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Muito se tem falado sobre a abstenção e as suas causas.

Penso que estas não são lineares, como muitos apregoam, e defendo que o assunto exige um diagnóstico aprofundado para que as medidas de longo prazo sejam adequadas. [Sobre estas, falamos e falaremos no Rasurando.]

 

No entanto, perante

* Umas presidenciais de fim de mandato duplo onde surgem 52% de abstencionistas,

* Umas legislativas europeias que atingem os 70% de abstenção,

temos de aceitar estar perante uma crise da democracia.

Estes níveis de abstenção não são admissíveis, e mais nos assemelham a uma oligarquia. Porque reparem: os menos de três milhões que votaram escolheram pelos quase onze milhões - mas escolheram dentre um universo reduzidíssimo definido pelas direcções dos partidos.

Não vou discutir este tema nem no postal nem nos comentários - como disse, o Rasurando aborda esta e outras questões; mas falo nisto porque os outros quase oito milhões me pesam na cidadania, o meu voto contribuiu para todos como se nós, os que votámos, fôssemos pastores a conduzir o rebanho. E ainda os tenho de ouvir queixarem-se...

 

Defendo várias alterações no nosso regime, e todas elas inter-relacionadas. Mas este postal visa apenas o combate à abstenção no curto prazo.

Porque temos mais eleições este ano, e é urgente anular o défice democrático de que padecemos, estas são as minhas propostas iniciais, e são a base das minhas exigências: que as consequências políticas da abstenção sejam efectivas.

 

* Sou a favor do sufrágio do executivo, à semelhança do que se faz nos municípios.
Já não vamos a tempo para este ano, mas podemos pensar  e pesar seriamente os prós e os contras. Sem as vedetas de televisão: nós, os cidadãos eternamente mudos na plateia.
 
* Defendo o encerramento dos círculos eleitorais e a criação de listas uninominais nacionais que possam concorrer com os partidos.
Também não vamos a tempo para este ano. Exigiria revisão do regime eleitoral e da lei dos partidos, bem como da lei fundamental.
[Adenda devido a comentário: E porquê acabar com os círculos eleitorais? Previstos na Constituição, surgiram numa óptica de regionalização - que nunca avançou excepto nas ilhas. Tecnicamente, apenas servem para eleger deputados para a AR, pois as eleições locais circunscrevem-se às zonas administrativas, e as presidenciais e as europeias são contabilizadas a nível nacional. Há muitos votos não contabilizados - não chegando para meter um deputado, o último deputado do círculo será do partido que tiver a maior fracção. Contabilizados nacionalmente, isto não aconteceria a não ser com o último deputado a entrar. E os partidos menores talvez tivessem hipótese.
Os círculos não servem nenhum outro propósito: os deputados não se sentam nem agem de acordo com os interesses do círculo, mas do partido. E não são deputados do círculo, mas da nação.]
 
* Apelo à descentralização das Comissões Parlamentares com regulação sobre partidos, regime eleitoral, deputados, revisão constitucional, assembleia da república, enfim, sobre matérias que convocam os deputados a votar em causa própria.
Com discussão ao nível local, as comissões parlamentares desceriam aos distritos em assembleia com os eleitores. Dessas reuniões haveria actas publicadas nos jornais locais e nacionais. Só após estas assembleias os diplomas seriam elaborados e votados no Parlamento Nacional.
Para que haja transparência, seriedade, participação.
 
* Peço que o boletim de voto tenha "nenhuma das opções" e "discordo do regime".
Caberia ao Presidente da República gerir tais leituras. "Nenhuma das opções" superior a 1/4 dos votos obrigaria a vacatura de lugares e diminuição de deputados na mesma proporção dos votos. "Não concordo com o regime" superior a  1/3 dos votos obrigaria a referendo de escolha múltipla.
Exequível nas regionais de Setembro e nas legislativas de Outubro. Os resultados não seriam vinculativos pois as medidas exigem legislação que talvez não seja possível aprovar com a celeridade necessária; mas seria recolhida informação importante sobre a posição dos eleitores face ao regime e aos partidos - um ponto de partida para o tal diagnóstico que se exige.
 
