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cabeçalho sobre foto de Erika Zolli
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Não me apetece ler textos motivadores, não tenho riso para as piadas, não me interessa saber como vai a vossa vida dentro de quatro paredes. Hoje não quero saber do quotidiano para nada!
Porque ontem ouvi Bolsonaro desautorizar os Governos Estaduais e dizer que os centros comerciais e as escolas e os parques só fecharão quando o Governo Federal decidir. E o Governo Federal está a levar a COVID19 como leva todas as outras matérias: com o samba no pé e o Credo na boca. Literalmente, o Credo na boca, que o Messias crê que os pastores são os mais sábios no orientar os seus rebanhos. E nos EUA iria parecido, mas vão arrepiando caminho, uma no cravo e outra na cavalgadura que é Trump. E pela Europa temos alguns que bem os tentam igualar, e oxalá as gentes que os defendem abram os olhos e percebam o calibre de tais milagreiros.
Porque ontem ouvi um padre português dizer que não podia nem iria deixar os fiéis sem missa, depois de a Conferência Episcopal Portuguesa ter suspendido as missas com fiéis e o Papa Francisco ter vedado a Praça de São Pedro às celebrações da Páscoa. E não me espanta que com tais catequistas cada um faça o que lhe apetece, como na Póvoa do Varzim, onde as gentes passeavam como se Primavera em 2019, as autoridades de segurança a meterem-lhes o calendário e os números dos infectados pelos olhos dentro tendo bem mais o que fazer.
Porque ontem ouvi o responsável por uma empresa de floricultura, das 5 grandes que há no Algarve, lamentar a perda total da produção que se avizinha, estufas enormes que exportavam tudo quanto produziam. E lembrei-me que quase somos auto-suficientes na produção de batata, com uns redondos 70% contra menos de metade de quase tudo o resto.
Porque ontem ouvi e continuei a ouvir a inércia de uma União que ainda recentemente chamei Comunidade Económica, e que hoje já nem isso. E, agora, que cada Estado-Membro faça o que quiser e no fim veremos o que sobra.
Porque ontem vi, todos vemos, todos os dias, os números da COVID19, e desculpem que vos pergunte: se é com palavras bonitas e desenhos fofinhos que esperamos ultrapassar esta crise, para que raio haveremos de a ultrapassar pois se iremos cair no mesmo?
Não me entendam mal, por favor: é fundamental manter a sanidade mental, e todos teremos os nossos mantras, entre desenhos e palavras e sei lá. Mas se há altura em que nós, os que agora estamos em casa, nada podemos fazer além de inventar uma nova normalidade, é esta. Nada podemos fazer, mas muito podemos pensar. Podemos ler. Podemos discutir. Podemos reprogramar-nos e podemos preparar o que queremos exigir - enquanto indivíduos, enquanto cidadãos, enquanto sociedade. Nunca o tempo esteve tanto a nosso favor.
Por isso, não, hoje não me apetece mesmo nada saber como está a correr a vossa vida entre o quarto e a cozinha nem quero saber quantas tranças conseguem fazer em cada perna ou o que disse alguém muito citado sobre qualquer coisa muito íntima e muito genérica. Hoje quero saber quantos de vós estarão a perguntar-se o que terão feito pelo SNS e pelas empresas de sectores estratégicos, como energia e telecomunicações, os deputados em quem votaram. Ou porque terei falado nestes sectores e não noutros. Ou que pensem porque nem votar foram, agora que sentimos na pele o que são as políticas estruturais. Sentimos na pele, não apenas na carteira, e sentir na pele belisca mais. Quero saber quantos de vós se interrogam o porquê de termos tanta empresa dedicada ao Turismo e tão pouca dedicada à produção alimentar, e quero que indaguem, que leiam, que tentem seguir as políticas que têm sido definidas onde e por quem, e quero que pensem nas implicações das nossas decisões e indecisões na hora de votar, de exigir, de facilitar.
Hoje só quero isto. Querer não custa, não é?
Boa continuação.
imagem de WILMARX
Segundo a notícia do Eco, o Fórum para a Competitividade "estima que o aumento do salário mínimo possa provocar a perda de 50 a 100 mil empregos se não for acompanhado de uma melhoria da produtividade."
