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Sei que teremos eleições legislativas em 6 de Outubro.

Sei que a campanha anda na rua (e pergunto-me se não seria melhor trocar comícios e arruadas por sessões de esclarecimento em anfiteatros), os debates estrelam nas televisões (uns mais do que outros, no intento de que no centro esteja a virtude) e a rede transborda de opinião acusação emulação (análise nem tanto) - e sei que tenho um postal que não me sai dos dedos.... a ele chegarei.

 

Mas hoje interessa-me falar da Europa. Mais concretamente, do artigo 7 do Tratado da União Europeia, o tal de Maastricht, artigo que prevê a suspensão de alguns dos direitos, incluindo o direito de voto, do Estados quando estes violem os valores fundamentais da UE: o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias.

Concordo com sanções quando os Estados incumprem tais valores. Sanções ao nível da suspensão de fundos comunitários, ao nível de coimas, de obrigação de fiscalização e acompanhamento. Mas discordo aberta e profundamente da suspensão do direito de voto. Porque ou a UE assume que é uma federação e os Estados não são soberanos, ou então não podemos permitir que uns decidam sobre matéria comum que afecta a política interna de todos. Não posso, não consigo aceitar que governantes não eleitos se imponham aos cidadãos -  pior, que se imponham aos cidadãos de outros Estados sem que os próprios governantes tenham o poder do voto.

Por outro lado, se um país não cumpre os princípios mais basilares que nos devem unir, qual o seu papel na União? Porque a União não é apenas económica e aduaneira - aliás, é aduaneira exactamente por se partir da premissa que respeitamos os mesmos princípios básicos. Mas a União também não pode ser uma forma de colonização...

 

Há muito para rever na União Europeia. Penso que poderíamos começar por aqui: 

O Conselho prepara-se para activar o art.º 7 contra a Hungria. É um processo que poderá levar anos, mas que envolve os membros do Conselho Europeu. Que é composto pelos chefes de Estado ou de Governo de cada Estado-Membro.

Dia 6 de Outubro vamos ter eleições legislativas, das quais sairá a composição da Assembleia da República e, presumivelmente, o cidadão que será indigitado pelo Presidente da República para formar o Governo deste Estado. Já alguém ouviu os candidatos a PM dedicar uma única palavrita ao assunto? E à Europa?

galo.jpg

imagem: flickr

 

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[há dias de muita inspiração. outros que não. nada como espreitar também os postais anteriores]

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41 comentários

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De Robinson Kanes a 17.09.2019 às 18:13

Esses Estados não assinaram o tratado? Logo sabem as consequências do mesmo, não vejo o porquê do choque, além disso, o processo para lá chegar é longo e requer um sem número de intervenientes, inclusive o PE, e é ai que as coisas tendem a complicar-se. 


Pela forma como apresentou, pode induzir em erro quem lê, na medida em que se fica com a sensação que alguém se lembra de aplicar a "sanção" e a mesma ocorre. É aí que entra o artigo 354º do "Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia":
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De Robinson Kanes a 17.09.2019 às 18:14

"Para efeitos do artigo 7.do Tratado da União Europeia, relativo à suspensão de certos direitos resultantes da qualidade de membro da União, o membro do Conselho Europeu ou do Conselho que represente o Estado-Membro em causa não participa na votação, e o Estado-Membro em causa não é tido em conta no cálculo do terço ou dos quatro quintos dos Estados-Membros previsto nos n.os 1 e 2 daquele artigo. A abstenção dos membros presentes ou representados não impede a adopção das decisões a que se refere o n.2 daquele artigo.

Para a adopção das decisões a que se referem os n.os 3 e 4 do artigo 7.do Tratado da União Europeia, a maioria qualificada é definida nos termos da alínea b) do n.3 do artigo 238.do presente Tratado. 
Quando, na sequência de uma decisão de suspensão do direito de voto adoptada nos termos do n.3 do artigo 7.do Tratado da União Europeia, o Conselho delibere, por maioria qualificada, com base numa disposição do Tratado, essa maioria qualificada é a definida em conformidade com a alínea b) do n.3 do artigo 238.do presente Tratado ou, caso o Conselho delibere sob proposta da Comissão ou do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, é definida em conformidade com a alínea a) do n.3 do artigo 238.o
Para efeitos do artigo 7.do Tratado da União Europeia, o Parlamento Europeu delibera por maioria de dois terços dos votos expressos que representem a maioria dos membros que o compõem. "
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De Robinson Kanes a 17.09.2019 às 18:14


Isto é um passo, não propriamente para chegar ao federalismo, mas para conter divergências que são mais que expectáveis numa Europa de retalhos. Não somos os EUA e isso tem um impacte, e de que maneira, nas políticas europeias.