* Proponho que o voto não seja obrigatório, mas que o eleitor votante tenha benefícios.
Os direitos dos cidadãos não estão em causa, mas os votantes teriam um pacote de benefícios que incluiriam redução ou isenção de taxas de emissão de documentos de cidadania, descontos adicionais em impostos, majoração em concursos a subsídios. Estes são exemplos acessíveis aos cofres do Estado.
Também se poderiam sortear Títulos do Tesouro, à semelhança do que se faz com a Factura da Sorte.
Fazível nas legislativas de Outubro. Não está inscrito no Orçamento de Estado, mas certamente que, para início, se poderia alterar o regulamento da Factura da Sorte e desviar verba para o Voto Sortudo.
 
* Questiono porque não são divulgados, durante a campanha eleitoral, os custos associados à organização de cada acto eleitoral: orçamento do acto em curso e relatório de contas do que o antecedeu.
Divulgação na comunicação social, em edifícios públicos ligados aos poderes legislativo e executivo, nos sítios institucionais.
Para que os eleitores não votantes tenham noção do dinheiro que desperdiçam ao erário com o seu alheamento gratuito.
Fazível já nas regionais de Setembro. Não percebo como não é prática corrente.
 
 
 
 
 
 
Na imagem, Helena Bonham Carter como Rainha de Copas (fotograma retirado do filme Alice in Wonderland, de Tim Burton)
[Cuidemos de todos cuidando de nós: Etiqueta respiratória. Higiene. Distância física. Calma. Senso. Civismo.]
[há dias de muita inspiração. outros que não. nada como espreitar também os postais anteriores]

Autoria e outros dados (tags, etc)

lançado às 19:25

Onde ideias-desabafos podem nascer e morrer. Ou apenas ganhar bolor.


Obrigada por estar aqui.



56 comentários

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De HD a 27.05.2019 às 20:39

Os benefícios para o eleitor já se justificam... :-)
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De Sarin a 27.05.2019 às 22:36

As pessoas mexem-se quando têm prémios a ganhar... usemos isso para as levar a votar ;)
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De HD a 28.05.2019 às 20:47

Mexem só os dedos, pouco mais... :-D
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De Luísa de Sousa a 27.05.2019 às 20:55

São propostas bem desafiantes, Sarin!
Concordo com a maioria  - voto não obrigatório (benefícios aos votantes), divulgação dos custos dos actos eleitorais, descentralização das comissões parlamentares, sufrágio do executivo.
Não percebi bem o porquê do encerramento dos círculos eleitorais.
Quanto às duas opções no boletim de voto, tenho dúvidas se funcionaria. Não seria melhor fazer antes um referendo com essas opções?
Parabéns pelo post!!!  Muito esclarecedor e é disto que precisamos!
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De Sarin a 27.05.2019 às 22:58

Obrigada, Luísa. São questões em que penso há muito... se puderem servir de base para discussão, óptimo!


Os círculos eleitorais, previstos na Constituição, surgiram numa óptica de regionalização - que nunca avançou excepto nas ilhas.
Tecnicamente, apenas servem para eleger deputados para a AR, pois as locais circunscrevem-se às zonas administrativas, e as presidenciais e as europeias são contabilizadas a nível nacional. Os círculos fazem com que haja muitos votos que não são contabilizados - não chegando para meter um deputado, entra o deputado com maior fracção. Contabilizados nacionalmente, isto não aconteceria a não ser com o último deputado a entrar. E os partidos menores talvez tivessem hipótese.
Porque os círculos não servem nenhum outro propósito: os deputados não se sentam nem agem de acordo com os interesses do círculo, mas do partido. Não são deputados regionais, são da nação.


Um referendo custa dinheiro, e as opiniões mudam - podes ter certeza para as locais mas não te reveres em nenhum partido para a assembleia nacional, por exemplo :)
Além disso, um voto branco pode sempre ser preenchido, um voto "nenhuma das opções" é inviolável, só anulando :)
E a opção "não concordo com o regime" permite ir medindo a insatisfação dos eleitores - autocontrolo, e melhor que sondagens ;)


Claro que estas são ideias amadurecidas à luz das minhas perspectivas e valores; é preciso é discutir e ser pragmático - nada é definitivo, e as regras são ajustáveis e corrigíveis. Mas acho é não podemos ficar apenas pela intenção, pelo deixa-andar enquanto penso 
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De Luísa de Sousa a 28.05.2019 às 18:15

Obrigada Sarin, pela lição!!! 
Já percebi e agora faz sentido!
Não sou muito esclarecida nestas questões políticas, mas quero estar mais informada!
Depois de ler o teu post andei no google a pesquisar parte daquilo que escreveste, havia pontos que não sabia do que se tratava!!!
Estou a aprender muito. Grata!



