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Muito se tem falado sobre a abstenção e as suas causas.

Penso que estas não são lineares, como muitos apregoam, e defendo que o assunto exige um diagnóstico aprofundado para que as medidas de longo prazo sejam adequadas. [Sobre estas, falamos e falaremos no Rasurando.]

 

No entanto, perante

* Umas presidenciais de fim de mandato duplo onde surgem 52% de abstencionistas,

* Umas legislativas europeias que atingem os 70% de abstenção,

temos de aceitar estar perante uma crise da democracia.

Estes níveis de abstenção não são admissíveis, e mais nos assemelham a uma oligarquia. Porque reparem: os menos de três milhões que votaram escolheram pelos quase onze milhões - mas escolheram dentre um universo reduzidíssimo definido pelas direcções dos partidos.

Não vou discutir este tema nem no postal nem nos comentários - como disse, o Rasurando aborda esta e outras questões; mas falo nisto porque os outros quase oito milhões me pesam na cidadania, o meu voto contribuiu para todos como se nós, os que votámos, fôssemos pastores a conduzir o rebanho. E ainda os tenho de ouvir queixarem-se...

 

Defendo várias alterações no nosso regime, e todas elas inter-relacionadas. Mas este postal visa apenas o combate à abstenção no curto prazo.

Porque temos mais eleições este ano, e é urgente anular o défice democrático de que padecemos, estas são as minhas propostas iniciais, e são a base das minhas exigências: que as consequências políticas da abstenção sejam efectivas.

 

* Sou a favor do sufrágio do executivo, à semelhança do que se faz nos municípios.
Já não vamos a tempo para este ano, mas podemos pensar  e pesar seriamente os prós e os contras. Sem as vedetas de televisão: nós, os cidadãos eternamente mudos na plateia.
 
* Defendo o encerramento dos círculos eleitorais e a criação de listas uninominais nacionais que possam concorrer com os partidos.
Também não vamos a tempo para este ano. Exigiria revisão do regime eleitoral e da lei dos partidos, bem como da lei fundamental.
[Adenda devido a comentário: E porquê acabar com os círculos eleitorais? Previstos na Constituição, surgiram numa óptica de regionalização - que nunca avançou excepto nas ilhas. Tecnicamente, apenas servem para eleger deputados para a AR, pois as eleições locais circunscrevem-se às zonas administrativas, e as presidenciais e as europeias são contabilizadas a nível nacional. Há muitos votos não contabilizados - não chegando para meter um deputado, o último deputado do círculo será do partido que tiver a maior fracção. Contabilizados nacionalmente, isto não aconteceria a não ser com o último deputado a entrar. E os partidos menores talvez tivessem hipótese.
Os círculos não servem nenhum outro propósito: os deputados não se sentam nem agem de acordo com os interesses do círculo, mas do partido. E não são deputados do círculo, mas da nação.]
 
* Apelo à descentralização das Comissões Parlamentares com regulação sobre partidos, regime eleitoral, deputados, revisão constitucional, assembleia da república, enfim, sobre matérias que convocam os deputados a votar em causa própria.
Com discussão ao nível local, as comissões parlamentares desceriam aos distritos em assembleia com os eleitores. Dessas reuniões haveria actas publicadas nos jornais locais e nacionais. Só após estas assembleias os diplomas seriam elaborados e votados no Parlamento Nacional.
Para que haja transparência, seriedade, participação.
 
* Peço que o boletim de voto tenha "nenhuma das opções" e "discordo do regime".
Caberia ao Presidente da República gerir tais leituras. "Nenhuma das opções" superior a 1/4 dos votos obrigaria a vacatura de lugares e diminuição de deputados na mesma proporção dos votos. "Não concordo com o regime" superior a  1/3 dos votos obrigaria a referendo de escolha múltipla.
Exequível nas regionais de Setembro e nas legislativas de Outubro. Os resultados não seriam vinculativos pois as medidas exigem legislação que talvez não seja possível aprovar com a celeridade necessária; mas seria recolhida informação importante sobre a posição dos eleitores face ao regime e aos partidos - um ponto de partida para o tal diagnóstico que se exige.
 
* Proponho que o voto não seja obrigatório, mas que o eleitor votante tenha benefícios.
Os direitos dos cidadãos não estão em causa, mas os votantes teriam um pacote de benefícios que incluiriam redução ou isenção de taxas de emissão de documentos de cidadania, descontos adicionais em impostos, majoração em concursos a subsídios. Estes são exemplos acessíveis aos cofres do Estado.
Também se poderiam sortear Títulos do Tesouro, à semelhança do que se faz com a Factura da Sorte.
Fazível nas legislativas de Outubro. Não está inscrito no Orçamento de Estado, mas certamente que, para início, se poderia alterar o regulamento da Factura da Sorte e desviar verba para o Voto Sortudo.
 
