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quadro-choro-30032018101540648.jpeg

Os crimes relacionados com exploração de crianças já levaram, entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro deste ano, à detenção de 207 pessoas. 

Estas detenções resultam da investigação de, e transcrevo,

2.206 situações inseridas na tipologia de crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de dependentes, aliciamento de menores para fins sexuais, atos sexuais com adolescentes, lenocínio de menores, pornografia de menores, recurso à prostituição de menores e violação, contra crianças e jovens. (in Sapo 24)

O número de detenções indicado parece elevado, assustador: 207, duzentos e sete adultos agressores. Mas as denúncias foram 2206, pelo que, mais do que o número de detenções, assusta-me o que ficou por investigar ou por provar nestes 2206 casos que apenas conduziram à detenção de 207 agressores.

 

Por outro lado, a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), numa brochura que tem o patrocínio da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), diz que

O abuso sexual de crianças é três vezes mais comum do que os maus-tratos físicos a crianças. Dados estatísticos, que se acredita estarem subestimados (50-80% das vítimas não apresentam queixa), indicam que 25% das mulheres foram abusadas na infância. (in Abuso Sexual de Crianças, Mitos e Realidades)

Se a AMCV estiver correcta, então entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro deste ano os casos de crianças vítimas de abusos sexuais não foram os supra-indicados 2206, antes se situam entre os 4412 e os 11030.

 

Como é possível?

Grande parte dos abusos ocorrem em ambiente familiar e são perpetrados por membros da família ou da vizinhança. Já o sabíamos de anos anteriores, e os dados deste ano não indicam alterações:

"Recorrendo ao critério de avaliação da relação entre vítima e agressor sexual prévia à situação crime, verifica-se a prevalência da relação de proximidade, entre vítima e agressor, previa à situação abusiva”, é referido.

Esta proximidade assume a natureza familiar, educacional, assistencial ou geográfica (vizinhança, por exemplo) e corresponde a cerca de 65% dos casos investigados. (in Sapo 24)

 

Então, se sabemos que em 10 meses 11030 crianças podem ter sido abusadas por familiares e vizinhos, por pessoas em quem, naturalmente, se habituaram a confiar...

... não será tempo de o Estado chamar a si a responsabilidade de educar as crianças para a auto-defesa?

Não será de pensar fazer da escola, incluindo a rede de infantários e ensino pré-primário, a primeira linha na prevenção dos crimes contra a autodeterminação sexual, seja pela explicação do direito à autodeterminação e à inviolabilidade do corpo, seja pelo ensino de mecanismos de resposta e de busca de apoio em situações de ameaça? 

Porque dotar centros médicos e escolas com mecanismos de detecção do abuso não chega: uma criança a quem são detectados sinais de abuso é uma criança que já perdeu a infância, é uma criança traumatizada, é uma criança a quem os adultos falharam.

Falhar a 1 criança é-nos doloroso. Falhar, só este ano, a 11030 é-nos abominável.

 

imagem: quadro da série Crying Boys, de Giovanni Bragolin

[há dias de muita inspiração. outros que não. nada como espreitar também os postais anteriores]

Autoria e outros dados (tags, etc)

lançado às 18:57

Obrigada por estar aqui.



38 comentários

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De /i. a 18.11.2019 às 19:47

As CPCJ's o que têm feito na área da prevenção, consciencialização da comunidade? 
E as penas decretadas para os abusadores não podem ficar pela pena suspensa ou três, quatro anos. Não concordo com a nossa moldura penal e nem com a pena máxima ser apenas 25 anos. 


uma criança a quem são detectados sinais de abuso é uma criança que já perdeu a infância, é uma criança traumatizada, é uma criança a quem os adultos falharam.

E é a mais pura da verdade. 
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De Sarin a 18.11.2019 às 20:32


As CPCJ fazem pouco. Mas as CPCJ dispõem de poucos recursos, e por recursos podes ler: pessoal, ferramentas legais, casas de apoio, articulação com equipas devidamente preparadas noutros sectores (escolas, forças da segurança, ...) Os tribunais de menores são... tribunais menores, pela pouca importância que lhes é dada :(


O agravamento da moldura penal leva-nos para outro tipo de debate: os direitos humanos, privilegiar a penalização ou a reinserção, apostar na prevenção ou na reacção, ... eu sou pela reinserção, mas para isso exijo medidas preventivas eficazes. Não temos. Agravar as penas não resolve - muitos dos agressores agem sob compulsão, metê-los na prisão é permitir que façam vítimas e depois deixá-los sem auxílio para, quando saírem, estarem na mesma.
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De /i. a 19.11.2019 às 18:51

O tempo dos tribunais não é o tempo das crianças. Acho que os tribunais de família e menores (ou lá como se designam) não podem funcionar como os tribunais de especialidade cível, trabalho... As decisões têm de ser mais céleres.