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De Sarin a 28.05.2019 às 18:21

Ainda bem que te despertou interesse, Luísa. O objectivo da discussão é também esse, acordarmos para a situação mais do que estarmos de acordo :)
Sugiro-te que passes no Rasurando - Por lá falamos em política. Esta em pausa, mas votará ao activo entretanto - e respondemos aos comentários :))
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De Luísa de Sousa a 28.05.2019 às 19:52

Obrigada Sara!!! Passarei no Rasurando!
Beijinhos
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De Sarin a 27.05.2019 às 23:01

Achei melhor escrever o postal; andava a repetir comentários (e sabes como detesto repetir-me ;))


A tua ideia do governo de iniciativa presidencial com abstenção superior a 60% pode ser uma outra solução caso não se consiga mobilizar o pessoal ao voto :)
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De MJP a 27.05.2019 às 21:24

Olá Sarin!


As tuas sugestões são muito pertinentes!!! (confesso que achei a ideia do "voto sortudo" genial!!!... fez-me dar uma boa gargalhada!)
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De Sarin a 27.05.2019 às 23:05

A do Voto Sortudo foi nome de ideia minha, mas a ideia-base foi de um outro comentador num outro blogue, em que falava num sorteio de carro ou dinheiro. (O comentador não gosta de mim, e gosta de me tentar provocar, mas eu cá não me chateio e pego nas boas ideias onde as encontro )
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De MJP a 27.05.2019 às 23:07

O que só prova que és uma mulher muito inteligente!!!
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De Sarin a 27.05.2019 às 23:12

Obrigada, MJP! 
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De O ultimo fecha a porta a 27.05.2019 às 23:53

Os círculos distritais das legislativas são um disparate. nenhum deputado defende o seu distrito (se não fosse assim, como haveria tanta centralização no terreiro do paço?). Vemos deputados a concorrer pelo interior quando em nada atuam pelo distrito pelo qual concorrem.
Além disso, é um sistema que beneficia apenas os grandes partidos pq aniquilam os pequenos.
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De Sarin a 28.05.2019 às 00:10

Exactamente o que penso, Último.


E sobre as outras propostas, qual a tua opinião? Vá, vamos alargar a discussão ;)
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De José da Xã a 28.05.2019 às 00:13

Sarin,
O problema resolvia-se da seguinte forma: os deputados só seriam eleitos se em cada distrito a votação fosse superior a 60 %. Para isso seria necessário que os cadernos eleitorais estivessem actualizados.
Imaginemos que no distrito de Viseu a abstenção sera superior a 40 %. Nao elwgeria nenhum deputado. Resultado a AR teria menos gente.  Acredite que se fosse assim muitos candidatos trabalhariam mais e fariam maior campanha.
E isso poderia aplicar-se as europeias. Ou parafraseando uma publicidade antiga: não há votozito, não há deputadozito.
Era vê-los a puxar das mangas...
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De Sarin a 28.05.2019 às 00:22

Para mim tem dois problemas: Penaliza os eleitores votantes, inutilizando o seu voto por alheamento de segundos e, talvez, inépcia de terceiros - quando se pretende trazer os eleitores à democracia, não aliená-los.
E sou contra os círculos eleitorais 


Mas os deputados seriam penalizados: proponho a redução de lugares em função dos brancos, na minha proposta "nenhuma das opções". Na qual poderemos somar brancos e abstenção.
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De José da Xã a 29.05.2019 às 08:49

Parabéns pelo destaque.
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De Sarin a 29.05.2019 às 09:11

Olá, José, bom dia.
Obrigada - estou a saber agora :)


Se o destaque servir para agitar consciências, parabéns a quem barafusta :))))
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De José da Xã a 29.05.2019 às 09:43

Podemos combinar uma coisa? Sim?
Tu cá tu lá?
Entretanto estou a escrever uma coisa que pode ser interessante.
Até já.
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De Sarin a 29.05.2019 às 10:02

Está combinada. Tu cá tu lá. 