Antes de mais, não é o Fórum que estima - é Ricardo Braz Teixeira, Director do Gabinete de Estudos do Fórum para a Competitividade e autor do texto "Riscos da subida do salário mínimo", constante na nota de conjuntura n.º43 (*). Um texto de um autor, mesmo que director de uma entidade plural, não é exactamente o mesmo que uma posição conjunta dessa entidade. Cansa chover no que deveria ser molhado, de tão líquido... Adiante.
Fico sempre muito entusiasmada quando vejo alguém explicar que o salário mínimo não pode aumentar muito acima do mínimo, que já é e continuará a ser misérrimo, por questões de "produtividade".
O pessoal é distraído e costuma associar estas coisas da baixa produtividade a "muitos dias de férias", a "muitos feriados", a "muita dificuldade em sancionar e despedir empregados"... Deve ser por isso que os primeiros a sofrerem os efeitos da "baixa produtividade" sejam sempre os trabalhadores, nunca os gestores intermédios e de topo. Que nunca são responsáveis pelos investimentos duvidosos, pela má organização do trabalho, pelo deficiente desenvolvimento do produto, pela péssima distribuição.
E de que contrapartidas fala o patronato, perdão, o autor nesta nota de conjuntura (**)?
Reforma do sistema formativo
Esquece-se o autor de que os estágios profissionais são usados como fonte de mão-de-obra barata pelas entidades que os acolhem? Terá olvidado que as empresas podem e devem ministrar formação aos seus funcionários de acordo com planos formativos que pouquíssimas empresas desenvolvem, nem sequer recorrendo aos serviços formativos do Estado? Não é apenas o sistema formativo que tem de ser reformulado, é também a lógica do patronato.
Atração do Investimento Direto Estrangeiro (reduzindo a taxa de IRC, acelerando licenciamentos, estabilidade regulatória, entre outras)
E porque não acelerar licenciamentos e garantir a estabilidade regulatória, entre outras, para promover o Investimento Directo Nacional?! A captação de capital estrangeiro é importante, mas a aposta excessiva nesta captação traduzir-se-à também na perda dos poucos sectores que ainda dominamos no nosso país, além dos riscos de segurança que tais captações têm representado... E reduzir o IRC? Porque não fomentar antes o reinvestimento na empresa e impedir a saída de capitais para empresas-fantasma, entre outras?!
Aumento da intensidade do investimento de qualidade (quer público quer privado)
É interessante perceber como, agora, já queremos outra vez Obras Públicas. Com as quais, aliás, concordo, embora discorde da moda de investir para dar à exploração - as PPE e as concessões têm sido assim como que uma rocha na sapateira, não apenas uma pedra no sapato.
Promoção do aumento da dimensão das empresas (redução do IRC sobre os lucros retidos, benefícios fiscais na aquisição e fusão de empresas)
Vá, aqui assino por baixo; vale o que vale, mas uma pessoa também tem direito a apor a assinatura ao lado dos ilustres - principalmente no seu próprio blogue! Mas, caramba... falta uma notinha sobre as aquisições hostis. E sobre a penalização das empresas que impõem preços e condições vampíricas sobre a produção primária, sobre os subcontratados, enfim, sobre as micro e pequenas empresas.
Como disse antes, fico sempre muito entusiasmada quando vejo alguém explicar que o salário mínimo não pode aumentar muito por questões de "produtividade". Questão de políticas operacionais das empresas, questão de políticas nacionais vagas e mal formuladas... questão de opção, senhores! É principalmente por opção política que o aumento do salário mínimo pode levar ao desemprego!
(*) Não adianta dizer que estas notas de conjuntura são patrocinadas por grandes empresas, pois não?
(**) Escrita de acordo com o AO90, ao contrário dos meus textos. Mas não corrijo citações - embora vontade não me falte!
Numa altura em que se discute o salário mínimo, talvez seja interessante tentarmos perceber um pouco do porquê de o salário mínimo ser baixo e de o salário médio ser quase mínimo.
15% dos trabalhadores portugueses são sindicalizados - é provável que esta baixa sindicalização seja parte do problema, digo eu.
