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Joga-se hoje a Supertaça Cândido de Oliveira.

Embora se defrontem as equipas vencedoras do Campeonato e da Taça da época passada, este é o o primeiro jogo e o primeiro troféu nacional da época 2019/20.

Como em todos os anos, pelo menos nos mais recentes, entre o final de uma época e o arranque da seguinte, ambas as equipas participam em torneios restritos e jogos amigáveis - estes assim chamados por não darem acesso a qualquer troféu, não porque os jogadores entrem em campo para brincar à rodinha.

Os jogos e torneios da pré-época valem o que valem: servem para os jogadores se conhecerem, para se habituarem a ser equipa. E sim, todos os troféus são importantes - mas a pré-época pouco ou nada influencia a época. 

 

Ontem o Benfica confirmou a conquista, sem qualquer derrota e apenas um golo sofrido, da International Champions Cup 2019.

Parabéns, mereceu, mais um troféu prestigiante, agora olhos na época.

O Sporting perdeu o Troféu  Cinco Violinos, não ganhando qualquer jogo na pré-época.

Acontece, não é o fim de nada; aliás, não é o princípio de nada, apenas um aquecimento.

 

Por isso um dos cabeçalhos que encontro hoje ser deprimentemente ridículo:

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Que vergonha de jornalismo... Apesar de alguns festejarem empates como vitórias, é ridículo ver tal manifestação estampada num cabeçalho.

E assinalar a ausência de triunfos nada acrescenta - nem à não-notícia nem à Supertaça que se irá disputar. Verdadeiro exemplo de dar uma no cravo e outra na ferradura, tentando atrair adeptos de vários clubes e aumentar as visualizaçõe$.

 

Já que estou a falar da Supertaça, do começo da época e de vergonhas, aproveito para deixar nota de que alguns, talvez a maioria, dos blogues sportinguistas, sempre tão lestos a atribuir ao Benfica as asneiras de alguns adeptos,  foram incapazes de ecoar o discurso de Lage na vitória do Campeonato ou as palavras difundidas na newsletter do SLB apelando ao fair play dentro e fora do campo. (Original aqui)

 

Quanto à Supertaça, que seja um bom momento de futebol. E que vença o melhor em campo, de preferência o Benfica!

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Wikipedia e Burke

por Sarin, em 03.08.19

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Ontem li um artigo em que um dos fundadores da Wikipedia, Larry Sanger, dizia que este era um projecto falhado.

Porque não haviam encontrado solução para garantir a fiabilidade dos dados, especialmente no tema política, que ficava assim exposto a manipulações várias desvirtuando o objectivo de colocar informação fiável ao alcance de todos. Por isso Sanger apelava a que não usássemos a Wikipédia.

 

Coincidentemente, há minutos deambulava pelo tema Opinião e encontrei um postal que falava também da Wikipédia. A perspectiva do postal era completamente distinta [classificar uma entrada insultuosa como machismo; discordo, mas não é este o ponto] mas uma das consequências a mesma: a exposição de uma informação manipulada.

Já havia encontrado na Wiki diversos textos com muitos elementos subjectivos ou abusivos (exemplifico com um caso recente que li agora quando procurava amostras desta subjectividade), motivo pelo qual há mais de 10 anos que não considero a Wiki fonte segura; mas nunca me tinha deparado com insultos explícitos. Lamentável.

Lamentável que um projecto tão meritório seja destruído por energúmenos que, propositada ou inconsequentemente, conspurcam o que, mesmo não sendo inteiramente credível, tem a capacidade de coligir bases para investigações mais profundas em todos os campos do saber. A democratização do saber, objectivo dos seus fundadores, foi desvirtuada de muitas formas, e esta a mais infame. [Quem me ler pela primeira vez e me supuser movida por pruridos partidários, pois que dê uma volta pelo burgo e cá torne]

 

Apelo a cada um de nós que consultamos a Wikipedia para que participemos na sua manutenção activa, mesmo apesar do desânimo de Sanger - enquanto a solução não surge, mantenhamos nós o projecto que nos dá acesso a tantos pontos de partida.

 

É fácil. Basta clicarmos no lápis no topo direito e registarmo-nos.

Demorou-me um minuto, o registo como editora e a edição da informação. 