* Questiono porque não são divulgados, durante a campanha eleitoral, os custos associados à organização de cada acto eleitoral: orçamento do acto em curso e relatório de contas do que o antecedeu.
Divulgação na comunicação social, em edifícios públicos ligados aos poderes legislativo e executivo, nos sítios institucionais.
Para que os eleitores não votantes tenham noção do dinheiro que desperdiçam ao erário com o seu alheamento gratuito.
Fazível já nas regionais de Setembro. Não percebo como não é prática corrente.
 
 
 
 
 
 
Na imagem, Helena Bonham Carter como Rainha de Copas (fotograma retirado do filme Alice in Wonderland, de Tim Burton)
[Cuidemos de todos cuidando de nós: Etiqueta respiratória. Higiene. Distância física. Calma. Senso. Civismo.]
[há dias de muita inspiração. outros que não. nada como espreitar também os postais anteriores]

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lançado às 19:25

Onde ideias-desabafos podem nascer e morrer. Ou apenas ganhar bolor.


Obrigada por estar aqui.



56 comentários

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De Não Identificado a 28.05.2019 às 22:43

Olá. gos
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De Sarin a 28.05.2019 às 22:47

Olá. Obrig?
ou, talvez
Olá! Para respond...
 
:))
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De Não Identificado a 28.05.2019 às 23:05

Olá. Também tenho pensado um pouco sobre o tema e cheguei à conclusão que sou totalmente a favor da abstenção e penso que esta tenha inclusive um efeito benéfico sobre a nossa Democracia. Atualmente acredito que é mais benéfico que uma pessoa que não se interesse minimamente por política não vá votar do que ter um elevado número de pessoas que não ponderou minimamente em quem vai votar e que só vão votar porque pretendem ter algum benefício seja ele fiscal ou uma lotaria de certificados do tesouro. Existem alguns países em que o voto é obrigatório, como o Brasil, e não penso que a sua Democracia seja melhor por essa obrigatoriedade de votar. Por exemplo no Brasil são eleitos candidatos totalmente aberrantes como o Tiririca e eu penso que isto se deve em grande parte ao facto de ser obrigatorio votar. Acho que dar incentivos ao voto iria levar Portugal a aproximar-se desta realidade que eu não acho que seja positiva.


Algumas medidas para combater a abstenção na minha opinião:
- flexibilizar o voto antecipado e a escolha do local de voto. Já houve um início de medidas neste sentido nas eleições europeias de 2019, mas a medida não foi suficientemente divulgada e o prazo de inscrição foi muito curto. 
- incluir no curriculo escolar um peso muito maior a temas políticos (obviamente tentando ser sempre o mais isento possível). A política é um tema muito importante na nossa vida e acho que não deveria ser praticamente ignorado no ensino básico. Acho que faria sentido explicar aos alunos temas como: A Constituição, os tratados europeus, as funções do Parlamento,PR, governos locais, do Parlamento europeu, da Comissão europeia, etc. Acho que existe um grande obscurantismo sobre estes temas o que obviamente leva ao desinteresse pela política da maioria do Portugueses.
- relativamente ao Parlamento Português acho que a forma como funciona atualmente é totalmente obsoleta. Na minha opinião a maioria das intervenções dos deputados deveriam ser feitas de forma escrita e deveria ser possível aos cidadãos pesquisar as intervenções (motor de pesquisa tipo Google) feitas pelos deputados no plenário e nas comissões e também deveria ser possível comentar estas mesmas intervenções.
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De Sarin a 28.05.2019 às 23:57

Olá, Não Identificado (que pena!)
Não acha que uma democracia com 52%, 45% e 70% de abstenção está fragilizada? O voto nulo ou em branco é sempre possível e têm significado político, mesmo que nada façam quanto a isso - talvez porque valores diminutos.
Sobre o esclarecimento político de quem vota, prefiro eleitores  esclarecidos - mas nada me garante que quem vota o seja, veja o estado do país ;) Seriamente, o esclarecimento, sendo importante, não é condição sine qua non e, por isso, considero esse argumento discriminatório - o voto é livre e, sendo livre, não admite classificação em voto bom e voto mau.
A democracia tem efeitos perversos, sim - mas ou é democracia ou não é, e se os cidadãos votam em múmias ou em palhaços, talvez seja porque merecem tais governantes.


