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Sobre o Ambiente e as Legislativas 2019

E outras considerações em 5 Actos

por Sarin, em 03.10.19

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Acto I - Uma notícia interessante

De passagem, ouvi no Jornal da Noite aquilo que supus ser uma notícia interessante, e que verificaria ser interessante mas por outro motivo.

Um grupo de cidadãos teve e concretizou a ideia de comparar os programas dos vários partidos no que respeita às propostas ambientais. Mentalmente aplaudi - em Julho propus-me fazer uma comparação dos programas até às eleições e à data de hoje só consegui começar... [ainda não havia perdido a esperança, à hora que comecei este postal no telemóvel - assim que terminou a tal notícia; e a madrugada de amanhã prometia ser longa. Mas, no entretanto, descobri que talvez seja desnecessária, e já explicarei porquê. Primeiro, a notícia interessante.] Assim, não será de estranhar que tenha ficado muito agradada por outros terem tido a mesma ideia e lhe terem dado forma.

Não sei exactamente o que fizeram os tais cidadãos, mas a notícia apresentou-me um simpático biomédico que, em vez de propostas, me apresentou estatísticas. Estatísticas! 

Fiquei a saber que o PAN é o partido que mais propostas ambientais apresenta no seu programa eleitoral e o CDS o que menos espaço lhes dedica. Também fiquei sabedora de que, das propostas apresentadas, o BE é o que tem mais alta percentagem de medidas concretas e o CDS consegue a proeza do 0%.

Foi, de facto, uma notícia muito interessante. Porque, sendo notícia, na verdade nada noticiou. Repito, nada noticiou. A menos que se considere notícia o facto de um grupo de cidadãos ter tratado estatisticamente as propostas ambientais dos partidos que concorrem nestas legislativas. Está bem... mas não.

Vejamos: de que vale tal estatística? Qual é a informação que se retira daqui, e qual a sua pertinência?

Sem conhecermos as propostas,

Sem conhecermos os critérios de avaliação das "medidas concretas",

Sem percebermos como se integram as "propostas com medidas concretas" noutras propostas com medidas concretas sobre emprego, saúde, segurança, enfim, medidas concretas que interferem no nosso quotidiano e que, afinal, acabam por nos ser quase tão essenciais como o O2, o CO2 e a H2O,

... apenas ficamos a saber que o CDS não concretizou objectivos nesta matéria - o que não invalida que as suas propostas noutras matérias influenciem o ambiente;

... apenas ficamos a saber que o PAN produz muitas propostas na matéria - o que não significa que, em termos de efeitos objectivos, não valham exactamente o mesmo que as propostas apresentadas pelo CDS;

... apenas ficamos a saber que o BE é o mais eficaz a traduzir políticas em medidas - e continua a não obstar a que valham exactamente o mesmo que as do CDS e as do PAN.

 

Acto II - Um excelente e mui louvável acto de cidadania

Reparem que não teci a apologia de qualquer partido - não é esse o meu objectivo com este postal. Até aqui, apenas pretendo demonstrar como se pode usar a estatística para enfatizar uma imagem de absolutamente nada. Porque, e notem que também não analisei nenhuma proposta, olhando assim de repente, caramba, o CDS estaria mesmo em maus lençóis e o BE muito à-frente nesta coisa do Ambiente!

Mas, e conforme disse no início, é importante comparar as várias propostas dos vários partidos. Como me tinha proposto fazer. E como descobri (através do Shifter) que já houve quem o tenha feito, poupando-me assim a noitada que previa para amanhã. Houve quem o tenha feito, e fê-lo de forma excelente: por temas e por partidos, permitindo até comparação entre dois partidos de cada vez.

Gostei muito do Legislativas 2019, um projecto de dois estudantes que se traduz num magnífico exercício de cidadania pois, além de lhes ter permitido perceber os programas de 9 partidos (explicam muito bem porque não apresentam de todos), faculta aos seus concidadãos uma consulta simples e exaustiva mas não esgotante da paciência de cada um. [minha querida Não me dêem ouvidos, falavas do número de páginas? Pois neste sítio não teremos tal problema] 

Fiquei adepta deste sítio, Legislativas 2019e lamento só o ter descoberto hoje. Espero que na Comissão Nacional de Eleições ou na Assembleia da República alguém se lembre de financiar este tipo de projectos, para que os objectivos possam ser ampliados, os cidadãos mais bem esclarecidos - e os seus criadores reconhecidos pelo trabalho desenvolvido. Vale o que vale, mas pelo menos o agradecimento público desta desconhecida terão: Francisco Campaniço e  Pedro Leal, obrigada por me terem permitido usufruir do vosso trabalho.

