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Para acabar de vez com a cultura da abstenção

por Sarin, em 27.05.19

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Muito se tem falado sobre a abstenção e as suas causas.

Penso que estas não são lineares, como muitos apregoam, e defendo que o assunto exige um diagnóstico aprofundado para que as medidas de longo prazo sejam adequadas. [Sobre estas, falamos e falaremos no Rasurando.]

 

No entanto, perante

* Umas presidenciais de fim de mandato duplo onde surgem 52% de abstencionistas,

* Umas legislativas europeias que atingem os 70% de abstenção,

temos de aceitar estar perante uma crise da democracia.

Estes níveis de abstenção não são admissíveis, e mais nos assemelham a uma oligarquia. Porque reparem: os menos de três milhões que votaram escolheram pelos quase onze milhões - mas escolheram dentre um universo reduzidíssimo definido pelas direcções dos partidos.

Não vou discutir este tema nem no postal nem nos comentários - como disse, o Rasurando aborda esta e outras questões; mas falo nisto porque os outros quase oito milhões me pesam na cidadania, o meu voto contribuiu para todos como se nós, os que votámos, fôssemos pastores a conduzir o rebanho. E ainda os tenho de ouvir queixarem-se...

 

Defendo várias alterações no nosso regime, e todas elas inter-relacionadas. Mas este postal visa apenas o combate à abstenção no curto prazo.

Porque temos mais eleições este ano, e é urgente anular o défice democrático de que padecemos, estas são as minhas propostas iniciais, e são a base das minhas exigências: que as consequências políticas da abstenção sejam efectivas.

 

* Sou a favor do sufrágio do executivo, à semelhança do que se faz nos municípios.
Já não vamos a tempo para este ano, mas podemos pensar  e pesar seriamente os prós e os contras. Sem as vedetas de televisão: nós, os cidadãos eternamente mudos na plateia.
 
* Defendo o encerramento dos círculos eleitorais e a criação de listas uninominais nacionais que possam concorrer com os partidos.
Também não vamos a tempo para este ano. Exigiria revisão do regime eleitoral e da lei dos partidos, bem como da lei fundamental.
[Adenda devido a comentário: E porquê acabar com os círculos eleitorais? Previstos na Constituição, surgiram numa óptica de regionalização - que nunca avançou excepto nas ilhas. Tecnicamente, apenas servem para eleger deputados para a AR, pois as eleições locais circunscrevem-se às zonas administrativas, e as presidenciais e as europeias são contabilizadas a nível nacional. Há muitos votos não contabilizados - não chegando para meter um deputado, o último deputado do círculo será do partido que tiver a maior fracção. Contabilizados nacionalmente, isto não aconteceria a não ser com o último deputado a entrar. E os partidos menores talvez tivessem hipótese.
Os círculos não servem nenhum outro propósito: os deputados não se sentam nem agem de acordo com os interesses do círculo, mas do partido. E não são deputados do círculo, mas da nação.]
 
* Apelo à descentralização das Comissões Parlamentares com regulação sobre partidos, regime eleitoral, deputados, revisão constitucional, assembleia da república, enfim, sobre matérias que convocam os deputados a votar em causa própria.
Com discussão ao nível local, as comissões parlamentares desceriam aos distritos em assembleia com os eleitores. Dessas reuniões haveria actas publicadas nos jornais locais e nacionais. Só após estas assembleias os diplomas seriam elaborados e votados no Parlamento Nacional.
Para que haja transparência, seriedade, participação.
 
* Peço que o boletim de voto tenha "nenhuma das opções" e "discordo do regime".
Caberia ao Presidente da República gerir tais leituras. "Nenhuma das opções" superior a 1/4 dos votos obrigaria a vacatura de lugares e diminuição de deputados na mesma proporção dos votos. "Não concordo com o regime" superior a  1/3 dos votos obrigaria a referendo de escolha múltipla.
Exequível nas regionais de Setembro e nas legislativas de Outubro. Os resultados não seriam vinculativos pois as medidas exigem legislação que talvez não seja possível aprovar com a celeridade necessária; mas seria recolhida informação importante sobre a posição dos eleitores face ao regime e aos partidos - um ponto de partida para o tal diagnóstico que se exige.
 
* Proponho que o voto não seja obrigatório, mas que o eleitor votante tenha benefícios.
Os direitos dos cidadãos não estão em causa, mas os votantes teriam um pacote de benefícios que incluiriam redução ou isenção de taxas de emissão de documentos de cidadania, descontos adicionais em impostos, majoração em concursos a subsídios. Estes são exemplos acessíveis aos cofres do Estado.
Também se poderiam sortear Títulos do Tesouro, à semelhança do que se faz com a Factura da Sorte.
Fazível nas legislativas de Outubro. Não está inscrito no Orçamento de Estado, mas certamente que, para início, se poderia alterar o regulamento da Factura da Sorte e desviar verba para o Voto Sortudo.
 