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Poderão dizer que foi perda de tempo, que quem adulterou voltará a adulterar. Bom, também o joio nasce nas searas e não deixamos de produzir pão. E, ademais, prefiro fazer parte da solução do que acomodar-me na vazia indignação.

Bem sei que a frase de Burke está mais do que estafada, mas nestes tempos de desinformação e reactividade indignada não devemos desprezar as frases simbólicas. Todos os gestos contam.

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imagens de reprodução livre

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1 de Agosto de 1979

por Sarin, em 01.08.19

Bem cedo, despedi-me da então apenas-minha Tia, do meu Tio, do meu Primo Mais Velho e do meu Primo Mais Novo, e entrei no carro.

Não me lembro do que lhes disse, provavelmente terei perguntado se não podiam vir connosco, parece que perguntava muitas vezes. E o meu Primo Mais Velho, mais velho que eu onze anos e meio, terá talvez brincado como lhe era natural, "Traz-me um copo de neve" ou algo assim.

Não esperava ver a minha Prima naquele dia - vivia um pouco mais longe com o Marido e o meu Priminho, bebé de dezanove meses. Mas ela ali estava, à entrada da casa da  minha Tia sua mãe. Tinha andado no ar a ideia do passeio conjunto, e quando a vi pensei que, talvez...

Quase gritadas da porta, soltei as palavras "Vêm connosco? Entra, cabes entre mim e a Avó!" e a minha Prima respondeu "Não posso, querida, o teu Priminho está doente; e o meu Marido não está aqui" "Ele vem depois, de mota", respondi entusiasmada com a de novo possibilidade. Sorriu, os olhos preocupados abraçando o meu Priminho agitado pela febre, e respondeu "Faz boa viagem, e até segunda."

Ela ficou onde estava; sairia horas mais tarde com o meu Primo Mais Velho, o irmão mais novo dois anos que a levaria ao médico enquanto o marido trabalhava. E eu segui no carro que arrancou, sentada entre a minha Mãe e a nossa Avó.

 

Haveria de regressar não na segunda-feira mas nessa mesma madrugada. Numa viagem cheia de sobressaltos e quase-acidentes provocados pelas lágrimas que, escondidas, toldavam os olhos de todos menos do Avô, desconhecedor do porquê de termos regressado mal havíamos chegado, as tendas deixadas para que o compadre, o meu outro Avô, o paterno, as trouxesse depois.

Recordo os pirilampos do carro da polícia que passou por nós, por este meu Avô que me levava pela mão dos meus 7 anos ao bar do campismo de Manteigas, e de despreocupada ter dito "Alguém se portou mal...". Lembro-nos ambos intrigados ao vermos as luzes brilharem paradas ao lado dos nossos carros - que, saberia muito depois, as patrulhas haviam procurado toda a tarde pelas estradas e parques da Serra. Lembro como quase corremos e chegámos a tempo de ver os guardas desviarem-se com os meus pais, de ver como estes se abraçaram e, pouco depois e sozinhos, se refugiaram num passeio até à  sombra dos penedos e do anoitecer. A GNR abandonou o espaço e os meus pais também, abraçados e mudos ao nosso espanto ainda distante, a Avó e o Avô maternos desaparecidos, talvez a tratar do jantar, e por isso tão ignorantes como nós. Mudos continuámos o meu Avô e eu, aguardando.

Quando os meus Pais regressaram do que me pareceu uma longa ausência, a angústia saiu-me sob pergunta "Vamos ser presos?" "Não, querida, os senhores vieram avisar-nos de que a Tia está doente e temos de voltar".

Recordo a preocupação e a tristeza que nos acompanharam, o Avô e eu acreditando que a Filha Mais Velha, a Tia, estava doente. A meio da viagem descobri uma ponta da verdade, solta num gemido involuntário da Avó que me abraçava; ponta que puxei até obter verdade suficiente para me esclarecer as ideias e escurecer os olhos não mais secos por dias. Ao Avô só seria revelada à entrada do Hospital de Leiria... Recordo o grito que, ferido, desferiu na madrugada e ouço ainda o baque do seu corpo abatido não sei onde ou como,  revejo as batas brancas em correria, a espera, as lágrimas enfim soltas e a minha pergunta contínua, redonda, rotunda no peito afinal de todos "Mas... é mesmo verdade?"