Venham de lá os postais!
Entretanto, espero que conheças o Rasurando. 
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De José da Xã a 29.05.2019 às 10:18

Ja ouvi falar...
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De Edmundo Gonçalves a 28.05.2019 às 00:44


É pá!!!
Pano para mangas este postal mas, muito superficialmente, antes da análise mais virada para dentro que farei talvez amanhã lá na Inês:
1- Seria exequível alterando-se o regime para presidencialista (o presidente é a nossa raínha), o que até nem me causaria engulho por aí além;
2- Sou apologista dum sistema misto e de um círculo único nacional em complemento, que tornaria úteis milhares de votos que acabam por "ir para o lixo" com o actual sistema, num número considerado aceitável (talvez 18, tendo como referência os distritos);
3- Cumprindo-se o número anterior, haveria condições para pedir contas aos deputados locais;
4- Assim a frio, sem uma análise rigorosa, não concordo. Entendo onde quer chegar, mas já hoje é possível, através de petição, referendar;
5- Não sei se não seria preferível tornar o voto obrigatório, com sanções para quem o não fizesse, a nível fiscal, p.e.;
6- Concordo em absoluto.
Para terminar o telegrama, julgo não haver crise da democracia, antes crise de valores e alguma inépcia dos políticos, que não entendem os novos tempos e nalguns casos legislam em causa própria, o que faz com que os eleitores não se sintam parte da peça e deixem de ser por isso figurantes. Para terminar mesmo e porque isto está tudo relacionado, tudo terá começado com a entrada precipitada do país na CEE e pela promessa não cumprida de os portugueses irem ganhar os salários dos alemães e de que salários de alemães, apenas os deputados europeus... Se calhar tem a ver.
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De Sarin a 28.05.2019 às 01:10

Tem tudo a ver com a impreparação da entrada na CEE, assim como tem tudo a ver com a falta de educação para a cidadania, com a criação de projectos em função dos fundos em vez de afectação dos fundos em função dos projectos, ... ...


Um regime presidencialista não me seduz - e é o tipo de discussão que retomarei no Rasurando quando por lá avançar.
Os deputados locais são os das câmaras, os dos círculos são da nação - basta ver que a AR obedece a geografia política e não administrativa.
A questão não reside na possibilidade de referendar, mas sim na tradução política da abstenção e do descontentamento - como sabemos, a abstenção não promove leituras políticas a ninguém do legislativo ou do executivo - nem ao Conselho de Estado nem ao Conselho Económico e Social...
Discordo da obrigatoriedade do voto - é uma matéria de consciência. E sou fundamental e estruturalmente contra imposição de restrições ao cidadão em matéria de direitos, liberdades e garantias.
Não há democracia sem decisão do povo - se este não participa, a democracia está em crise. A falência de valores e a inépcia / falta de transparência / hermetismo do sistema político-partidário são, penso eu, algumas das causas.


Como disse, estas são linhas para eventual discussão de respostas imediatas para contrariar a abstenção. As medidas de longo-prazo estão no Rasurando (suspenso, mas não encerrado) ;)


Indiquei algumas de médio prazo para enquadrar as de curto.


Obrigada pela participação; fico à espera do seu postal :) 


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De Edmundo Gonçalves a 28.05.2019 às 01:42


