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JMV: o veneno na hora da despedida

por Sarin, em 12.10.18

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(fonte da imagem aqui)

 

A procuradora corajosa que tantos queriam reconduzir, e que se recusou pronunciar-se sobre a possibilidade da sua recondução, escolheu o dia da passagem de pasta para dizer que a Constituição da República prevê a renovação do mandato do chefe do Ministério Público. Apesar de concordar com a não recondução, a CR e a lei prevêem dois mandatos, sublinha - e cada um entenda como quiser.

 

Pode Joana Marques Vidal ter toda a razão, e claro que tem direito a divulgar a sua opinião; mas teve meses para o dizer e fazer. Porque não o disse antes e acabou com os muitos rumores bipolarizados sobre a matéria? Talvez para evitar que lhe associassem o esclarecimento a uma demonstração pública de vontade em ser reconduzida? Se assim for, aplaudo-lhe a contenção e o cuidado em evitar inquinar o processo - mas, então, o que aconteceu a tal contenção e a tal cuidado que a levaram a mandar as boas intenções às urtigas e a opinar hoje? Logo hoje, dia em que abandona o cargo e a sua sucessora toma posse?

Legitima-se a pergunta: sabendo-se que quem mais defendeu a sua recondução foram os apoiantes de Passos Coelho, que a indicou, e que Lucília Gago foi indicada por Costa, não terá sido esta uma forma intencional de politizar a questão? Bastava ter dito antes "concordo com a não recondução embora a lei a permita", e as vozes ter-se-iam silenciado  em respeito ou morrido por falta de polémica. Mas pelo contrário.

 

 

Fazendo uma breve análise ao seu mandato, 

Fez história por ter tido a coragem e a determinação de afrontar poderes instituídos e assim ter provado que ninguém está acima da Justiça; é esta uma vitória da Democracia cuja responsabilidade ninguém lhe poderá negar e que acredito esteja na base das reivindicações de recondução;

Abundaram os super-casos, que embrulharam a justiça durante muito tempo e continuarão a embrulhar - há mesmo quem defende serem tais casos impossíveis de julgar dada a complexidade das interligações e que mais valia terem sido construídos casos menores; os sucessivos adiamentos e rebentamento de tudo o que eram prazos parecem dar-lhes razão; oxalá o futuro prove que não foi um erro, pois é fundamental que estes casos sejam devida e claramente julgados, por uma questão de higiene - e porque, já que de mandatos se fala, se forem estes mega-processos um erro, este recairá nas costas da actual PGR e não na de quem os instruiu;

Existiram processos de corrupção envolvendo ministros em funções que foram arquivados por expiração de prazo - justificados aparentemente pelas diligências com os casos de corrupção posteriores; supunha que na justiça se usava também a regra FIFO - First IN, First Out (o primeiro a entrar é o primeiro a sair) ou que, pelo menos, não se largavam processos de submarinos que lá fora dão condenações só porque cá dentro surgem outros processos envolvendo um ex-primeiro-ministro;

Existiu um processo envolvendo ministro e primeiro-ministro em funções que por cá não foi considerado crime mas na Europa quem de direito diz que sim, que foi, e que compete ao MP português diligenciar a acusação, o que obrigou a uma tímida e silenciosa reabertura do processo;

Existiram acusações a um clube desportivo que quem de direito na Europa diz não configurarem crime mas que por cá insistem em processar como tal; existiu até a criação de super-equipas para desvendar casos desportivos que aparentemente se mantêm nas mãos de quem os começou por investigar;

Existiram processos por quebras do segredo de justiça mas as diárias quebras de segredo de justiça ecoaram e ecoam pelos jornais e redes sociais em total impunidade, do desporto à política, das empresas às famílias;

Existiu uma tentativa de colocar a PJ sob a alçada directa de quem avalia as suas investigações e as arquiva ou dá seguimento, o que levanta algumas dúvidas sobre a isenção da investigação e análise de tais matérias;

Existiu uma não recondução que gerou muita celeuma, até fricção, pela bipolarização (bipartidarização?) da questão, e sobre a qual se escusou a responder directamente quando o podia ter feito, quiçá devia ter feito, evitando assim questões sobre a transparência dos motivos de cada um. 