Eu sou a favor do aumento das penas. Mas, não invalida que não haja acompanhamento na prisão na tentativa de reinsercão, porém não é o que acontece. São presos e muitos mesmo na prisão continuam com a prática das actividades ilícitas e o programa de reinserção é uma miragem.


As CPCJ's têm poucos meios, as equipas muitas vezes não são multidisciplinares, porém mais uma vez falha a segurança social porque estão instaladas as cpcj demitem-se de serem mais eficazes, mais competentes... 
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De Sarin a 19.11.2019 às 19:40

Tudo o que esteja relacionado com vítimas de violência deveria ser célere, não basta instituir o Estatuto de Vítima.
Hoje li que a PGR deu indicações para que todos os magistrados do ministério público solicitem a interrogação das crianças envolvidas ou pertencentes a famílias onde haja alegações de violência doméstica. Saúdo esta decisão, apenas acho que vem muito tarde e desejo que o MP desenvolva equipas adequadas para tais inquirições, pois lidar com crianças, ainda para mais crianças que podem ser vítimas, exige sensibilidade e técnicas específicas na abordagem. Não podemos continuar a ter, como já tivemos, as vítimas a serem tratadas com desconfiança e, até, como culpadas, ou as crianças a serem interrogadas como se fossem adultos.
As chefias cimeiras da CPCJ é que se acomodam, quem anda no terreno chega a chorar porque impotente e sem meios :(
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De /i. a 19.11.2019 às 20:38

Exactamente. Concordo também com essa medida, mas como já sabes que as coisas nunca funcionam como devia ou tardam os ajustes às medidas devemos olhar com reserva para estas inquirições às crianças. 
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De Sarin a 19.11.2019 às 20:44

Quando mete forças da segurança, CLAS, APAV, CPCJ, MP e tribunais, toda eu sou reservas.
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De júlio farinha a 18.11.2019 às 20:06

Uma criança sexualmente abusada "é uma criança que já perdeu a infância, é uma criança traumatizada" (Sarin). É um adulto inviabilizado pelo sofrimento. Mais do que punir, sem remédio, os infractores há que pedir contas à sociedade que foi negligente e assustadoramente ineficaz perante a vida dos indefesos. O pior é quando os abusadores pertencem a hierarquias e detêm poder. O teu texto é um grito de alerta e um libelo acusatório contra uma sociedade podre. Parabéns.
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De Sarin a 18.11.2019 às 20:35

Pedir contas e exigir respostas. As soluções podem não funcionar, ou podem não ser tão eficazes como desejaríamos, mas nada fazer terá como resultado nada mudar, e isso é vergonhoso. Não podemos permitir estes números, Júlio!, como nos podemos chamar país evoluído?!
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De Não Identificado a 18.11.2019 às 20:41

Sarin, tens razão. Sugere aí medidas que te acompanharei.
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De Sarin a 18.11.2019 às 21:14

Não sei quem será o anónimo (Júlio?), mas algumas sugestões já estão no postal: as escolas terem um programa de prevenção dos abusos, adequado a cada idade, obviamente, mas aplicável e aplicado em cada escola do país. Outra medida passa por definir uma articulação de urgência entre profissionais devidamente preparados - forças de segurança, CPCJ, escola, centro de saúde/hospital, tribunal de menores. Cada alerta deve ser investigado de forma coordenada e deve ter resposta em tempo útil.
Exigem-se equipas com pedopsicólogos e profissionais de segurança devidamente treinados, é imprescindível que as CPCJ tenham autoridade para investigar com ou sem as forças de segurança e que as respostas dos tribunais em casos de risco seja imediata.
Outras medidas haverá, certamente, e estudadas por gente mais habilitada do que eu - mas existirem não vale de grande coisa se não forem aplicadas :(
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De Maria a 18.11.2019 às 20:38

Um excelente alerta para um  problema gravíssimo,  mas que parece que se quer ignorar. É  só  atender à  moldura penal.
Ninguém merece. Quando leio este tipo de notícias ,  vem-me sempre à  memória Augusto Gil "Mas as crianças, Senhor, porque lhes dais tanta dor?!…Porque padecem assim?"
Todos falam em cidadania, mas fica só  mesmo pelo bla bla.
Um beijo,   
Aplaudo de pé  o teu texto!
 