Recordo a chegada a casa, às casas onde não entrámos porque ficámos metros ao lado, na da Tia, desde o início da tarde cheia de familiares e amigos e vizinhos - lembro os sussurros gemidos, o sufoco, o vómito que me acometeu quando percebi ser verdade, ser mesmo verdade. A Tia desmaiava a cada 5 minutos, o Primo Mais Novo, mais velho que eu, chorava abraçado a si mesmo, o Tio esmurrava paredes na rua, e todos os outros pareciam marionetas movendo-se longe naquela casa apinhada de gente e de torpor e de estupor magoado... lembro o frio e os cobertores em pleno Agosto, recordo a viola pousada num canto, sem canto sem notas sem som - talvez o único objecto em silêncio naqueles dias.

Não recordo mais nada dessa noite em que ninguém dormiu, ou se dormiu foi a fingir - só as lágrimas e os gemidos e a opressão de perceber que a tristeza que nos unia também me isolava, presa na pergunta "Porquê?" que toda a noite durante muitas noites zuniu na minha cabeça.

Às 9 da manhã amigos levaram-me para casa de uma amiga da minha idade. Fui contrariada; queria estar com a família, era ali o meu lugar. Mas não, não podia ficar, disseram-me, o ambiente não era bom para ninguém e muito menos "para uma menina de sete anos". O Primo Mais Novo ficou - já tinha onze.

Envelheci muitos anos naquelas horas, criança com uma dor adulta e madura renovada em cada morto que desde então chorei, um luto nunca totalmente feito apesar do Tempo, a pesar no tempo e em todos os lutos que fiz depois.

E o Primo Mais Novo passou a ser O Primo. Os outros, na volta do médico, ficaram na curva do caminho.

 

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O púlpito a Luís Marques Mendes

por Sarin, em 31.07.19

Só para recordar que os impolutos estão por aí. Os crédulos também...

 

 

 

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Num país de governantes sérios, isto nunca teria acontecido.

Num país de gente séria, isto seria motivo para entregar a demissão do responsável numa bandeja.

 

Percebamo-nos: os incêndios acontecem. A forma como os gerimos revelarão as capacidades e as incapacidades técnicas, operacionais e políticas - no terreno como no gabinete, na prevenção como no combate. Se o modelo de gestão falha, naturalmente há responsabilidades políticas. Que não começam e acabam no executivo em funções, relembro - há medidas de curto-prazo e há medidas de longo-prazo, e convém não esquecer que as medidas florestais de longo-prazo tomadas nos últimos 45 anos são aquelas que, iniciadas em 2007, foram interrompidas em 2011.

As medidas de curto e médio-prazo, se bem articuladas, não teriam evitado os incêndios  mas certamente teriam evitado a dimensão catastrófica das suas consequências.

Duvido que com outro executivo o resultado fosse muito diferente - não o foi noutras situações, veja-se o incêndio de 2016 no Funchal  ou os incêndios de 2013 e de 2003 no continente. As vítimas mortais foram-no por estarem no local errado à hora errada e foram-no por incúria, principalmente de quem gere e depois de quem previne. Não foram mais por sorte. Em qualquer dos anos.

 

Se em plena gestão de crise não se devem assacar responsabilidades políticas, no rescaldo não se devem esquecer tais responsabilizações. Muito menos se devem ignorar as falhas.

Complacentemente, assistimos à implementação de muitas medidas avulsas, à aquisição do SIRESP que nunca deveria ter sido privado, às multas por não se limpar o mato... e as tais medidas de longo-prazo tardam. Tardam sempre. E as medidas de curto-prazo são sempre muito imediatas e muito formativas e muito proclamadas. Mas a operacionalização implica mexer em muitos feudos... jobs for the boys, sim, e em todos os níveis hierárquicos. E não, não apenas do PS, o que leva as guerras partidárias para outro terreno e muito mais comburente.

 

Mas isto? Isto não é desinteresse, não é desconhecimento, não é desarticulação, não é irresponsabilidade, não é incompetência e nem sequer é inépcia.

A distribuição de falsas golas antifumo como sensibilização para a implementação das medidas de prevenção contra incêndios é, apenas e porque tudo, inqualificável. E desclassificável: exige a demissão imediata do responsável da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil. Do ministro que assim lhe dá cobertura, também.

Sim, no meio da crise não se exigem cabeças. Mas estas está provado que não fazem qualquer falta.