Uma nota final: não se fala da Europa porque os portugueses, sobretudo aqueles que vivem em Portugal, não querem saber da Europa, lamento ter que dizer isto, mas é a verdade - e também não há muito interesse em que os mesmos saibam.
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De Sarin a 17.09.2019 às 20:02

Este é um passo necessário, cf indico no postal. Mas não significa que eu concorde com tudo o que está no TUE - e daí este postal.
E não concordo exactamente porque a suspensão do direito de voto não inibe que as decisões tomadas durante a vigência de tal suspensão afectem também a política interna do Estado em causa (que no caso é a Hungria mas poderia ser outro qualquer) - ou os Estados são soberanos com políticas comuns votadas entre todos ou não são Estados soberanos*. E eu não concordo que um Estado perca, ainda que temporariamente, a soberania para outros que é suposto serem-lhe parceiros. Porque os verdadeiros problemas da UE afiguram-se-me estarem directamente ligados a soberanias e a processos pouco democráticos na nomeação dos órgãos decisores - a democracia representativa é demasiado representativa entre si e pouco democrática na escolha dos seus representantes. Na UE e em Portugal, já agora.


Obviamente que não poderá ter direito de voto na decisão das sanções que lhe serão aplicadas :)
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De Robinson Kanes a 17.09.2019 às 21:51

Não concordo consigo, mas são opiniões :-)
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De Sarin a 17.09.2019 às 22:42

Que podem ser debatidas :)


Mas o Robinson não explica o porquê de não concordar - acha correcto definirem-se matérias que obrigam todos os Estados sem que todos os Estados se pronunciem? Ou antes discorda dos problemas que aponto à UE? Ou não concorda com as premissas que uso?
:))
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De Robinson Kanes a 18.09.2019 às 10:47

Já expliquei no meu primeiro comentário :-)
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De Sarin a 18.09.2019 às 11:57

Não, não explicou... A questão não é o que os Estados assinaram mas a opinião que tenho sobre o que assinaram.
Acresce que a suspensão do voto é uma das consequências, e que por ser possível não significa que seja aplicada - os membros do CE podem votá-la e não passar. É neste "não passar" que insisto, e por isso gostaria de, acho mesmo importante, conhecer a opinião dos nossos PM.


O que consta nos tratados pode, ainda, ser revisto. Por mim, o verbo é mesmo "deve".
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De Sarin a 17.09.2019 às 19:44

Deixei ligação ao Tratado.
Mas obrigada pela transcrição.
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De Robinson Kanes a 17.09.2019 às 21:50

O meu tratado não é o mesmo que o seu... ,-)
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De Sarin a 17.09.2019 às 22:37

O meu tratado é apenas e só o TUE - pois nem por um segundo tive intenção de explicar o processo. :)
E tem razão, o seu não é o mesmo... devo-lhe um pedido de desculpa, pois li apenas as primeiras palavras, vi ser transcrição e presumi ser do único tratado que ao caso interessava. Falha minha, não quis tardar muito mais a resposta e acabei por supor em vez de ler. Desculpe, Robison. 


Ainda assim, cf disse, não foi nem é intenção do postal abordar o processo. Apenas as consequências gerais, e a ausência da questão europeia no debate entre os candidatos a PM, num reforço do pouco representativo que é o processo.
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De Sarin a 18.09.2019 às 11:51

Sem stress mas chateada pois não gosto de falar sem ler e fi-lo.
Estive parte da tarde em reuniões e não quis tardar muito na resposta... e para não falhar de uma maneira, falhei de outra, e pior.
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De Sarin a 17.09.2019 às 19:42

Não vejo onde viu choque pelo processo - o que está escrito é a opinião de quem não concorda com uma das consequências previstas, que o escreve há muito e que teve agora tempo e oportunidade para o voltar a escrever.
O processo já passou no PE, agora está nas mãos do CE.
Pela forma como apresentei alguém pode pensar o que quiser - até pode pensar que eu apenas referi que o CE se prepara para aplicar o art.º 7... que foi o que fiz.
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De Robinson Kanes a 17.09.2019 às 21:50

Não me leve a mal, mas tem o hábito de interpretar de forma muito "pesada" as palavras, respire :-)


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De Sarin a 17.09.2019 às 22:20