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De Sarin a 18.11.2019 às 20:52

Como disse à /i., a moldura penal leva-nos para outro debate: quando aplicas a moldura, já tens um caso construído, já tens vítimas. Agravar as molduras não resolve o caso destas e duvido que evite futuras - sem tratamento, sem acompanhamento, sem trabalho de reinserção ao nível psicossocial, um abusador não deixará de ser um abusador. 
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De Maria a 18.11.2019 às 21:05

Aumentar a pena nao serve e compreendo. 
Po-los muitos anos em internamento e trata-los seria o ideal   mas como não  vejo vontade. 
Mante-los presos por muitos anos, poupava muitas outras crianças.
Ha um caso de um que violou mulheres e foi condenado,  se não  me engano, a 17anos. Um familiar viola uma criança  o tem uma pena  de 5/6 anos e não  ha qualquer tentariva de reinserção. 


Ha qq coisa errada! 
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De Sarin a 18.11.2019 às 21:26

Não sei se pouparia, Maria. Os abusadores, em geral, parecem terem tendência a fixar-se numa criança, e segundo um estudo que li há algum tempo, muitos apenas agem por terem oportunidade e familiaridade, pois são pessoas reprimidas, não se ligam facilmente a qualquer criança - os abusadores em série parecem ser uma minoria.
A diferença está no número de "violações" - reincidente ou não, tipo de acto sexual (por exemplo, não percebo o que quer o legislador dizer no artigo 171 com "acto sexual de relevo" - um acto sexual que envolva um adolescente ou adulto e uma criança não é, qualquer ele, relevante?). Sou a favor da alteração do código penal para clarificação de algumas questões e para harmonização de algumas penas de acordo com a sensibilidade devida ao caso (à luz dos direitos humanos), mas não para agravamento da pena de prisão máxima. Já quanto ao cúmulo jurídico, reveria algumas questões, nomeadamente esta da reincidência na violação.
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De Maria a 18.11.2019 às 22:45

Escrevo amanhã.  Parti uma das hsste  dos oculos. Fiquei pitosga e incapaz de escrever no tlm.
Beijos e boa noite 
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De Sarin a 18.11.2019 às 22:47

 BOA SORTE 

 
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De Luísa de Sousa a 18.11.2019 às 20:50

Oh Sara, fico tão angustiada, revoltada, impotente, chocada  com estes casos de abuso sexual de crianças!!!
Dá-me tantas voltas aos neurónios, como ainda existem estes números!!!
Revoltante!


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De Sarin a 18.11.2019 às 20:55

É revoltante, sim, Luísa! :(
Vai-se chutando de legislatura para legislatura, de comissão para comissão, de escola para casa e de casa para a escola... e os números aumentam, todos os anos há mais vítimas :'(
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De HD a 18.11.2019 às 20:51

Estes números são vergonhosos para todos os portugueses... :-( 
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De Sarin a 18.11.2019 às 20:56

São mesmo, HD. Falava em vergonha no postal anterior, mas esta. ESTA!, é uma vergonha diferente, esta está coberta de ignomínia - e de rancor contra todos os que nada fazem.
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De HD a 18.11.2019 às 21:10

É escandaloso que estas proporções de abusos passem impunes, sem controlo e com uma moldura penal muito branda... :_\ 
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De Sarin a 18.11.2019 às 21:34

Já deixei noutros comentários o que penso sobre a brandura da moldura penal, se não te importares ligo o que respondi à Maria :)


O problema é que entregam-nos os dados. 2206 denúncias. Que é imenso, mas só vemos estes números hoje. Se os jornais, de cada vez que acontecer alguma coisa, nos martelar 2206 que podem corresponder apenas a 20% dos casos e que, nesse caso, passam a ser os 11030, talvez o tema comece a ser mais falado e comece a haver mais exigências e mais atenção, incluindo ao nível das associações de pais nas escolas e na vizinhança. Ou então sou eu a confiar que ainda se pode reverter aquilo de que mesmo agora falávamos lá pela tua marquise :))
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De HD a 18.11.2019 às 21:43