* Questiono porque não são divulgados, durante a campanha eleitoral, os custos associados à organização de cada acto eleitoral: orçamento do acto em curso e relatório de contas do que o antecedeu.
Divulgação na comunicação social, em edifícios públicos ligados aos poderes legislativo e executivo, nos sítios institucionais.
Para que os eleitores não votantes tenham noção do dinheiro que desperdiçam ao erário com o seu alheamento gratuito.
Fazível já nas regionais de Setembro. Não percebo como não é prática corrente.
 
 
 
 
 
 
Na imagem, Helena Bonham Carter como Rainha de Copas (fotograma retirado do filme Alice in Wonderland, de Tim Burton)
[Cuidemos de todos cuidando de nós: Etiqueta respiratória. Higiene. Distância física. Calma. Senso. Civismo.]
[há dias de muita inspiração. outros que não. nada como espreitar também os postais anteriores]

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56 comentários

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De Não Identificado a 28.05.2019 às 23:05

Olá. Também tenho pensado um pouco sobre o tema e cheguei à conclusão que sou totalmente a favor da abstenção e penso que esta tenha inclusive um efeito benéfico sobre a nossa Democracia. Atualmente acredito que é mais benéfico que uma pessoa que não se interesse minimamente por política não vá votar do que ter um elevado número de pessoas que não ponderou minimamente em quem vai votar e que só vão votar porque pretendem ter algum benefício seja ele fiscal ou uma lotaria de certificados do tesouro. Existem alguns países em que o voto é obrigatório, como o Brasil, e não penso que a sua Democracia seja melhor por essa obrigatoriedade de votar. Por exemplo no Brasil são eleitos candidatos totalmente aberrantes como o Tiririca e eu penso que isto se deve em grande parte ao facto de ser obrigatorio votar. Acho que dar incentivos ao voto iria levar Portugal a aproximar-se desta realidade que eu não acho que seja positiva.


Algumas medidas para combater a abstenção na minha opinião:
- flexibilizar o voto antecipado e a escolha do local de voto. Já houve um início de medidas neste sentido nas eleições europeias de 2019, mas a medida não foi suficientemente divulgada e o prazo de inscrição foi muito curto. 
- incluir no curriculo escolar um peso muito maior a temas políticos (obviamente tentando ser sempre o mais isento possível). A política é um tema muito importante na nossa vida e acho que não deveria ser praticamente ignorado no ensino básico. Acho que faria sentido explicar aos alunos temas como: A Constituição, os tratados europeus, as funções do Parlamento,PR, governos locais, do Parlamento europeu, da Comissão europeia, etc. Acho que existe um grande obscurantismo sobre estes temas o que obviamente leva ao desinteresse pela política da maioria do Portugueses.
- relativamente ao Parlamento Português acho que a forma como funciona atualmente é totalmente obsoleta. Na minha opinião a maioria das intervenções dos deputados deveriam ser feitas de forma escrita e deveria ser possível aos cidadãos pesquisar as intervenções (motor de pesquisa tipo Google) feitas pelos deputados no plenário e nas comissões e também deveria ser possível comentar estas mesmas intervenções.
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De Sarin a 28.05.2019 às 23:57

Olá, Não Identificado (que pena!)
Não acha que uma democracia com 52%, 45% e 70% de abstenção está fragilizada? O voto nulo ou em branco é sempre possível e têm significado político, mesmo que nada façam quanto a isso - talvez porque valores diminutos.
Sobre o esclarecimento político de quem vota, prefiro eleitores  esclarecidos - mas nada me garante que quem vota o seja, veja o estado do país ;) Seriamente, o esclarecimento, sendo importante, não é condição sine qua non e, por isso, considero esse argumento discriminatório - o voto é livre e, sendo livre, não admite classificação em voto bom e voto mau.
A democracia tem efeitos perversos, sim - mas ou é democracia ou não é, e se os cidadãos votam em múmias ou em palhaços, talvez seja porque merecem tais governantes.


Concordo com as medidas de longo prazo apresentadas, mas o longo prazo demora cerca de três  gerações a ter efeitos práticos; e durante esse tempo?
As melhorias introduzidas com o voto antecipado e com a eventual flexibilidade das mesas de voto, incluindo mesas em hospitais e outros pontos de internamento, e por muito depurados que os cadernos eleitorais sejam, não me parece que sejam medidas suficientes para corrigir esta ausência massiva.


Todo o sistema necessita de reformulação, concordo - a ARtv está sub-aproveitada, o sistema partidário é hermético, os deputados pouco são escrutinados, as relações entre o Estado e os cidadãos não são equânimes, enfim, muito haveria a dizer. Mas, conforme alertei no postal, este é um possível início de discussão, no qual me tentei centrar em medidas para controlar e reduzir a abstenção (algumas, indirectas, foram apresentadas apenas como enquadramento). O tema não se esgota - e é bom que não o deixemos cair.


Obrigada por ter passado e estar a participar! (é pena não ter qualquer identificação, apenas por uma questão de continuidade em futuros diálogos :))

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