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Duas notas de suprema justiça

por Sarin, em 24.09.19

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Onze juízes do Supremo Tribunal britânico avaliaram a legalidade do encerramento do Parlamento Britânico. Unanimemente, votaram pela ilegalidade

Há quem veja neste recurso aos tribunais uma mistura de poderes. E há quem veja nesta decisão uma decisão política. Mas, como frisou a Presidente do Supremo, é ao Parlamento que compete escrutinar as acções do Executivo, e se a matéria se prende com interpretação da lei é aos magistrados que cabe a decisão. E decidiram que o que Boris Johnson tentou foi nada mais nada menos que um subterfúgio para calar os outros representantes eleitos directa e democraticamente pelos cidadãos.

O Parlamento reabre amanhã. Talvez seja o último dia de Boris Johnson como Primeiro Ministro, talvez seja o seu primeiro dia rumo a uma vitória decisiva... mas desconfio que amanhã, nos próximos dias, o Governo cairá.

 

O que não voltará a cair serão os franquistas no Vale dos Caídos, em romaria à sepultura de Franco.

Seis juízes do Supremo Tribunal espanhol decidiram unanimemente autorizar a trasladação dos restos mortais de Francisco Franco para uma sepultura no cemitério de El Pardo, contrariando a vontade dos franquistas em depositá-los na cripta de uma das mais visitadas igrejas de Madrid, a Catedral de La Almudena.

O corpo do ditador sai assim, e finalmente, da cripta da basílica que mandou erigir, em memória dos mortos que lhe permitiram o regime, usando o trabalho e a vida dos prisioneiros políticos. Justiça à sua memória.

 

imagem em Pinterest

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lançado às 15:12

Sei que teremos eleições legislativas em 6 de Outubro.

Sei que a campanha anda na rua (e pergunto-me se não seria melhor trocar comícios e arruadas por sessões de esclarecimento em anfiteatros), os debates estrelam nas televisões (uns mais do que outros, no intento de que no centro esteja a virtude) e a rede transborda de opinião acusação emulação (análise nem tanto) - e sei que tenho um postal que não me sai dos dedos.... a ele chegarei.

 

Mas hoje interessa-me falar da Europa. Mais concretamente, do artigo 7 do Tratado da União Europeia, o tal de Maastricht, artigo que prevê a suspensão de alguns dos direitos, incluindo o direito de voto, do Estados quando estes violem os valores fundamentais da UE: o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias.

Concordo com sanções quando os Estados incumprem tais valores. Sanções ao nível da suspensão de fundos comunitários, ao nível de coimas, de obrigação de fiscalização e acompanhamento. Mas discordo aberta e profundamente da suspensão do direito de voto. Porque ou a UE assume que é uma federação e os Estados não são soberanos, ou então não podemos permitir que uns decidam sobre matéria comum que afecta a política interna de todos. Não posso, não consigo aceitar que governantes não eleitos se imponham aos cidadãos -  pior, que se imponham aos cidadãos de outros Estados sem que os próprios governantes tenham o poder do voto.

Por outro lado, se um país não cumpre os princípios mais basilares que nos devem unir, qual o seu papel na União? Porque a União não é apenas económica e aduaneira - aliás, é aduaneira exactamente por se partir da premissa que respeitamos os mesmos princípios básicos. Mas a União também não pode ser uma forma de colonização...

 

Há muito para rever na União Europeia. Penso que poderíamos começar por aqui: 

O Conselho prepara-se para activar o art.º 7 contra a Hungria. É um processo que poderá levar anos, mas que envolve os membros do Conselho Europeu. Que é composto pelos chefes de Estado ou de Governo de cada Estado-Membro.

Dia 6 de Outubro vamos ter eleições legislativas, das quais sairá a composição da Assembleia da República e, presumivelmente, o cidadão que será indigitado pelo Presidente da República para formar o Governo deste Estado. Já alguém ouviu os candidatos a PM dedicar uma única palavrita ao assunto? E à Europa?