Concordo com as medidas de longo prazo apresentadas, mas o longo prazo demora cerca de três  gerações a ter efeitos práticos; e durante esse tempo?
As melhorias introduzidas com o voto antecipado e com a eventual flexibilidade das mesas de voto, incluindo mesas em hospitais e outros pontos de internamento, e por muito depurados que os cadernos eleitorais sejam, não me parece que sejam medidas suficientes para corrigir esta ausência massiva.


Todo o sistema necessita de reformulação, concordo - a ARtv está sub-aproveitada, o sistema partidário é hermético, os deputados pouco são escrutinados, as relações entre o Estado e os cidadãos não são equânimes, enfim, muito haveria a dizer. Mas, conforme alertei no postal, este é um possível início de discussão, no qual me tentei centrar em medidas para controlar e reduzir a abstenção (algumas, indirectas, foram apresentadas apenas como enquadramento). O tema não se esgota - e é bom que não o deixemos cair.


Obrigada por ter passado e estar a participar! (é pena não ter qualquer identificação, apenas por uma questão de continuidade em futuros diálogos :))
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De Manuel da Rocha a 29.05.2019 às 09:29

1- Os uninominais não resolviam nada... quem não vai votar é porque não lhe apetece. Não notou que o CDS e o PSD tem andado a convidar cantores/as, actores/actrizes, jogadores de futebol e personalidades para liderar as suas listas (como fizeram com a cantora Ágata, nas autárquicas em Castanheira de Pêra, tentando aproveitar os incêndios devastadores... tendo conseguido mais 1 voto do que 4 anos antes). 
2- Os benefícios não podiam ser tão grandes... dar centenas ou milhares de euros a cada pessoa que votasse, é impossível de suportar. Uma solução mais simples era criar um "rendimento suportado" em que quem fosse votar tinha 0 nesse rendimento, quem não fosse, ao fazer a sua declaração de IRS, teria de pagar 5 euros para ajudar ás subvenções de quem foi eleito. Ao mesmo tempo, esta situação já cobria as hipóteses de voto, pois quem lá ía podia deixar o boletim em branco ou fazer cruzes em todos. 
3- Para as câmaras municipais, a eleição é por partido ou grupo cívico. Tem de apresentar 12 a 15 elementos, sendo esses que estão a escrutínio. Lá por só aparecer um "peixe graúdo" nas televisões, jornais e internet, a lista tem pessoas, tal como qualquer partido. Pior que isso, aquele líder, muitas vezes, nem fica a trabalhar onde foi eleito... tal como qualquer líder distrital, para as legislativas, que pode chegar ao Parlamento e saltar fora, quer seja por ir para o governo ou para empresas privadas. 
4- A proporcionalidade impede que fiquem lugares em aberto. A constituição define que são 230 deputados, terão de ser nomeados 230 elementos, a partir dos votos expressos e das listas dos candidatos. A única proposta para alterar isso, foi feita em 2014, sendo que o governo queria criar uma lista nacional onde o partido com mais votos, a nível nacional, elegesse 39 deputados, automaticamente. O que iria permitir que um partido que obtivesse 36,5% dos votos, tivesse maioria absoluta, sem ter de se preocupar com os distritos mais pequenos. O TC é que notou que não podia validar, pois a constituição só reconhece os eleitos por cada círculo distrital e oferecer 39 lugares, sem votação, não iria cumprir a legislação. 


Cabe ás pessoas votarem com base naquilo que sabem pensar... algo que é cada vez mais raro, principalmente quando personalidades, como Miguel Sousa Tavares, vão para a televisão destilar veneno (e falsidades) porque o partido dele se afundou e outro lhe passou à frente. 
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De Sarin a 29.05.2019 às 09:58

Olá, bom dia, Manuel da Rocha, e obrigada pela participação.
1. Os uninominais permitem que alguém que não está alinhado com os partidos possa oferecer o seu contributo. Permitem quebrar a imobilidade partidária.
Discordo da sua análise sobre a abstenção - "não querer" é demasiado vago (não querem porquê?) e não inclui o "não poder" por doença, por ausência, por motivos vários. Como disse, acredito que as causas devem ser devidamente aprofundadas para que se possa agir no longo prazo.
2. Não falei em montantes - taxas de emissão de documentos de cidadania (cartão de cidadão, carta de condução, ...) representam cerca de 30€/ano por cidadão; benefícios fiscais não significam isenção: desconto de 2% em IMI e IUC, por exemplo, ... Discordo de penalizações a quem não vota - o voto é livre, não pode estar sujeito a coacção.
3. Não contesto, nem sequer abordei tal questão sobre as autárquicas - pretendo é que o executivo nacional seja sujeito a sufrágio.