 

Acto III - Ilustração: análise de algumas propostas 

Particularmente, duvido que o CDS tenha alguma medida que contribua efectivamente para melhorar a gestão dos recursos naturais, a diminuição da produção de resíduos e a sua gestão, a sustentabilidade das explorações agrícola florestal fluvial marítima, em suma, qualquer coisa no âmbito da sustentabilidade e responsabilidade ambiental, mas essa é uma questão minha: porque estas são-me abordagens pertinentes, porque a dúvida resulta da minha análise às intervenções do CDS-PP nos últimos 20 anos, incluindo os ministérios de Assunção Cristas e de Paulo Portas; e porque a mesma dúvida se desfaz na depuração das propostas apresentadas por este partido: "Criação de planos de bonificação às famílias que lograrem reduzir o seu consumo energético, como Eco-cards, cartões de pontos que permitam incentivar comportamento ambientais relevantes" assemelha-se à minha proposta do Voto Sortudo, inspirada na Factura da Sorte nascida no governo PSD-CDS, portanto qualquer semelhança não é, de todo, coincidência... e falamos de todas as fontes de energia? E ao Ambiente, isto fará o quê exactamente? Mas a algumas empresas fará muito bem, e as famílias gostam de sorteios. "Garantir o uso eficaz dos fundos comunitários e efetuar os pagamentos de forma atempada e previsível, quer os destinados a apoiar o rendimento dos agricultores, exclusivamente financiados pela UE, quer os de apoio ao investimento, concentração da oferta e rejuvenescimento do setor agrícola" faz-me sorrir - o sector não precisa de rejuvenescimento, o sector agrícola precisa de políticas que não o deixem à mercê das grandes distribuidoras, das grandes farmacêuticas, dos grandes exploradores de intensivo, que não o afoguem em exigências absurdas, que lhe reconheçam a especificidade e a dificuldade por ser constituído maioritariamente por micro-empresas que garantem a biodiversidade e a manutenção dos terrenos - e que não são remuneradas por isso. Mas falar em financiamento é mais fácil e talvez dê mais votos. 

Da mesma forma, não acredito nos resultados das propostas do PAN, um partido que já antes afirmei ser de causas e de políticas nanicas - aquando deste último postal espreitei-lhes os projectos submetidos e verifiquei que mais de metade dos entrados neste ciclo legislativo haviam sido dedicados, àquela data, a proibições e obrigações, o que não me dá grande confiança nas medidas que possam apresentar. Porque prefiro incentivar do que proibir, mas não vejo grandes incentivos por parte do PAN. E algumas propostas, que não proibições, até serão interessantes - algumas; outras são muito bonitas mas não passam disso, "Interditar o uso de herbicidas sintéticos na limpeza urbana" será meritório mas nas pequenas cidades e vilas e aldeias as vivazes nascem entre o empedrado como areia na praia, arrancá-las é contraproducente e aplicar-lhes herbicidas biológicos é gastar água; e outras assemelham-se a crença, "Proibir a produção e o cultivo comercial de Organismos Geneticamente Modificados" porquê? Os OGM podem ser maus e podem ser muito bons, seria importante perceber a causa desta proibição. Enfim, o PAN tem algumas propostas interessantes, mas continua com a tónica no proibir ao abordar uma das suas áreas de maior intervenção, o Ambiente.