Não o levo a mal, vivo na esperança de que o Robinson um dia seja mais assertivo na escolha que faz das palavras :)
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De Robinson Kanes a 18.09.2019 às 10:46

Assertividade não é sempre aquilo que queremos ouvir :-)
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De Sarin a 18.09.2019 às 11:44

De forma alguma!
Mas também não é usar as palavras que apetecem e depois lamentar-se que não o perceberam ou que lhe dão um peso indevido às palavras.
Já lho disse outras vezes: não confundo conteúdo e forma. Discordar é bom, mas aprecio os argumentos - e o Robinson tem-os. O que aparentemente não tem é a capacidade de os usar sem que explicitamente diga que são os únicos aceitáveis - os verbos e advérbios são terríveis.
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De Robinson Kanes a 18.09.2019 às 15:11

Se me permite, não vou levar esse tipo de lições, sobretudo vindo de si. Se quer interpretar as coisas com aspereza é um problema seu (e já não é a primeira queixa que tem neste aspecto e também já não é a primeira vez a tentativa fácil de humilhação)... Tentei por três vezes dar a oportunidade de vir aqui discutir assuntos sérios mas a Sarin acaba sempre por marchar melhor que os demais... Eu estou a marchar mal e, como lhe disse das outras duas, vezes... Tem a razão toda do seu lado, não fique melindrada e assim encerra-se a discussão e todos ficamos contentes. Lembra-se de ter criticado a "minha" citação: do controlo da liberdade? A qual a Sarin foi contra? Pois bem, não se contradiga ;-) É sempre bom dizer que os outros estão errados quando não dizem aquilo que queremos ouvir :-)

É o seu espaço, está no seu direito, como eu estou no direito de já não voltar, perdeu o interesse, pelo menos para mim, como já fiz com outros três sempre que assim acontece - e como também já terão feito comigo certamente, é a lei da "blogolândia" :-)


Bom trabalho e muito sucesso :-)

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De Não Identificado a 18.09.2019 às 15:29

O Robinson entenda como quiser. Mas abstenha-se de falar em humilhação, quando é o Robinson que entra a dizer que os temas não são devidamente abordados - tem sempre a hipótese de os abordar como quiser, tem sempre a hipótese de sugerir outras abordagens. Mas insiste em dizer que são os outros - que não abordam, que não são claros, que não sabem, que não percebem, que não qualquer coisa... No caso, e se o Robinson acha que dou às suas palavras um peso que elas não têm, poderia ter tentado usar outras, a Língua Portuguesa é riquíssima e não duvido que o Robinson o saiba.
Ou poderia ter tentado explicar a leveza que lhes queria dar, mas não. Nem agora nem nunca nos nossos debates. Dos quais desisti há muito, como terá notado pela minha ausência no seu blogue. 


Sobre Liberdade, dei-lhe todas as liberdades para se expressar. Ao contrário do que defende o R., a Liberdade não precisa de controlo. As pessoas é que precisam de aceitar que a Liberdade tem consequências - no caso, o R. ouvir o que não gosta.
Boa continuação.
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De Ricardo Nobre a 18.09.2019 às 22:03

Desculpem meter-me na conversa, mas, como tantas vezes me acontece, para falar de um pormenor completamente acessório à discussão. No caso, queria sublinhar a «Boa continuação», que é uma das expressões de despedida mais bonitas da língua portuguesa.
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De Sarin a 18.09.2019 às 22:49

É uma despedida em traço paralelo :)
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De Sarin a 18.09.2019 às 15:32

A anónima sou eu!
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De /i. a 17.09.2019 às 20:54

Ó Querida Sarin a malta quer saber é se há muito dinheiro dos fundos para Portugal (para as Câmaras candidatarem a feira temática nem que seja alusiva à erva daninha, se há mais formações que ficam a saber ainda menos...), e a Malta quer saber é se o BCE vai aumentar a taxa de juro para ver se há possibilidade de fazer mais um crédito para ir a Badajoz comprar caramelos.
E sabendo do desinteresse dos portugueses nem tocam no assunto, viste como correu a campanha para as europeias. Os portugueses parecem que não são parte interessada e como se a nossa vida não seja condicionada pela U.E. enfim
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De Sarin a 17.09.2019 às 21:02

O problema, cara /i., é que os candidatos não falam no assunto porque nem têm interesse em falar, olha o tempo que perdem a falar do comboio que ora é de alta velocidade ora é de velocidade alta ;)


(E o Polígrafo falhou a análise: no programa do PSD está alta velocidade)
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De Sarin a 17.09.2019 às 21:04