O teu comentário é realmente cabal: não se pode generalizar, mas estudar caso a caso com a atenção devida...
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De Sarin a 18.11.2019 às 21:58

E apostar na prevenção. É fundamental apostar na prevenção - que passa por ensinar às potenciais vítimas o que podem e não podem permitir, o que é estranho e o que é normal; passa por treinar as potenciais vítimas a defenderem-se com gritos, unhas, dentes, joelhos; passa por criar na rede escolar um local onde a criança se sinta segura para falar e ensiná-la que pode e deve falar...


Não me digam que este tipo de medidas pesam muito no OE. E que pesassem!
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De Mariali a 18.11.2019 às 21:29

Quando pensamos que estamos mais alerta, mais atentos, que a divulgação de anteriores violações foi um passo para que houvesse mais vergonha, esclarecimento, atenção... Deparamo-nos com estes números. Vergonhoso.
Todos nos sentimos culpados, atados, apesar de toda a revolta. Eu sinto. 
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De Sarin a 18.11.2019 às 21:49

Nem todos os casos se referem a violações sexuais propriamente ditas. Ainda assim, qualquer acto de cariz sexual dedicado ou envolvendo uma criança é uma violação da sua privacidade e dos seus direitos de inviolabilidade do corpo e de autodeterminação sexual... Eu sinto-me culpada, Mariali, e não sou propriamente inerte (nem fico imobilizada perante situações concretas, nunca fiquei). e sinto-me culpada porque estas coisas não podem depender apenas da atenção de alguns.


Há quem defenda que o Estado não se deve meter na educação das crianças, pois ensino e educação são coisas distintas. Defendo esta visão em algumas questões... mas eis um caso em que o Estado tem o dever imperativo de se meter, porque não é Educação nem Ensino, é Segurança! 
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De João Silva a 18.11.2019 às 22:34

Absolutamente execrável e inenarrável. Nem sei o que te diga perante tanta tristeza. 
Precisamente pela proximidade face ao agressor é que se torna difícil lidar com tudo isto. Sobretudo do ponto de vista das crianças. 
Obrigado pela divulgação destes dados lastimáveis, porque só confrontando é que se consegue derrubar isto. 
Beijinhos 
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De Sarin a 18.11.2019 às 22:38

Quando nos servem os dados temos mesmo que tentar perceber se não haverá mais qualquer coisa para lá daquilo que nos é servido. Porque os números da PJ já são muito maus, pior ainda quando descobrimos que as previsões dizem poderem ser os dados apenas uma ponta do iceberg.


E as soluções passam pela dotação de recursos mas passam, acima de tudo, por vontade política - e não percebo que seja omitido, relegado, banido das (poucas) discussões públicas. :(
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De Alice Alfazema a 19.11.2019 às 08:02

 e as tradições? Também existem em Portugal. 
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De Sarin a 19.11.2019 às 08:34

Existem, sim :(
Por isso entender ser dever do Estado chamar a si a preparação das crianças.
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De Alice Alfazema a 19.11.2019 às 09:03

Não são apenas as mutilações genitais, mas outras, todo este podre deveria de ser colocado à vista de todos e não ficar apenas pelas Instituições, e colocar lá gente que se disponha a isso, doa a que doer. (um dos sítios onde gostaria de trabalhar, mas parece que não tenho perfil para isso...) 
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De Sarin a 19.11.2019 às 09:41

Não, não são apenas essas - uma das tradições com maior prevalência será talvez o casamento de pré-adolescentes, e tudo o que isso implica.


Não se expõem as situações, muitas vezes para salvaguarda das crianças envolvidas, outras porque... nem sei bem porquê, mas é algo a que costumo chamar "complexo do colonizador" - uma forma de desculpar e permitir os abusos cometidos hoje em nome de culturas ancestrais devido à culpa por atentados antigos contra essas culturas. Como se pudéssemos corrigir o passado desculpando o presente - em vez de usarmos o passado para corrigir o presente, conferindo finalmente a cidadania por inteiro e não com regimes informais de excepção.
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De Gaffe a 19.11.2019 às 11:29

