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Sei que teremos eleições legislativas em 6 de Outubro.

Sei que a campanha anda na rua (e pergunto-me se não seria melhor trocar comícios e arruadas por sessões de esclarecimento em anfiteatros), os debates estrelam nas televisões (uns mais do que outros, no intento de que no centro esteja a virtude) e a rede transborda de opinião acusação emulação (análise nem tanto) - e sei que tenho um postal que não me sai dos dedos.... a ele chegarei.

 

Mas hoje interessa-me falar da Europa. Mais concretamente, do artigo 7 do Tratado da União Europeia, o tal de Maastricht, artigo que prevê a suspensão de alguns dos direitos, incluindo o direito de voto, do Estados quando estes violem os valores fundamentais da UE: o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias.

Concordo com sanções quando os Estados incumprem tais valores. Sanções ao nível da suspensão de fundos comunitários, ao nível de coimas, de obrigação de fiscalização e acompanhamento. Mas discordo aberta e profundamente da suspensão do direito de voto. Porque ou a UE assume que é uma federação e os Estados não são soberanos, ou então não podemos permitir que uns decidam sobre matéria comum que afecta a política interna de todos. Não posso, não consigo aceitar que governantes não eleitos se imponham aos cidadãos -  pior, que se imponham aos cidadãos de outros Estados sem que os próprios governantes tenham o poder do voto.

Por outro lado, se um país não cumpre os princípios mais basilares que nos devem unir, qual o seu papel na União? Porque a União não é apenas económica e aduaneira - aliás, é aduaneira exactamente por se partir da premissa que respeitamos os mesmos princípios básicos. Mas a União também não pode ser uma forma de colonização...

 

Há muito para rever na União Europeia. Penso que poderíamos começar por aqui: 

O Conselho prepara-se para activar o art.º 7 contra a Hungria. É um processo que poderá levar anos, mas que envolve os membros do Conselho Europeu. Que é composto pelos chefes de Estado ou de Governo de cada Estado-Membro.

Dia 6 de Outubro vamos ter eleições legislativas, das quais sairá a composição da Assembleia da República e, presumivelmente, o cidadão que será indigitado pelo Presidente da República para formar o Governo deste Estado. Já alguém ouviu os candidatos a PM dedicar uma única palavrita ao assunto? E à Europa?

galo.jpg

imagem: flickr

 

[Cuidemos de todos cuidando de nós: Etiqueta respiratória. Higiene. Distância física. Calma. Senso. Civismo.]
[há dias de muita inspiração. outros que não. nada como espreitar também os postais anteriores]

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lançado às 16:54

Onde ideias-desabafos podem nascer e morrer. Ou apenas ganhar bolor.


Obrigada por estar aqui.



41 comentários

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De Ricardo Nobre a 17.09.2019 às 21:44

Então, mas se esses cavalheiros e essas damas nem falam da Europa quando são eleições europeias, porque haviam de falar agora?!
A verdade é que, no caso concreto da Hungria, um comentário nacional é sempre uma ingerência noutro Estado, e a diplomacia é sempre sensível. Por isso quem fala é a União Europeia, que fica lá longe… embora a autoridade para a U.E. falar de estados concretos crie sempre alguma polémica (como quando se disse que Portugal gasta o dinheiro em mulheres e cervejas). Por isso, seria preciso democratizar as instituições europeias, pois o porta-voz não ter sido eleito desencadeia outros problemas, ligados à legitimidade e sobretudo à moral.
Seja como for, se o Reino Unido não consegue sair da U.E., não sei como funcionará a máquina bur(r)ocrática para travar o voto da Hungria.
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De Sarin a 17.09.2019 às 22:07

Por exemplo.
:)


O processo, pouco democrático, da escolha dos decisores é um ponto fulcral.
Outro, a posição face a situações que incumbem ao Conselho Europeu do qual o PM é membro por inerência. Não quero que falem da Hungria, quero que falem de questões ideológicas que orientarão as suas acções no cargo...
... mas talvez nem tenham...
Mas e

[a palavra a quem a quer]




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