Não está em causa o funcionamento dos sindicatos, está em causa a perda de poder representativo e reivindicativo. Um trabalhador isolado, não organizado, não tem força para negociar o seu contrato, estará sempre em risco de ser ultrapassado pela dinâmica reivindicativa do seu colega, temerá pelo seu posto e deixa de ser solidário com o colega que recusa condições menos dignas.
Não está em causa a avaliação de desempenho - que, actualmente, não passa de anedota, fruto da cultura de gestão que prolifera nas nossas empresas - mas a definição de funções, condições e remunerações.
Seria uma análise simplista, esta de dizer que a responsabilidade é apenas de cada trabalhador, colaborador, recurso humano. Não, as políticas de emprego em Portugal e as próprias disciplinas da matéria têm contribuído para esta perda de representatividade. Motiva-se o colaborador para que contribua com alegria e empenho, noticia-se a greve pelos aumentos mas omitem-se todas as outras condições reivindicadas, flexibiliza-se o trabalho pseudo-temporário e criam-se ofertas de mão-de-obra barata via estágios profissionais (não os estágios de que falei ontem, que esses são caríssimos) e contratos de emprego-inserção, e mais um ror de recursos legais mas pouco legítimos.
Sou contra os sindicalistas profissionais - entendo que não se podem nem devem eternizar no cargo. Também me decepcionam os sindicalizados que apenas pagam quotas na esperança de que alguém decida por eles, mas estes ainda confiam a alguém esse papel, pelo menos entendem que a união faz, efectivamente, a força. Os que apenas contam consigo, e que são 85% dos trabalhadores portugueses, continuarão a vender o seu esforço, o seu tempo e o seu bem-estar por um salário mínimo ou por um salário médio cada vez mais mínimo. E, agradecidos, ainda dirão ser uma sorte ter trabalho. Não é! As empresas precisam tanto do esforço dos trabalhadores como os trabalhadores precisam das empresas, e apenas quando ambos os lados aceitarem esta realidade, só então, os sindicatos serão obsoletos.
Claro que temos o outro lado, o das empresas - PME asfixiadas com exigências que na prática nada acrescentam, a baixa competitividade fruto de desorganizações sectoriais, as políticas que colocam as pequenas empresas nas mãos das grandes (recordo, por exemplo, os agricultores dependentes das grandes cadeias de distribuição, os contratos de empreitadas dominados por grandes empresas que depois recorrem a subcontratadas). Mas é para isso que existem associações de produtores e associações de comerciantes e associações industriais. O problema continua a ser, também deste lado, a falta de organização.
imagem recolhida no Google. sem identificação de autor
Os crimes relacionados com exploração de crianças já levaram, entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro deste ano, à detenção de 207 pessoas.
Estas detenções resultam da investigação de, e transcrevo,
2.206 situações inseridas na tipologia de crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de dependentes, aliciamento de menores para fins sexuais, atos sexuais com adolescentes, lenocínio de menores, pornografia de menores, recurso à prostituição de menores e violação, contra crianças e jovens. (in Sapo 24)
O número de detenções indicado parece elevado, assustador: 207, duzentos e sete adultos agressores. Mas as denúncias foram 2206, pelo que, mais do que o número de detenções, assusta-me o que ficou por investigar ou por provar nestes 2206 casos que apenas conduziram à detenção de 207 agressores.
Por outro lado, a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), numa brochura que tem o patrocínio da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), diz que
O abuso sexual de crianças é três vezes mais comum do que os maus-tratos físicos a crianças. Dados estatísticos, que se acredita estarem subestimados (50-80% das vítimas não apresentam queixa), indicam que 25% das mulheres foram abusadas na infância. (in Abuso Sexual de Crianças, Mitos e Realidades)
Se a AMCV estiver correcta, então entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro deste ano os casos de crianças vítimas de abusos sexuais não foram os supra-indicados 2206, antes se situam entre os 4412 e os 11030.
Como é possível?