As experiências que os médicos de MGF têm tido com as CPCJ não são de todo as mais positivas.
As solicitações de informação clínica chovem por todo o lado e não são focadas. São generalistas ( a criança tem o plano de vacinação em dia? É seguida pelo médico de família? tem tido consultas? Acrescente o que considerar conveniente ...). É impossível organizar um estudo sério de caso. Há médicos que são invadidos, encharcados, por solicitações das CPCJ que se tornam inúteis porque é impossível reconhecer validade a tamanha dose de processos. Tudo deixa de ser credível. O trabalho das CPCJ (pelo menos de muitas) parece apenas auto-defensivo. Vai escapar um caso realmente sério por entre tanto e tão exagerado "zelo". É evidente que, quando acontece, se pode dizer sempre que o caso já estava referenciado. Claro que sim! Referenciam tudo! 
A articulação com outras entidades, organismos, tribunais e outras instituições é altamente burocratizada. Interessa o dossier na estante e a certeza de se ter o caso referenciado para posterior "fuga", quando acontece uma tragédia. As CPCJ são preventivas. Anotam muito zelosamente o que pode correr mal. 
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De Sarin a 19.11.2019 às 11:38

Acredito que assim seja, as CPCJ não têm recursos nem pessoal especializado para fazer o trabalho que deve ser feito. Conheço quem, dentro da CPCJ, se sinta impotente por falta de tudo - nomeadamente, o serem zelosos nessas anotações e nada mais.
Não existe uma articulação dos serviços, não existe uma política séria de prevenção nem temos uma estratégia concertada de actuação nestes casos. Ter protocolos não chega, então e o treino? A sensibilidade? As instalações? O poder para agir no imediato?

As chefias das CPCJ dão uma muito má imagem dos seus funcionários :( E isso é o menos nesta história :'(
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De Gaffe a 19.11.2019 às 12:26

Concordo com tudo o que referes, mas tal não justifica este "fazer de conta" arquivista e coleccionador.  
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De Sarin a 19.11.2019 às 12:51

Não justifica, nem muito nem pouco! É uma perda de recursos que poderiam ser devidamente afectados - não se podendo salvar todos, que se salve alguém, mas em risco, não os directores. Por isso eu dizer algures nos comentários que o problema é mais político e menos de orçamento.
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De Happy a 19.11.2019 às 12:21

Infelizmente a moldura penal é como dizes, quando se aplica, já a criança sofreu, carapaçou, adulterizou ainda criança. É um mal que sempre existiu, por muito que se carreguem nas molduras penais, deveria ser possível antecipar as situações. Mas sabemos que isso é praticamente impossível. Quando vemos os números da pornografia infantil crescer, percebemos que a muitos de nós são animais sem autocontrolo e que não se questionam acerca do certo e do errado. E isso infelizmmente é apenas a ponta do iceberg. Quando vemos as estatísticas, percebemos que a maior parte dos infractores são da própria família. Penso sempre no Ballet Rose... 
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De Sarin a 19.11.2019 às 12:47

A antecipação das situações passa por falar no assunto abertamente com as próprias crianças, alertá-las, ensiná-las a defenderem-se.

Happy, tinha quatro anos a primeira vez que fui assediada por um desconhecido. Saberia o que fazer para me defender, mas o meu primo mais velho estava pertíssimo e atento, o fulano é que não se tinha apercebido, e não foi necessário eu gritar e muito menos pontapear e morder.
Tinha 11 anos quando fui assediado por um colega de 15 (já andávamos no terceiro ciclo). Soube defender-me, ameacei-o de agressão grave se voltasse a tentar tocar-me e participei ao director de turma, exigindo medidas. Contei aos meus pais, mas disse que o caso já estava tratado.
Tinha não recordo se 10 ou 11 quando fui assediada a segunda vez por um adulto, também desconhecido. Soube defender-me e contar aos meus pais - que fizeram participação à polícia. Descobriu-se depois que mais miúdas haviam sido assediadas por este fulano, mas nenhuma havia divulgado por vergonha.
Fui assediada mas nunca fui molestada - porque os meus pais fizeram o favor de me ensinar. Colegas minhas não tiveram tanta sorte, e não é com orgulho que digo que algumas não foram mais molestadas porque me encarreguei de as ensinar a defenderem-se dos miúdos abusadores e as instiguei a participarem as atitudes menos correctas de adultos. Embora na década de 80 muitos olhassem com condescendência para os abusos dos miúdos e dos velhotes, coitaditos.

[a palavra a quem a quer]




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