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imagem: flickr

 

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lançado às 16:54

Peça, We can work it out

Intérprete, The Beatles

Letra e música, Paul McCartney e John Lennon  (1965)

Motivo da dedicatória: Defesa da Democracia pela qual foram eleitos.

 

Try to see it my way,
Do I have to keep on talking till I can't go on?
While you see it your way,
Run the risk of knowing that our love may soon be gone.
 
We can work it out,
We can work it out.
 
Think of what you're saying.
You can get it wrong and still you think that it's alright.
Think of what I'm saying,
We can work it out and get it straight, or say good night.
 
We can work it out,
We can work it out.
 
Life is very short, and there's no time
For fussing and fighting, my friend.
I have always thought that it's a crime,
So I will ask you once again.
 
Try to see it my way,
Only time will tell if I am right or I am wrong.
While you see it your way
There's a chance that we may fall apart before too long.
 
We can work it out,
We can work it out.
 
Life is very short, and there's no time
For fussing and fighting, my friend.
I have always thought that it's a crime,
So I will ask you once again.
 
Try to see it my way,
Only time will tell if I am right or I am wrong.
While you see it your way
There's a chance that we may fall apart before too long.

We can work it out,
We can work it out.

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lançado às 02:35

Música Dedicada: Elisabetta Trenta

por Sarin, em 15.08.19

Peça, With arms wide open

Intérprete, Creed

Letra e música, Mark Tremonti e Scott Stapp  (1999)

Motivo da dedicatória: Recusa em assinar o novo decreto de Salvini

 

Well I just heard the news today
It seems my life is gonna change
I close my eyes, begin to pray
Then tears of joy stream down my face

With arms wide open
Under the sunlight
Welcome to this place
I'll show you everything
With arms wide open
With arms wide open

Well I don't know if I'm ready
To be the man I have to be
I'll take a breath, I'll take her by my side
We stand in awe, we've created life

With arms wide open
Under the sunlight
Welcome to this place
I'll show you everything
With arms wide open
Now everything has changed
I'll show you love
I'll show you everything

With arms wide open
With arms wide open
I'll show you everything
With arms wide open, wide open

If I had just one wish
Only one demand
I hope he's not like me
I hope he understands
That he can take this life
And hold it by the hand
And he can greet the world
With arms wide open

With arms wide open
Under the sunlight
Welcome to this place
I'll show you everything
With arms wide open
Now everything has changed
I'll show you love
I'll show you everything
With arms wide open
With arms wide open

I'll show you everything
With arms wide open, wide open

 

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lançado às 12:05

Os copos de Centeno

por Sarin, em 03.08.19

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Suponho que todos nos recordaremos de Dijsselbloem, o senhor que, enquanto presidente do Eurogrupo, nos invejou o vinho verde.

O impasse na eleição do candidato europeu ao cargo de presidente do FMI esteve difícil de ultrapassar, pois o holandês, cujo partido foi derrotado nas legislativas holandesas em 2017, estava determinado em ser eleito e a França não cedia e continuava a apoiar Georgieva, búlgara.

Centeno saiu da corrida no final de quinta-feira, retirando uma candidatura que nunca supus real, conforme comentei em alguns blogues. Mas informou que reconsideraria continuar na corrida se houvesse impasse nas votações desta sexta-feira.

 

Ao final do dia de ontem, sexta-feira, o impasse continuava. Já os deputados haviam decidido suspender as votações e ir jantar quando Dijsselbloem anunciou que retirava a candidatura.

Entre abdicar de tentar a sorte, ter uma mulher a liderar o FMI ou ver um representante dos PIGS em tal cargo...

Agora pensemos, com base no histórico, como poderia ser ter um Dijsselbloem à frente do Fundo Monetário Internacional - que, para manter a estabilidade do sistema financeiro internacional, faz a vigilância das situações de risco a nível mundial, empresta dinheiro a países com dificuldades e indica e acompanha programas de equilíbrio financeiro. 

 

Pensei, pensei algumas vezes. E ninguém me demove: o Centeno adivinhou e forçou tal desistência.

 

imagem recolhida em CMNDDE

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lançado às 02:30

Obrigada por estar aqui.




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