 

Como diz e muito bem a Não me dêem ouvidos, em Portugal brincamos com o fogo. 

 

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Movimento político NQGNP

por Sarin, em 17.07.19

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Para que não me pensem desertora aqui do burgo, venho (muito de passagem) iniciar um movimento político:

 

Nunca percebi o porquê de continuarmos a receber guardanapos entre o prato e as tostas, as sandes, os bolos. Se nos fritos sempre absorve alguma gordura (para quem tem coragem de aceitar comida mais oleada que cambota de motor), nos outros só atrapalha. E não apenas, se analisarmos melhor este hábito que representa desperdício de papel (vertente ambiental) de dinheiro (vertente económica) e que se pode revelar perigoso (segurança alimentar). Manias!

Dispensem-no. Digam para não vos porem o papelucho no prato -  mas digam-no antes de vos colocarem a comida sobre o guardanapo, recusar depois de servido será apenas demonstração de petulância e mau-feitio. Afinal, convém relembrar que as condições do serviço se negoceiam antes da sua prestação.

 

Se depois de tal pedido vos responderem que "não pode ser por causa da segurança alimentar", que é bem provável que aconteça, peçam-lhes as avaliações de riscos e que por elas vos encontrem a justificação. Se conseguirem.

Armando em técnica, que sou, adianto-vos que os pratos têm de ser lavados a 55-65•C e enxaguados a 80•C, temperatura de desinfecção, com detergente específico para a indústria agro-alimentar. Logo, a superfície de contacto com o alimento dispensa outra protecção - o guardanapo, que há muitos anos talvez se justificasse pela lavagem manual a frio, mas que agora foi tornado obsoleto pelas máquinas de lavar industriais.

Depois de verificadas as condições de higienização (e acondicionamento) dos pratos, verifiquem se as condições de armazenamento dos guardanapos constam da tal avaliação. Dificilmente constam, aviso... pois é, poderão estar perante um perigo alimentar absolutamente desnecessário - porque os ratos gostam de papel e as embalagens passam por muitos armazéns antes de chegarem ao café ou ao pub; e mesmo que este tenha um controlo de pragas de excelência, as leptospiras (presentes na urina dos roedores) podem impregnar o papel muito antes de este chegar ao café - e não estou a ver o sr. Zé do café a rastrear os guardanapos... se o fizer, pronto, a leptospirose e outros riscos estarão sob controlo, parabéns sr. Zé!

Assustei-vos? É apenas um exemplo, e dos mais graves senão não valeria a pena exemplificar; mas quantas vezes as dores de cabeça e as dores de barriga sem causa aparente resultam de coisas assim mínimas?

 

Enfim, depois disto feito não se lhes riam nas caras de quem perpetua manias sem saber porquê mas que responde "é por causa da lei" porque assim lhes foi transmitido.

Digam-lhes antes:

Não quero guardanapo no prato.

Ser-lhes-á mais fácil aprender a pensar no que é isso do Agá-Cê-Pê que pagam sem saberem para quê.

 

Só para chatear

Não estou na rede que usa o cardinal para não sei bem o quê, mas vá, ei-los, usem e abusem e talvez a moda sustentada pegue:

#nãoqueroguardanaponoprato

#nqgnp

 

Não será grande coisa como movimento, mas há por aí alguns mais mal fundamentados...

Até breve.

 

ADENDA

Depois de ler os comentários, temo não ter sido explícita como pretendia ao usar o exemplo das leptospiras.

Assim, esclareço que os perigos (circunstâncias) podem ter riscos (consequências) graves associados; mas a avaliação do risco faz-se pela gravidade e pela probabilidade da sua ocorrência, sendo esta condicionada pelos mecanismos naturais e pelos mecanismos de controlo.

Assim, a leptospirose ser grave não significa que seja provável, pois depende dos mecanismos naturais (as leptospiras estarem activas - pouco provável na ausência de humidade, portanto a capacidade patogénica será reduzida) e dos mecanismos de controlo (a tal rastreabilidade, que significa saber exactamente como e com que materiais foi produzido o artigo, por onde e em que condições andou até chegar ao café; e as condições de acondicionamento, incluindo a existência de um controlo de pragas adequado, e de manuseamento desde que entra no café/bar até chegar à mão do consumidor final).