Também não me seduz um regime presidencialista, mas não me custa admiti-lo se isso for via para uma maior participação (o regime francês, com segunda volta, não coloca em causa a representatividade e acautela uma eleição com alguma sustentação eleitoral).
Não dou para o peditório da diminuição do número de deputados. Quanto menor o número, menor a representação de pequenos partidos, que é do que temos falta na assembleia, sangue novo e ideias novas.
É verdade que alguns deputados nunca põem os "cotos" nos círculos pelos quais foram eleitos (uma imensa maioria), mas não é mal geral, alguns cumprem essa função e bem e se acabarmos com os círculos, talvez estejamos a retirar o pouco de ligação que os deputados têm ao país real, daí ser defensor de um sistema misto de círculos e nacional, em simultâneo.
Quanto às câmaras, faria todo o sentido que tivessem mais competências, se pudessem também ser elas a definir as políticas relacionadas, bem como acesso a verbas para as levar a cabo. Ter competências sem meios e poder para as levar a cabo e ser julgado ao fim de 4 anos por isso, não faz sentido.
A abstenção não promove leituras porque este estado de coisas, ao contrário do que afirmam, favorece os partidos, começando pelos grandes. Cada um deles tem um eleitorado mais ou menos fiel que lhe dará uma subvenção que lhe permitirá continuar a existir e isto acaba por ser uma pescadinha de rabo na boca, não se faz nada porque e porque não se faz nada, não se resolve. E assim vamos andando, sem solução à vista. Experimente-se o voto electrónico, talvez ajude. Estenda-se o acto por vários dias também nas assembleias físicas, etc.
Eu falei no voto obrigatório como hipótese académica (passe a presunção), ou seja, não coloco de parte nenhuma pro posta que possa diminuir a abstenção.


E para finalizar, apesar de tudo a democracia, reafirmo, não está em crise. É ver a reduzida expressão dos partidos de extrema-direita e o quase nulo apoio que continuam a ter. Se ela poderia ser mais democratizada, passe a redundância? Claro, mas não culpemos unicamente os políticos.


Amanhã, com calma e bem pensado e se possível melhor escrito (que pode ter consequências e eu não me quero chatear), lá terei a minha leitura para dentro sobre esta eleição.


Desculpe voltar "à carga", mas até nem estamos muito nos antípodas, é mais o que nos une, do que aquilo que nos separa, como diria o Tê. ;)
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De Sarin a 28.05.2019 às 01:56

Esteja à vontade para voltar à carga quando quiser, o objectivo é discutir, fazer barulho - talvez alguém de passagem tropece no som ;)


Subscrevo a descentralização e o aumento de competências nos municípios - mas penso que o mapa administrativo deveria ser revisto, seguindo outros critérios que não os economicistas nem os identitários dos vilarejos.
Ter duas câmaras de deputados, Congresso e Senado, não me choca... mas os círculos eleitorais teriam de ser efectivamente trabalhados antes de avançar por aí. Já sobre o número de deputados e a redução que proponho, é a pura tradução do descontentamento com os representantes. A vacatura de 25% dos lugares obrigaria a um escrutínio do TC, CES e CS sobre os trabalhos dos deputados, não se substituindo mas funcionando como órgão consultores externos à AR. Mas isto já são ideias para a tal revisão global, e não para o combate imediato à abstenção :))
Amanhã ou depois continuamos, aqui ou no Inês.
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De José a 28.05.2019 às 10:33

Confesso que não sei como resolver ...
Até porque os políticos já se esqueceram 
Só no domingo pensaram nisso 
Talvez se o número de políticos eleitos fosse proporcional ao número de votantes ...
Votaram 30%, logo só são eleitos 30% dos lugares ... era lindo 
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De Sarin a 28.05.2019 às 11:56

Olá, José.
Se forem poucos deputados, menos hipótese têm os pequenos partidos de estarem representados - diminui-se a diversidade programática.
Eles estão lá a ganhar o deles, mas o que fazem tem consequências nas nossas vidas ;)


E sim, esse é o problema: esquecem a abstenção. Porque dá jeito esquecê-la, os grandes partidos têm sempre os militantes para neles votarem...
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De /i. a 28.05.2019 às 12:14

Este post devia ser lido pelos nossos parlamentares,governo. Para ver se reformam o atual sistema eleitoral e o sistema administrativo e de governança português. Apesar de eu não ser muito a favor da regionalização. Há pessoas que não foram votar conscientemente. Eu tenho votado sempre, só não votei uma vez por questões de compromissos pessoais inadiáveis, mas acho que quem não foi votar conscientemente não deve ser crucificado como muitos dizem: não votou, não tem direito a criticar. Não concordo. Há  pessoas que não votaram como voto de protesto. Também é um direito não votar. (Alonguei-me...)
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De Sarin a 28.05.2019 às 12:29

O direito é o do voto, não votar é uma opção.
E compreendo o protesto - daí a inserção das duas quadrículas :)
Também sou contra a regionalização, e também por isso achar os círculos eleitorais desajustados.