O BE tem várias propostas semelhantes ao PAN, mas tem outras que se me afiguram mais coerentes, embora algumas me deixem em dúvida quanto ao exacto objectivo: "Certificação obrigatória de coleta e tratamento de resíduos poluentes de todas as unidades de produção animal e agroflorestais" ? Certificação? Antes de exigir certificações que oneram o agricultor,  talvez seja importante garantir que as ETAR (estações de tratamento de águas residuais) existentes funcionam devidamente e que são em número suficiente para as necessidades produtivas, talvez se possa repensar a gestão de resíduos e as respectivas entidades gestoras - enfim, pensar em fornecer condições antes de exigir consequências. A "Criação da rede de infraestruturas ecológicas de qualidade, para reduzir o consumo de pesticidas, adubos, energia e água" é notável, mas quererão tentar de novo o emparcelamento (e desta vez sem os fundos da CEE que Cavaco desbaratou) e tentarão dinamizar as Organizações de Produtores, enquanto por outro lado propõem o "Fim de apoios públicos nacionais e comunitários a novas explorações agro-florestais e pecuárias intensivas e superintensivas, bem como às produções existentes que não iniciem o processo de transição ecológica"? Se sim, é bom que incentivem a tal "Rede nacional de hortas urbanas acessíveis em cada município", porque algumas das propostas que apresentam parecem-me ser pouco sustentáveis quando penso no défice nacional da produção agro-alimentar. Pelo menos eu não consigo preocupar-me com o Ambiente e despreocupar-me da alimentação e da sobrevivência dos meus semelhantes. Consigo ver aplicação para quase todas as medidas propostas pelo BE - mas não certamente numa legislatura, até porque algumas apenas podem ser aplicadas após atingidos os objectivos e metas de outras - e falamos de solos, de alimentos, de trabalho. É aqui que a coerência perde para a inconsistência, em matéria de Ambiente. Talvez uma passada maior do que a perna, como se usa dizer. E faz muita diferença, pois as propostas devem ser exequíveis.

Nota: as citações são textuais, por isso e apenas por isso obedecem ao AO90. Eu continuo profundamente desobediente.

 

Acto IV - Explicação da análise

Gostaria de frisar que exponho a minha opinião sobre algumas das propostas destes partidos não como tentativa de influenciar o voto de quem me lê mas como explicação de como propostas interessantes podem estar armadilhadas contra os princípios e objectivos que cada um de nós defende - relembro que enumerei os meus algures no primeiro parágrafo da terceira parte. A verde. E fui acrescentando mais um ou outro objectivo eleitoral. Meu. Portanto, a análise foi feita à luz desses meus objectivos.

Detive-me também nestes três partidos porque foi essencialmente sobre estes que a tal notícia se debruçou. 

Finalmente, recordo que o Ambiente é apenas um de muitos temas constantes das propostas.

 

Acto V - Votar

Votar é um direito, não votar é apenas uma opção. Todos os votos são válidos, mas exercer a cidadania passa também por votar em consciência e passa por votar detendo a informação que entendermos relevante.

Sinceramente, desejo que que quem me lê forme opinião informando-se e vote o melhor que conseguir.

 

Relembrando que já não há número de eleitor e que as mesas se organizam por ordem alfabética,

Para saber qual a mesa de voto basta enviar uma SMS para o 3838, começando por RE, seguido do número de Cartão de Cidadão e a Data de Nascimento, esta no formato [ano mês dia] e sem espaço. Assim:

RE CCCCCCCC AAAAMMDD

 

 

Imagem de Chema Madoz

 

[Cuidemos de todos cuidando de nós: Etiqueta respiratória. Higiene. Distância física. Calma. Senso. Civismo.]
[há dias de muita inspiração. outros que não. nada como espreitar também os postais anteriores]

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lançado às 03:55

Onde ideias-desabafos podem nascer e morrer. Ou apenas ganhar bolor.


Obrigada por estar aqui.



11 comentários

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De Ricardo Nobre a 03.10.2019 às 07:45

Não tenho nada a dizer de concreto sobre as questões ambientais defendidas pelos partidos, mas não queria deixar de expressar a satisfação por poder ter lido uma apreciação tão bem feita do que está em causa nesse tópico.
O problema está no futuro, quando os partidos já estiverem sentadinhos no parlamento (os que não faltarem), a palrar, a dormir, a jogar no computador ou a a arranjar as unhas: passar as propostas à letra da lei, em particular estas, que colidem com uma realidade comportamentalmente adversa (e aqui a Greta ajuda), em busca das «políticas que não o deixem à mercê das grandes distribuidoras, das grandes farmacêuticas, dos grandes exploradores de intensivo, que não o afoguem em exigências absurdas, que lhe reconheçam a especificidade e a dificuldade por ser constituído maioritariamente por micro-empresas que garantem a biodiversidade e a manutenção dos terrenos».
Só um aparte muito rápido (daqueles que temos com a vizinha no patamar das escadas): alguns partidos também têm o acordo ortográfico no programa. Nos que o querem rever estão CDS e PSD — os mesmos partidos que estiveram no governo a seguir ao desastre ter começado (o CDS teve até Paulo Portas nas Necessidades, onde agora está um pró-acordista que não aceita — apesar dos fumos democráticos — que o assunto seja discutido).
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De Sarin a 03.10.2019 às 10:48