Sobre o alta velocidade e a velocidade alta, faltou dizer que eles falam disso e o pessoal quer é transporte para ir trabalho.
Trabalho também.
:)
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De /i. a 17.09.2019 às 21:24

Exactamente. O alfa pendular também atinge uma velocidade alta ou alta velocidade ahahahahah
Não deixa de ser um TGV mas à portuguesa. 
O Train à Grande Vintesse pode atingir os 500 e tal km/h mas o máximo que vão é a 300 km/h.
Isto é como o champanhe, o nosso vinho espumante é igual e alguns até são superiores ao dito champanhe. O champanhe  é  uma espécie de vinho com gás e fartura de bolhinhas. Por isso o nosso podia ser também designado de champanhe. Só que é uma região demarcada protegida logo não podemos utilizar o nome. 
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De /i. a 17.09.2019 às 21:27

Ah e o nosso mini TGV  pode atingir os 200 km/h. 
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De Ricardo Nobre a 17.09.2019 às 21:49

Como bem disse, a essa velocidade anda o Alfa. Numa viagem de três horas, fá-lo durante dez minutos, mas o debate não é feito por quem usa, por quem percebe de comboios, mas por quem quer ganhar ou dar a ganhar alguma coisa a alguém.
(Saudades do Sr. Fontes Pereira de Melo, Sarin!)
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De Sarin a 17.09.2019 às 22:12

Também me lembrei muitas vezes dele nestes últimos 25 anos...
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De Sarin a 17.09.2019 às 22:01

Não é TGV é TVG ;)
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De /i. a 17.09.2019 às 22:05



É isso. 
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De Gaffe a 19.09.2019 às 16:35

Não vale ofender!
Champagne é, sempre será, produção francesa. "uma espécie de vinho com gás e fartura de bolhinhas" é o André Ventura. 
O espumante é uma vinhaça presunçosa. 
Então vão. 
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De Sarin a 19.09.2019 às 16:45

Não é ofensa, é brio nacional :)))
Mas gosto dessa definição para o Ventura :D :D :D :D :D :D
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De /i. a 20.09.2019 às 01:41

Olá, Gaffe.
Pois está claro, o Champanhe tem mais glamour. 
As castas, o clima na zona de Champagne são diferentes das zonas onde se produz o espumante português (os franceses têm o dobro de anos de experiência na produção do vinho espumante deles, pois se tiver de explicar o que é vai ter de mencionar assim).
Mas, agora digo eu: não vale ofender! 
Nós temos muitos bons vinhos espumantes. O André Ventura enquadra-se mais na vinhaça Zurrapa. 
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De Ricardo Nobre a 17.09.2019 às 21:44

Então, mas se esses cavalheiros e essas damas nem falam da Europa quando são eleições europeias, porque haviam de falar agora?!
A verdade é que, no caso concreto da Hungria, um comentário nacional é sempre uma ingerência noutro Estado, e a diplomacia é sempre sensível. Por isso quem fala é a União Europeia, que fica lá longe… embora a autoridade para a U.E. falar de estados concretos crie sempre alguma polémica (como quando se disse que Portugal gasta o dinheiro em mulheres e cervejas). Por isso, seria preciso democratizar as instituições europeias, pois o porta-voz não ter sido eleito desencadeia outros problemas, ligados à legitimidade e sobretudo à moral.
Seja como for, se o Reino Unido não consegue sair da U.E., não sei como funcionará a máquina bur(r)ocrática para travar o voto da Hungria.
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De Sarin a 17.09.2019 às 22:07

Por exemplo.
:)


O processo, pouco democrático, da escolha dos decisores é um ponto fulcral.
Outro, a posição face a situações que incumbem ao Conselho Europeu do qual o PM é membro por inerência. Não quero que falem da Hungria, quero que falem de questões ideológicas que orientarão as suas acções no cargo...
... mas talvez nem tenham...
Mas e
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De HD a 19.09.2019 às 20:55

Isso já são demasiados temas para quem sequer conhece o seu próprio programa eleitoral... xD
Eu compreendo-os, é preciso muita resiliência para se conseguir ler um do início ao fim :-D
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De Sarin a 19.09.2019 às 21:01

É uma hipótese muito plausível! :D :D
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De HD a 19.09.2019 às 21:02

E factual :-D
Mais do que um deles não soube reconhecer uma medida eleitoralista nos debates da TV hehehe
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De Sarin a 19.09.2019 às 21:09

É do empenho, do compromisso com o País, claro - não lhes sobra tempo para estudar :D

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