Não te alongaste nada! Quero é debate :))
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De jpt a 28.05.2019 às 15:13

1. Não percebo o que quer dizer com "listas uninominais nacionais". 
2. Não percebo o que é quer dizer com "sufrágio do executivo"
3. Acabar com os círculos distritais? Em si não vejo problema mas que seria entendida pela população com um maior distanciamento face ao parlamento, reduzindo a crença na sua representatividade, assim contraditório com o desejo de reduzir a abstenção.
4. Acabar com os círculos distritais e depois fazer o parlamento andar de distrito em distrito (tipo as medievais Cortes) para discutir alguns assuntos? É uma contradição e não me parece grande medida.
5. O regime é legítimo, foi fruto de uma revolução, legitimado por uma constituição democrática, não é contestado por nenhum partido relevante ou movimento político de pequena  monta que seja - nem mesmo uma minora monárquica se movimenta consistentemente. Não há, neste quadro, qualquer razão para o que propõe como antecamAra de um referendo. Bem pelo contrário
6. "Nenhuma das opções" seria interessante. Pouco mais do que isso. 
7. Concordo com o voto sortudo (de facto acho o nome engraçado mas prejudica o postal, pois pode ser lido como "gozo" - e é-o): os benefícios fiscais para os votantes seriam interessantes para convocar os cidadãos a irem votar (mas num país onde a polícia está na estrada em auto-stops para apanhar devedores ao fisco acha que isso tem viabilidade?). Sorteios de títulos do Tesouro acho demais. 
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De Sarin a 28.05.2019 às 17:17

Começando pelo fim, porque mais próximo:
7. Na factura da sorte sorteiam-se Títulos, começaram até pela aberração de sortear viaturas para premiar o cumprimento de uma, essa sim, obrigação: a factura/recibo. Acho viável, assim haja vontade política (parece que a cobrança de dívidas na estrada se deveu a excesso de zelo de um qualquer funcionário). O Voto Sortudo, propositadamente provocatório, é estratégia de marketing em busca de melhor ideia.
6. Penso que a abstenção tem de ter tradução política. A vacatura seria uma tradução, que remeteria para parecer dos Conselhos Consultivos (CE e CES) em situação de empate.
5. Também eu defendo todos os argumentos que apresenta. Mas dentro da democracia há variantes, e nunca me passaria pela ideia negar a hipótese de sufragar o descontentamento com o semi-presidencialismo que temos. Até porque acredito em mecanismos de auto-avaliação, e este seria um. Mas troco facilmente por outras propostas.
4. A discussão distrital reduzir-se-ia às matérias de regulação directa dos políticos - regulam em causa própria sem intervenção de terceiros, é absurdo. E seriam as Comissões, não o Parlamento. Troco por alternativas democráticas e que não exijam a criação de órgãos terceiros para os mesmos fins, como está é que não. Sobre as cortes, falo abaixo.
3. Poucos serão os círculos onde os cidadãos conheçam saibam se identifiquem com quem os representa, excepto talvez os das regiões autónomas. Mas não sou desfavorável à coexistência de deputados eleitos nacionalmente e deputados eleitos por distritos. No entanto, relembro que o quadro administrativo é supra-distrital: neste momento trabalhamos por NUT II, portanto a haver círculos que coincidam com estes, ou teremos os deputados de Leiria a ter que se desdobrar entre o Centro e Lisboa e Vale do Tejo, o que é contraproducente.
2. O Governo, à semelhança do executivo camarário, deveria ser sufragado - os eleitores deveriam conhecer a equipa de trabalho proposta, votar também esta equipa. Transparência no processo, e menos arbitrariedade.
1. Acabando com os círculos, os votos são contabilizados a nível nacional. As listas uninominais são candidaturas individuais (com ou sem indicação de suplente), por oposição às listas partidárias. Em coexistência. Estas candidaturas individuais permitem escolher um representante em específico e não um conjunto de representantes.
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De Vorph "ги́ря" Valknut a 29.05.2019 às 13:17

O Governo, à semelhança do executivo camarário, deveria ser sufragado - os eleitores deveriam conhecer a equipa de trabalho proposta, votar também esta equipa. Transparência no processo, e menos arbitrariedade.




[a palavra a quem a quer]


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