E foi isto.

 

Foi melhor que os antecessores? Muito melhor! Perante a inércia, qualquer movimento é bom, e JMV teve muitos  movimentos que não apenas combateram a inércia mas que foram no sentido correcto, o da Justiça.

Tem as virtudes que lhe atribuem? JMV teve bastantes movimentos aparentemente em falso e nunca se explicou por nenhum.

 

 

E depois de se ter escusado a comentar a questão da sua recondução durante todos estes meses, entendeu que o melhor dia para o fazer seria exactamente aquele em que a sua sucessora toma posse.

Ainda bem que é considerada pessoa isenta e corajosa ou poder-se-ia considerar este um belo presente cobardemente envenado.

 

Adenda às 14h30

Li agora as palavras de Rui Rio sobre Joana Marques Vidal. Substancialmente diferentes das dos passistas.

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Obrigada por estar aqui.



15 comentários

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De Pedro D. a 12.10.2018 às 16:16

Curiosidade: Joana Vidal foi quem indicou Lucília Gago para sua substituta.

Joana Marques Vidal fez - na minha opinião - um bom trabalho como PGR, descortinou muita névoa e sem medo mandou investigar quem era suspeito, fosse quem fosse. defendeu o bom nome da justiça, não cedeu a pressões e sem medo "chamou os bois pelos nomes".

Sai com um handicap - o segredo de justiça. Nunca vi em Portugal tanta violação do segredo de justiça como nos últimos seis anos. Mas nem tudo é perfeito...
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De Sarin a 12.10.2018 às 16:21

Fez o melhor trabalho jamais feito na PGR. Mas teve bem mais falhas do que apenas essa, na minha opinião e cf digo no postal, e quer-me parecer que o que JMV disse hoje será profusamente aproveitado nos dias vindouros pelos que a queriam reconduzida.
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De Pedro a 12.10.2018 às 20:39

Lembro-me então deste:

Ex-assessora afirma que Souto Moura sabia das suas conversas com jornalistas

https://www.google.pt/amp/s/www.publico.pt/2006/12/21/sociedade/noticia/exassessora-afirma-que-souto-moura-sabia-das-suas-conversas-com-jornalistas-1280350/amp

Sim, Sarin. Pareceu-me que Vidal saiu a contragosto.
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De Sarin a 12.10.2018 às 22:07

Por isso é que desde que começaram a falar do e-toupeira que tenho falado em arco-íris das toupeiras e daltonismo de quem investiga...

Vergonhoso! Ainda hoje, a última missão de JMV foi enviar para a AR documentos sobre Tancos com suspensão temporária parcial do segredo de justiça. Como diz que disse????
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De Pedro a 12.10.2018 às 22:25

Não concordo contigo quanto ao daltonismo. Faz -me lembrar a desculpa de quem é multado por mau estacionamento. "Não é justo. Ontem vi um carro estacionado no mesmo sítio e não foi multado "

Uma investigação sobre corrupção não pode apanhar todos de uma penada.

Parece-me que a lei deveria ser mais clara quanto à duração do mandato. Quanto à bola detesto por alimentar a raiz de todos os males. O "grupismo", o tribalismo, a oposição irracional ao outro. Vieira é um sonso e a notícia é o seu envolvimento em práticas criminosas e não qualquer teoria conspirativa de perseguição
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De Sarin a 12.10.2018 às 22:36

Nunca navegaste em blogues de futebol, bem se vê :)

Não falo como defesa, falo do daltonismo dos acusadores em geral: como podem apontar o dedo quando divulgam notícias em segredo de justiça? E da PGR... não podem apanhar todos? A questão não é o apanhar todos, é nada terem feito para estancar a violação do segredo de justiça, Pedro! A sangria tem anos e nem falo de clubes mas da comunicação social!!