São muitos os factores que interferem, e quanto mais bem identificados e controlados menor a probabilidade da ocorrência da doença, da intoxicação alimentar, da reacção alérgica.

Por isso estas avaliações de riscos não deverem ser feitas levianamente. Nem por quem não perceba da matéria - ter ouvido falar no assunto não chega, a Saúde Pública é bem mais importante do que achismos e a economia local não pode depender de (maus) rumores.

Assim, creiam que não pretendi nem pretendo ser alarmista, até porque a maior parte dos HACCP implementados atenta nos riscos comuns.

Não desejo que se sintam alarmados, os riscos graves e incomuns mas prováveis geralmente espoletam alertas públicos pela Direcção-Geral de Saúde.

Mas espero desejo quero que fiquemos alerta para este e outros (não tão) pormenores que influenciam ambiente e saúde.

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Imaculadamente Corruptos

por Sarin, em 12.07.19

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Há uns dias surgiu a notícia de que a campanha de reeleição de Cavaco Silva teria sido financiada pela ES Enterprises. Na mesma notícia constava que os crimes, a serem provados, teriam já prescrito.

Hoje (na verdade, ontem) um colectivo de juízes de Braga considerou provados os crimes de corrupção perpetrados por dois autarcas do PS da mesma cidade, que aceitaram subornos para favorecerem a MAN no concurso público de adjudicação de transportes públicos para o município. No entanto, não pôde aplicar qualquer pena aos infractores pois "os crimes prescreveram" (os crimes não prescrevem, mas sim os prazos para os julgar ou para aplicar penas).

Temos muitas situações destas num passado próximo, quem não se lembra do caso dos Submarinos? Temos muitos casos em investigação que, eventualmente, sofrerão destinos semelhantes, quem se lembra do Tutti-Frutti ou do Tecnoforma - alguém voltou a ouvir falar destas investigações? Mas interessa-me o presente e o futuro, e por isso deixo para outros a missão de relembrar as muitas vergonhas nacionais.

 

Os magistrados do Ministério Público queixam-se de falta de meios, o que não será um factor a desprezar. É impossível investigar em tempo útil se não há pessoal suficiente, se não há equipamento adequado, se se choca em barreiras legais.

Falar de equipamento e de pessoal implica falar de custos e orçamentos, e sobre estes as únicas certezas que tenho é nunca haver suficiente para o que é do Estado, mal-grado haver para privados e para a banca. Mas as leis, as leis são feitas pelos deputados. Podem ser alteradas. 

Sendo unanimemente reconhecido que um dos nossos principais problemas é a Corrupção, como podemos continuar a aceitar a prescrição de processos e a prescrição da aplicação de penas em crimes que lesam o Estado?!

Pergunto-me se não existirá um mecanismo de controlo dos prazos a que cada processo está sujeito, de acordo com as molduras penais definidas. Porque estranho que não se usem os prazos como critério de agendamento, que não se dê primazia nem urgência a processos em risco de prescrição. E estranho que as prescrições aconteçam essencialmente com este tipo de processos.

Por outro lado, como podemos compactuar com a manutenção de gente condenada por crimes de colarinho branco em cargos de gestão da coisa pública? Pior, como é possível que sejam elegíveis como nossos representantes - e que sejam eleitos como representantes de seja o que for que não dessa mesma corrupção que todos lamentam?!

Defendo que, depois de cumprida a pena, o cidadão pagou a sua dívida à sociedade e merece a reintegração. Mas não defendo que o registo criminal seja ignorado: há crimes que, por terem sido perpetrados, devem suspender (suspender, não anular) o direito ao exercício de determinadas funções, entre elas os cargos políticos. E que devem constar num registo público que perdure após a eliminação de crimes e sentenças do registo criminal.

Vou mais longe: mesmo sabendo da perversidade inerente à acusação de inocentes, arrisco-me a alvitrar que a nossa democracia é suficientemente estável para que se determine a suspensão do exercício de cargos públicos e a inibição de candidatura a tais cargos quando (e enquanto) os cidadãos sejam constituídos arguidos. Porque o direito ao bom nome é pertença do indivíduo mas também das instituições - e o Estado é a instituição por excelência.

 

nota: verifiquei que, mais uma vez, há parágrafos cujos caracteres sobressaem. Não é intencional, será corrigido assim que possível.

imagem em Último segundo

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