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Sarin - nem lixívia nem limonada

Um blogue irregular onde ideias e desabafos podem nascer e morrer. Ou apenas ganhar bolor. Não faltava onde escrever e opinar. Mas faltava o blogue. Pronto, agora já não.

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JMV: o veneno na hora da despedida

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(fonte da imagem aqui)

 

A procuradora corajosa que tantos queriam reconduzir, e que se recusou pronunciar-se sobre a possibilidade da sua recondução, escolheu o dia da passagem de pasta para dizer que a Constituição da República prevê a renovação do mandato do chefe do Ministério Público. Apesar de concordar com a não recondução, a CR e a lei prevêem dois mandatos, sublinha - e cada um entenda como quiser.

 

Pode Joana Marques Vidal ter toda a razão, e claro que tem direito a divulgar a sua opinião; mas teve meses para o dizer e fazer. Porque não o disse antes e acabou com os muitos rumores bipolarizados sobre a matéria? Talvez para evitar que lhe associassem o esclarecimento a uma demonstração pública de vontade em ser reconduzida? Se assim for, aplaudo-lhe a contenção e o cuidado em evitar inquinar o processo - mas, então, o que aconteceu a tal contenção e a tal cuidado que a levaram a mandar as boas intenções às urtigas e a opinar hoje? Logo hoje, dia em que abandona o cargo e a sua sucessora toma posse?

Legitima-se a pergunta: sabendo-se que quem mais defendeu a sua recondução foram os apoiantes de Passos Coelho, que a indicou, e que Lucília Gago foi indicada por Costa, não terá sido esta uma forma intencional de politizar a questão? Bastava ter dito antes "concordo com a não recondução embora a lei a permita", e as vozes ter-se-iam silenciado  em respeito ou morrido por falta de polémica. Mas pelo contrário.

 

 

Fazendo uma breve análise ao seu mandato, 

Fez história por ter tido a coragem e a determinação de afrontar poderes instituídos e assim ter provado que ninguém está acima da Justiça; é esta uma vitória da Democracia cuja responsabilidade ninguém lhe poderá negar e que acredito esteja na base das reivindicações de recondução;

Abundaram os super-casos, que embrulharam a justiça durante muito tempo e continuarão a embrulhar - há mesmo quem defende serem tais casos impossíveis de julgar dada a complexidade das interligações e que mais valia terem sido construídos casos menores; os sucessivos adiamentos e rebentamento de tudo o que eram prazos parecem dar-lhes razão; oxalá o futuro prove que não foi um erro, pois é fundamental que estes casos sejam devida e claramente julgados, por uma questão de higiene - e porque, já que de mandatos se fala, se forem estes mega-processos um erro, este recairá nas costas da actual PGR e não na de quem os instruiu;

Existiram processos de corrupção envolvendo ministros em funções que foram arquivados por expiração de prazo - justificados aparentemente pelas diligências com os casos de corrupção posteriores; supunha que na justiça se usava também a regra FIFO - First IN, First Out (o primeiro a entrar é o primeiro a sair) ou que, pelo menos, não se largavam processos de submarinos que lá fora dão condenações só porque cá dentro surgem outros processos envolvendo um ex-primeiro-ministro;

Existiu um processo envolvendo ministro e primeiro-ministro em funções que por cá não foi considerado crime mas na Europa quem de direito diz que sim, que foi, e que compete ao MP português diligenciar a acusação, o que obrigou a uma tímida e silenciosa reabertura do processo;

Existiram acusações a um clube desportivo que quem de direito na Europa diz não configurarem crime mas que por cá insistem em processar como tal; existiu até a criação de super-equipas para desvendar casos desportivos que aparentemente se mantêm nas mãos de quem os começou por investigar;

Existiram processos por quebras do segredo de justiça mas as diárias quebras de segredo de justiça ecoaram e ecoam pelos jornais e redes sociais em total impunidade, do desporto à política, das empresas às famílias;

Existiu uma tentativa de colocar a PJ sob a alçada directa de quem avalia as suas investigações e as arquiva ou dá seguimento, o que levanta algumas dúvidas sobre a isenção da investigação e análise de tais matérias;

Existiu uma não recondução que gerou muita celeuma, até fricção, pela bipolarização (bipartidarização?) da questão, e sobre a qual se escusou a responder directamente quando o podia ter feito, quiçá devia ter feito, evitando assim questões sobre a transparência dos motivos de cada um. 

E foi isto.

 

Foi melhor que os antecessores? Muito melhor! Perante a inércia, qualquer movimento é bom, e JMV teve muitos  movimentos que não apenas combateram a inércia mas que foram no sentido correcto, o da Justiça.

Tem as virtudes que lhe atribuem? JMV teve bastantes movimentos aparentemente em falso e nunca se explicou por nenhum.

 

 

E depois de se ter escusado a comentar a questão da sua recondução durante todos estes meses, entendeu que o melhor dia para o fazer seria exactamente aquele em que a sua sucessora toma posse.

Ainda bem que é considerada pessoa isenta e corajosa ou poder-se-ia considerar este um belo presente cobardemente envenado.

 

Adenda às 14h30

Li agora as palavras de Rui Rio sobre Joana Marques Vidal. Substancialmente diferentes das dos passistas.

Obrigada por estar aqui.

15 comentários

[A palavra a quem a quer]