Quanto a Vieira, assumo exactamente a mesma posição que em relação a todos os outros: o poder judicial que resolva. Depois de saber factos, falaremos.
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De Sarin a 12.10.2018 às 22:12

E por esta ferroada bem se lhe nota como se sentia instalada... era escusada, Pedro.


Fez um excelente trabalho por comparação com os anteriores. Teve falhas inexplicáveis que nem ela nem os seus defensores justificaram ou tentaram justificar - apenas silenciaram e desviaram conversa quando se tentou resposta. Aliás, aconteceu com nós ambos.

Mas Rio resumiu o trabalho dela. Mais um remoinho no PSD...
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De Sarin a 12.10.2018 às 22:26

E sabes que mais? Nem me chocaria a sua recondução, tivesse JMV sido honesta quanto ao assunto e explicado minimamente o que se passou com as não-acusações nos casos dos submarinos (corruptores condenados, corrompidos cadé?!) e da Tecnoforma (o organismo europeu que avalia fraudes diz que houve e ela primeiro diz que não e depois diz que sim e não se fala mais nisso??).

Enfim, Lucília Gago é a PGR. Espero garra, transparência e mais respeito pelo segredo de justiça.
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De Pedro a 12.10.2018 às 22:48

A razão de uns serem a acusados e outros não ultrapassa-me. Lembro-me de muitíssimas outras polémicas. Parque Mayer, Casino de Lisboa, Bragaparques/Feira Popular, Portucale....Aliás para mim é um mistério a Cândida Almeida não estar presa.
Se houve fraude com a Tecnoforma duvido muito que a PGR pudesse/possa parar o caso. Os submarinos são anteriores a esta Procuradora.
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De Sarin a 12.10.2018 às 23:30

Os submarinos foram arquivados mais de um ano depois de JMV ter tomado posse sem que tenha havido um esboço de tentativa de investigação, e se houve foi um dos poucos casos em que o segredo de justiça se manteve intocado.
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De Pedro a 12.10.2018 às 23:56

Tribunal da Relação de Lisboa concordou com o entendimento do juiz Carlos Alexandre: alguns factos já prescreveram e não há novos factos que possam dar origem a uma acusação

http://visao.sapo.pt/atualidade/2015-11-09-Nao-ha-volta-a-dar.-Processo-dos-Submarinos-definitivamente-arquivado

Continuamos, amigos, houbistes!!
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De Sarin a 13.10.2018 às 00:19

Prontes, retracto-me desta dos zoomarinos aceitando que os tiros na água não foram de JMV. E, como prova de boa-fé, não direi "se não culpada deste, doutro é"

https://g.co/kgs/QCFQjx
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De Sarin a 13.10.2018 às 00:21

Ora gaita, no outro saiu a image... 'tá 'qui a mouseca

https://m.youtube.com/watch?v=rsvVzAn_qlI
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De Pedro a 13.10.2018 às 09:15

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De Sarin a 13.10.2018 às 00:35

As polémicas que apontei são aqueles casos que, além das dúvidas suscitadas, tiveram bitola, tiveram outro entendimento noutras instâncias fora de Portugal ou paralelamente (caso do segredo de justiça ou da PJ passar para a dependência do MP).

Os que listas, e talvez alguns outros, deixam dúvidas mas não há apreciação da matéria de facto por terceiros independentes - não passa, objectivamente, de opinião chocada de quem apenas conhece as desagradáveis consequências para o país...

Não lhe esperava eficácia 100%, até porque entre suspeitar e reunir prova válida em tribunal vai um mundo; mas também eu sobre cada um deles digo "é estranho"

a palavra a quem a quer




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