Sarin - nem lixívia nem limonada

[Explicação da etiqueta 'dois postais numa estampilha'

Em debate com outro bloguista (Pedro D. do iTUGGA) surgiu a ideia de ocasionalmente lançarmos postais simultâneos subordinados a um tema. Não combinámos nenhuma etiqueta especial - e aqui no burgo siga esta até melhor sugestão. Estejam à vontade para sugerir.

Na verdade, apenas acordámos o tema, nem sequer combinámos a abordagem ou a dimensão do postal. Ou postais: calculo surgirão temas para os quais #1 postal será mero aperitivo... A Prostituição é talvez um desses. E é o tema combinado para hoje.]

 (fonte da imagem aqui)

Dizem que a prostituição é a mais velha profissão do mundo.

Talvez já fosse mais do que tempo de os profissionais do ramo pagarem impostos e terem segurança social...

Comecemos pelo princípio - não pelo início da profissão, que essa talvez date de quando Eva, a ameba, se tornou eucarionte a troco de uma malga de caldo primevo, mas pelo princípio que faz com que a prostituição seja considerada profissão e, no entanto, não conste na Classificação Portuguesa das Profissões do INE.

Todos sabemos que no princípio era o verbo, e o verbo "cobiçar" conjugava-se "não cobiçarás a mulher do próximo" - sem equivalente feminino porque os verbos são como os anjos e não têm sexo. Já as mulheres, essas, não tinham asas.

Não sei como o fizeram, mas daqui resultaram três outros verbos importantes:

O verbo "ter": "se a mulher não tiver próximo, posso cobiçar"

O verbo "ser": "sendo eu o próximo, à minha mulher ninguém pode cobiçar - nem eu se não me apetecer"

O verbo "marginalizar": "há mulheres que não podem ser de nenhum próximo senão estamos cobiçados"

... e como nenhum homem queria tais mulheres com andrajos sobre pele-e-osso, vá de lhes darem dinheiro para os alfinetes, pois sem terem próximo ficariam com uma mão à frente e outra atrás e isso não dava jeito nenhum para cobiçar.

Tal foi a importância atribuída a tais verbos que acabaram por atravessar o latim e o gótico e o árabe  e o leonês e o português com e sem acordos de 1911 e 1944, e continuaram a ser oficialmente conjugados até ao fim do Estado Novo -  o qual  estava decrépito para caramba e ainda assim tinha manias de puto fino.

Entretanto o léxico transformou-se, e do verbo passámos para o advérbio:

Obviamente que as prostitutas são cidadãs.

Sinceramente, a passearem-se na rua onde passam famílias!

Efectivamente as prostitutas são um risco para a saúde pública.

Nitidamente só têm o que merecem por andarem a vender o corpo...

'mentes a mais para tão pouco resultado... e a vocês não sei, mas a mim esta gramática chateia-me como tudo!

Antes de avançar aos pontapés, convém relembrar: as mulheres que vendem serviços sexuais são prostitutas, os homens que vendem serviços sexuais são prostitutos. Gigolo é mania de gente fina que desafina no português. E o plural, à semelhança dos outros plurais, faz-se no masculino. Prostitutos. Soa mal? É a bruta da gramática!

Voltemos ao tema.

Os prostitutos mais não fazem que vender um serviço em que usam o corpo. Como fazem modelos, como fazem actores, como fazem escriturários, como fazem médicos, como fazem professores. Até aqui, tudo igual.

São remunerados pelos serviço que prestam. Mas não declaram tal remuneração. Não porque fujam aos impostos, mas porque os impostos não estão pensados para contabilizar estes rendimentos. A profissão não está na tal tabela, lembram-se? Não pagam impostos, não pagam segurança social (não se ponham à tabela...) nem têm segurança social. Ou talvez tenham, mas não por esta profissão - ou talvez tenham, mas pela falta de uma profissão.

Todas as profissões têm especificidades. A prostituição tem algumas muito suas, mas que não são impossíveis de equacionar numa futura legislação: está quase tudo legislado. Basta os governantes serem governantes laicos do estado laico que somos e deixarem-se de moralismos hipócritas - quase todos os moralismos o são, mas este da prostituição... gruta que os pariu!

Os serviços que os prostitutos prestam implicam trocas de fluídos e, à semelhança de outras profissões onde tal acontece, os profissionais deviam estar sujeitos a apertadas consultas de Medicina do Trabalho (para protecção do trabalhador) em estreita articulação com o departamento de Saúde Pública da zona - que, neste caso concreto, deveria ser a entidade responsável pela aprovação das respectivas fichas de aptidão profissional. Para garantir isenção e, assim, a protecção do cliente. Claro que aqui se levanta a questão: e se o estado de saúde não permitisse aprovação? Pois, é também para isto que deveriam pagar impostos e segurança social: para terem baixa por doença, para terem subsídios por incapacidade, para terem reforma.

Sendo uma profissão de pleno direito, estariam estes profissionais, tal como todos os outros, obrigados a seguro de acidentes de trabalho e talvez a seguro de responsabilidade civil profissional - como tantos profissionais que trabalham com o corpo do cliente: médicos, esteticistas, professores e orientadores de educação física, ... Isto significa também que estariam sujeitos a maior escrutínio das condições em que desempenham a sua actividade, o que se traduziria em maior segurança para ambos, profissional e cliente.

Do lado da legalidade não é preciso muito. Até porque a prostituição não é crime, o crime está em obrigar à sua prática ou tirar dividendos da mesma sem ser prostituto.

Já do lado da sociedade... é um problema, este de não valorizarmos as profissões pelo benefício que representam efectivamente para a Sociedade mas pelo estatuto que conferem para a saciedade de alguns. E a prostituição tem às costas o tal peso dos verbos e dos advérbios...

E qual é a importância da prostituição? O sexo é uma actividade natural. Não é apenas praticada por casados, como sabemos. É muitas vezes praticada por casados mas nem sempre entre casados uns com os outros; e às vezes até é praticada por vários casados e solteiros em simultâneo. Enfim, as variantes são muitas e a cada um a sua - a relevância resulta de nem todos terem com quem praticar, ou com quem aprender; ou terem com quem praticar e saberem muito do assunto mas gostarem de variar; ou... na verdade, os motivos não interessam para determinar a relevância: há quem procure serviços sexuais e estes existem. Ponto.

Não se muda a sociedade por decreto - ainda que o Estado tenha que dar o exemplo. Criando condições para que os prostitutos possam ser cidadãos de pleno direito com profissão reconhecida e regulada, com direitos sociais e deveres fiscais; para que ninguém os possa voltar a acusar de serem os marginais que actualmente são por falha do Estado. O resto é educação: sexualidade, cidadania, ética e moral.

Mas.... há muitos indivíduos a prestarem serviços sexuais pagos pelo cliente que não são, não podem ser chamados de prostitutos: forçados a prostituirem-se não são prostitutos, são escravos.

E um escravo não é um profissional, é uma vítima. Que não cabe neste postal mas terá direito a postal próprio em breve.