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Gravidez tardia, procriação assistida e mais qualquer coisa

Algumas considerações para uma discussão sobre bioética

por Sarin, em 29.10.19

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Uma mulher chinesa deu à luz uma menina. Até aqui nenhuma novidade. A novidade é que a chinesa que deu à luz  tem 67 anos. E parece ter sido uma concepção natural.

As pessoas cometem tantas excentricidades para terem direito à imortalidade num qualquer livro ou placa comemorativa que não coloco de parte a possibilidade de o casal ter recorrido a inseminação artificial numa clínica e de se ter deslocado a outra para os tais exames de rotina onde foi detectada a gravidez. Isto, porque os pais estão a dar relevância a tal circunstância, e daí a minha dúvida - se reclamam o feito de serem os mais velhos do país a conceberem naturalmente, talvez encontrem no facto algo de muito importante para além da filha.

 

Mas o que me fez parar na notícia foram considerações de outra ordem: os limites.

Ao ler os comentários que a notícia recebeu na China, pensei que não seriam muito diferentes dos que se leriam por cá se o casal fosse português - entre egoísmo porque não viveriam tempo suficiente e a criança seria um encargo para os outros filhos, e serem demasiado velhos para terem paciência para educarem uma criança e que seria esta quem cedo teria teria de tomar conta deles, houve de tudo um pouco. Faltou o "ah, garanhão" que certamente soaria por cá, e não faltou o "ah, mas ultrapassaram o limite de filhos, serão penalizados?" que nos é estranho; mas todos os outros que li seriam pouco diferentes por cá. Portanto, os preconceitos e os pré-conceitos ser-nos-ão comuns, afinal.

E sobre estes surgiram-me as tais questões sobre limites, que serão questões comuns às sociedades.

Haverá uma idade limite para se assumir a educação de uma criança? Não acho que haja. O bom senso diz-nos que uma pessoa com quase 70 anos talvez não viva tempo suficiente para acompanhar um filho até à adultícia. Mas o bom senso também nos diz que uma mulher deixa naturalmente de ser fértil entre os 50 e os 60 anos, portanto talvez em casos extraordinários o bom senso seja uma batata. Aliás, penso que não haverá nem idade limite nem quaisquer outros limites impostos por terceiros - os limites devem ser traçados pela mulher, pelo homem, pelo casal, pela família.

A maternidade é, essencialmente, uma opção egoísta - depende do querer. Mesmo que depois tudo seja entrega e sublimação. Sendo uma opção pessoal, como se pode dizer a alguém que não tem idade para ser mãe? Como se pode dizer que não tem condições para ser mãe? O que define, quem define o que é aceitável e o que não é? 

E se, em vez de concepção natural, fosse resultado de procriação assistida? Já haveria limites a impor?

Não, não me parece. A partir do momento em que a solução médica existe, não pode haver moralização ou limitação do seu acesso por razões subjectivas. Porque o que define a idade limite? A menopausa? E as mulheres que têm menopausa precoce, devem ser inelegíveis para esta solução? E as outras que não tiveram menopausa precoce mas sim falta de acompanhamento médico ou maus diagnósticos ou diagnósticos impossíveis?

Por outro lado, imaginemos que, em vez de ser chinesa, a mulher era portuguesa. E que tinha recorrido a tecnologias médicas de reprodução assistida. Uma gravidez comparticipada, portanto. Neste caso, não deverá haver um limite de idade para que um casal seja elegível? Aqui poder-me-ia desequilibrar entre a necessidade de afectar os recursos a soluções viáveis e o direito que os indivíduos têm às suas escolhas. Mas será porque o bom senso nos diz que aos 60 anos um casal não terá tanta hipótese de acompanhar um filho recém-nascido que devemos negar a esse casal o direito de ter um filho? Será o facto de serem os nossos impostos a pagar a intervenção que nos dará o direito de julgar as suas opções e o motivo que os fez protelar a parentalidade até serem sexagenários? Parece-me o mesmo que negar um coração a um octogenário porque as probabilidades de rentabilizar a vida útil do coração são menores - e detesto esta visão economicista! Portanto, sim, os recursos são escassos. Sim, são pagos pelos nossos impostos - mas não aceito que quem possa pagar do seu bolso tenha regras distintas. Porque a questão é de bioética - quem julga sobre o direito de viver, de nascer ou de morrer?

É, sem dúvida, mais fácil quando as questões surgem por métodos naturais. Será a natureza, para uns, para outros será o destino... mas a intervenção médica, humana, veio baralhar as contas do destino ou da natureza desde antes de Esculápio. E é bom que nós, sociedade, pensemos estas coisas da bioética:

* Porque vivemos num mundo sobrepovoado embora completamente desequilibrado demograficamente.

* Porque a esperança de vida está a aumentar numas zonas do globo mas os genocídios e a falta de cuidados básicos de higiene e saúde continuam noutros pontos - demasiados, e um já o seria.

* Porque o envelhecimento da população europeia é preocupante enquanto noutras sociedades  continuamos com uma mortalidade infantil inadmissível.

* Porque os senhores que costumam tratar destas coisas da bioética não têm muito o hábito de se dedicar à discussão pública do tema - dizer "está aberta a discussão" não é nada. Até porque a discussão está sempre aberta.

 

imagem: Robert Scarth, CC BY-SA 2.0

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[há dias de muita inspiração. outros que não. nada como espreitar também os postais anteriores]

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