O acordo é importante, mas ainda não cheguei lá :)
Obrigada pelo alerta. É sempre giro ver alguém propor-se a fazer  o que nem sequer tentou, ou o contrário do que defendeu,  quando lá esteve...
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De Ricardo Nobre a 03.10.2019 às 19:27

O jornalista Nuno Pacheco já fez a revisão da matéria.
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De Sarin a 03.10.2019 às 20:00

Uma excelente revisão!
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De Ricardo Nobre a 03.10.2019 às 20:25

O tipo de revisão que os jornalistas (que se especializam a escrever sobre determinados temas) deveriam fazer.
Num comentário, alguém diz que nós, cidadãos (nada que ver com o partido homónimo), não temos tempo para verificar programas partidários. Mas os jornalistas, que gostam tanto de se anunciar como garante democrático, podiam, deviam, fazer. Nos jornais, essas coisas vêm mais ou menos explicadas, mas a maior parte das pessoas já não os lê. E a televisão e a rádio estão cheias de «casos do dia» da «campanha».
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De Sarin a 03.10.2019 às 22:37

Em poucos jornais. Porque já os há poucos.
Deixei de perceber o que é isso de "jornalistas especializados".
Claro que temos tempo para os verificar - não teremos paciência, vontade, estômago, mas são outros quinhentos :)
Cada vez mais compete aos cidadãos fazerem tal papel, o de escrutinadores.
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De Ricardo Nobre a 03.10.2019 às 23:02

Acabei de escrever a expressão «outros quinhentos» num comentário do meu blogue. Adoro!
Não disse que eram especializados, mas que se especializaram. As jornalistas do Público que escrevem sobre Educação e Cultura são exemplos de pessoas que conhecem as «pastas». E ninguém pode dizer que Carlos Cipriano não é um especialista em ferrovia!
Mas mesmo que os jornalistas nos traduzam o mundo, concordo que a nossa tarefa de cidadãos é formarmo-nos. Porque só assim agiremos e faremos escolhas mais acertadas.
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De Sarin a 03.10.2019 às 23:29

Quem se especializa, fica especializado, não? O que não significa deter mais conhecimento específico, como sabemos :))


Cidadão mal formado e mal informado é cidadão manipulado. Mesmo formado e informado é manipulável, pior quando campo virgem.
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De Ricardo Nobre a 03.10.2019 às 23:36

Digamos que frequentam o curso da especialidade, mas não lhes concederam o grau. Porque são jornalistas e não verdadeiros politólogos, economistas, linguistas…
Isto não é uma crítica. Se eu só fosse falar do que sei por ter completado o curso não abria a boca. Apenas formo ideias. Algumas vezes más, por certo.
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De Sarin a 03.10.2019 às 23:59

A Língua Portuguesa é rica, é o que temos vindo a falar. E o Ricardo saberá talvez, ou pelo menos desconfia, que uso os vários significados das palavras :D


Um dos problemas actuais é a excessiva especialização e a não formação de equipas verdadeiramente inter-disciplinares, e depois surgem os economistas que dissertam sobre política em jornais. Especialistas de um ramo que advêm especializados em várias matérias :)
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De Ricardo Nobre a 04.10.2019 às 08:22

E essa quantidade de significados permite torcer e distorcer a língua… foi mais ou menos o que tentei fazer antes de lhe dizer, como o juiz: tem razão!
Agora (voltando ao tópico do seu texto) lembrei-me (e falarei disto já porque amanhã estarei em reflexão no Rossio, junto de Sófocles) de que a juntar à leitura e análise de propostas dos programas partidários deveria estar também o seu histórico de votações. Sobre o acordo ortográfico, lembro-me de que nas últimas votações parlamentares apenas algumas pessoas do P.S. se abstiveram. É possível que os partidos da C.D.U. tenham votado contra, mas em rigor ninguém no convento de S. Bento da Saúde tem uma política de língua (nem política cultural ou educativa — porque ofertas de manuais e tablets não é política educativa, é económica). Talvez por isso seja tão mediaticamente rentável falar do roubo de armas: ninguém quer saber de uma carreira digna para os artistas ou para os professores.

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