4. Como disse, algumas medidas obrigam a revisões da legislação. A proporcionalidade apenas impede se não for alterada. Além de que, com os uninominais, toda a legislação teria de ser reavaliada. Como disse, as medidas de fundo exigem outro debate e não eram o objectivo primeiro deste postal, mas defendo proporcionalidade directa, com postos vacantes - que obrigariam a consultar o Conselho Económico e Social e o Conselho de Estado em situações de empate.


Para pensar há que aprender a raciocinar criticamente e há que ter sobre o que pensar - convenhamos que as campanhas foram deprimentes.
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De P. a 29.05.2019 às 10:25

O voto obrigatório poderia resolver muita coisa... digo eu.
E políticos sérios...
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De Sarin a 29.05.2019 às 10:34

Políticos sérios dependem também da seriedade e da transparência dos processos de decisão 


Mas o voto obrigatório não seria atentar contra a liberdade de escolha? Recuso tudo o que seja imposição ou restrição às nossas direitos, liberdades e garantias fundamentais, são matéria de consciência. Acredito em persuadir, não em obrigar nem em manipular 
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De P. a 29.05.2019 às 13:15

Sim, estamos a falar em utopia...

O voto obrigatório traria umas coisas boas e outras más, sem dúvida. Mas lá está, persuadir as pessoas implicaria que a primeira parte da equação fosse verdadeira: Políticos sérios.
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De Sarin a 29.05.2019 às 13:26

Por isso eu falar em medidas no curto prazo e no longo prazo. No longo prazo, a educação para a cidadania, a transparência dos processos; no médio prazo, a proximidade entre o sistema e o eleitor; no curto prazo, a sedução com benefícios.
Há que começar por algum lado, e tentar abarcar todos - quem, além dos dos aparelhos partidários, se dedicará à política com vontade de trabalhar sabendo que apenas 30% dos eleitores se preocupam? Repare que a maior parte dos novos partidos vem das mãos de gente que já havia tido alguma relevância noutros partidos... assim não renovamos grande coisa :/
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De P. a 29.05.2019 às 15:09

Sim, compreendo o ponto de vista. :)
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De Não Identificado a 29.05.2019 às 12:43

Medidas a considerar que teriam, a meu ver, impacto positivo.
No entanto, em termos negativos, penso  que o que mais influencia a  abstenção, é eleição após eleição, voltar aos assuntos que a grande maioria concorda mudar, mas para cuja mudança não houve e não há a força necessária, quiçá nunca haverá.

Apesar de ter ido votar como sempre faço, a cada eleição fico com mais dúvidas sobre a utilidade do meu ato, porque sei que o essencial que permitiria as mudanças inquestionáveis não vai ser alterado.  
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De Sarin a 29.05.2019 às 12:50

Obrigada.
A transparência dos processos ajudaria a restabelecer a confiança nas instituições políticas, sem dúvida. A maior participação, também.


Sim, o que senti estas eleições foi ser o meu voto mais teimosia minha em não desperdiçar o direito ao voto livre do que confiança na minha escolha ou, sequer, na sua importância. E o nível de abstenção sufocou-me, achei uma injustiça menos de um terço escolher por todos.
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De Vorph "ги́ря" Valknut a 29.05.2019 às 13:13

Parabéns pelo destaque:)
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De Sarin a 29.05.2019 às 13:19

Obrigada. Sabes que não olho muito aos destaques que recebo, mas com este fiquei genuinamente contente :)
Não considero as minhas propostas especialmente brilhantes, mas são propostas concretas e concretizáveis. Que, por isso, podem puxar o debate para a tentativa de correcção em vez de flanar eternamente no espanejar do descontentamento. Se formos muitos, talvez o barulho motive alguém posicionado para agir ;)
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De Sarin a 29.05.2019 às 15:29

Acho que alguém reclamou... já tiraram do ar há um bom bocado 
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De Mia a 29.05.2019 às 14:34


Sarin, é um tema amplo e complexo na execução. Na pratica é simples, as pessoas não acreditam nos politicos porque os nossos politicos apenas pensam neles e nos beneficios deles e não nos beneficios do país. Que quebrem a roda das cunhas e padrinhos e se pense na evolução do pais e o voto aparece.
Concordo com algumas coisas que dizes, benefícios como redução do valor a pagar por emissão de documenos de cidadania e descentralização de maneira a "reviver" a nossa AR.
Que acabe a participação na televisão dos politicos, já sabemos como acaba. 
No geral, é um tema que tem que ser falado, não só nas escolas, mas em casa. Como se fosse um TPC. Os meus dois já votam, foi triste vê-los a pesquisar campanhas e ficar entusiasmados com medidas que achavam correctas, para depois eu ir buscar informações antigas que desconstruiam medidas e provavam que o que diziam, não era o que foi feito.
Enfim, por ultimo não posso deixar escapar mais uma oportunidade de referir que hoje toda a gente fala da abstenção, mas no Domingo não foram votar. Nós Portugueses falamos demais e fazemos de menos.
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De Sarin a 29.05.2019 às 14:39

É um tema complexo porque envolve vários temas. Tem de ser falado à exaustão do mesmo, não nossa. Deve ser debatido do direito e do avesso. Urge ser discutido por inteiro... e ter resultados práticos. Porque sublinho e subscrevo a tua frase: "Nós Portugueses falamos demais e fazemos de menos."
Em Portugal, a Demagogia é muito mais praticada do que a Democracia. De longe!
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De Sarin a 30.05.2019 às 01:40

É uma outra perspectiva, e muito válida - as sondagens podem ser manipuladas, e certamente a alguns transformam o voto livre em voto útil. 
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De António de Almeida a 01.06.2019 às 09:15


Post interessante, aqui fica a minha contribuição.
Sou frontalmente contra o voto obrigatório, aliás, sou contra praticamente tudo o que seja obrigatório. Só haveria uma possibilidade, uma ténue possibilidade em tese para admitir a obrigatoriedade do voto, que passaria por deixar em branco, sem deputado, o resultado obtido pelos votos em branco. Imagino que os partidos políticos jamais permitiriam que tal pudesse suceder, não duvido que sabendo que um voto em branco poderia significar menos deputados eleitos, atrevo-me a dizer que talvez nem fosse preciso tornar o voto obrigatório para aumentar a participação. 
Quanto a mim o actual sistema eleitoral não faz sentido, porque diminui a representatividade ao desperdiçar inúmeros votos. Os círculos uninominais teriam o mesmo problema, em rigor até seria mais grave, porque elege o vencedor e deixa todos os outros de fora. Contudo tem a vantagem de aproximar os eleitos dos eleitores, pois todo o cidadão sabe exactamente qual o deputado que representa o seu círculo. 
Para os partidos mais pequenos seria ideal que tivéssemos um círculo nacional único, porque 0,43% garantiam um deputado eleito. Para evitar a multiplicação de partidos, alguns países têm cláusulas com barreira de entrada, em que só a partir de determinada percentagem se elegem deputados. Do meu ponto de vista tal configura um proteccionismo aos grandes partidos instalados, uma enorme injustiça. 
A totalidade dos deputados eleitos em círculos uninominais favorece o surgimento dos catch-all-party, que depois se tornam numa federação de tendências. Porque é sempre difícil vencer um círculo. Existem países que ainda tornam mais difícil, exigindo maioria para a eleição do deputado, obrigando a uma 2ª volta. Goste-se ou não do partido, veja-se o caso da Frente Nacional em França, que raramente elege deputados, mas com alguma regularidade disputa segundas-voltas. O que é injusto para a representação de 20% a 25% do eleitorado que fica fora.
Em minha opinião o ideal seria um sistema misto, que não deixaria ninguém de fora. Metade dos deputados eleitos em círculo nacional único, a outra metade em círculos uninominais, eleitos à primeira-volta por maioria simples. Com tal sistema e se mantivermos os 230 deputados, 0,86% seriam suficientes para um pequeno partido eleger o seu representante. Não me parece exagerado, nem provocaria uma dispersão tal que levaria à corrida á legalização de partidos. Por outro lado nenhum voto seria desperdiçado, porque não elegendo um deputado no círculo, estaria a contar para o total nacional. Não existe aqui qualquer perigo de afastamento dos pequenos partidos, ao contrário do que alguns defendem. É fazer as contas.


Cumprimentos
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De Sarin a 01.06.2019 às 09:24

Olá, caro António de Almeida. Obrigada pela sua participação e pelo seu contributo - importa discutir estes temas, e não os deixar adormecidos até às próximas eleições (que, este ano, não tardarão).

Conforme já disse em resposta a alguns comentadores, não me choca a manutenção dos círculos desde que se garanta a proximidade eleitor/eleito e se aceitem candidaturas individuais.
Sobre os brancos, se não houver consequência prática dos mesmos, continuarão a valer tanto como até aqui.

[a palavra a quem a quer]


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