Grande parte dos abusos ocorrem em ambiente familiar e são perpetrados por membros da família ou da vizinhança. Já o sabíamos de anos anteriores, e os dados deste ano não indicam alterações:
"Recorrendo ao critério de avaliação da relação entre vítima e agressor sexual prévia à situação crime, verifica-se a prevalência da relação de proximidade, entre vítima e agressor, previa à situação abusiva”, é referido.
Esta proximidade assume a natureza familiar, educacional, assistencial ou geográfica (vizinhança, por exemplo) e corresponde a cerca de 65% dos casos investigados. (in Sapo 24)
Então, se sabemos que em 10 meses 11030 crianças podem ter sido abusadas por familiares e vizinhos, por pessoas em quem, naturalmente, se habituaram a confiar...
... não será tempo de o Estado chamar a si a responsabilidade de educar as crianças para a auto-defesa?
Não será de pensar fazer da escola, incluindo a rede de infantários e ensino pré-primário, a primeira linha na prevenção dos crimes contra a autodeterminação sexual, seja pela explicação do direito à autodeterminação e à inviolabilidade do corpo, seja pelo ensino de mecanismos de resposta e de busca de apoio em situações de ameaça?
Porque dotar centros médicos e escolas com mecanismos de detecção do abuso não chega: uma criança a quem são detectados sinais de abuso é uma criança que já perdeu a infância, é uma criança traumatizada, é uma criança a quem os adultos falharam.
Falhar a 1 criança é-nos doloroso. Falhar, só este ano, a 11030 é-nos abominável.
imagem: quadro da série Crying Boys, de Giovanni Bragolin
Pergunto-me qual a probabilidade de não ter contratado mais por a outros não ter encontrado préstimo ou talento...
Sim, porque a lei das incompatibilidades nada incompatibiliza, vejam-se os inúmeros casos dos quais recordo, por mais evidente, o de Maria Luís Albuquerque, e certamente não faltarão estágios governamentais para futuros gestores de empresas privadas: nada melhor do que tutelar uma empresa para ficar a saber como ajudar a geri-la.
Esta vergonhosa troca de influências é possível porque o circuito político assim está desenhado. Repare-se que quase todos os ministros e directores de hoje foram deputados ontem [frase que se pode aplicar em qualquer governação desde a década de '80]. Na prática, temos os deputados de hoje a legislar a regulação dos cargos que ocuparão amanhã, o que é uma muito eficaz forma de regular coisa nenhuma - e bastaria ver como se auto-regulam enquanto deputados, mas infelizmente temos exemplos reais da vida profissional no pós-governação.
Mas é bom que estes maus exemplos vão gerando notícias:
* A Comunicação Social, silente na discussão e aprovação das leis incompatíveis com o Estado, vai assim fingindo que se preocupa - evidenciando a contragosto a sua ineficácia como contrapoder.
* Os ora deputados ora governantes poderão sentir-se tentados a alterar a sua postura. Sim, tenho esperança na plausibilidade da história da cantarinha: tanta vez a vergonha vai à AR e ao Governo que talvez um dia lá fique.
imagem: Caïn venant de tuer son frère Abel, de Henri Vidal (escultura no Jardim das Tulherias, Paris, França).
Fotografia de Alex E. Proimos, usada ao abrigo da Creative Commons cc-by-2.0.
Partilhamos o Tejo, o Douro, o Guadiana e mais uns quantos rios com os nossos vizinhos espanhóis. Nunca foi uma partilha pacífica, a gestão das águas a funcionar ao abrigo de planos independentes que comprometem ambos os países. Ora são as cheias provocadas pela abertura de comportas do lado de lá, ora são as falhas pelo incumprimento dos caudais mínimos ou, até, as contaminações vindas do outro lado da raia... mesmo o Alqueva, construído com fundos afectados a Portugal, tem sido mais aproveitado pelos espanhóis do que por nós. Abuso deles? Sim, sem dúvida. Mas, acima de tudo, falha nossa. Nunca tivemos um verdadeiro Plano Nacional da Água, que olhasse os recursos hídricos com a importância que efectivamente têm e que nestes vissem uma questão de soberania nacional e de coesão territorial.
Soberania, pois que sem água não há agricultura, não há indústria, não há saúde pública - e pouco sobra para não haver.
Coesão territorial, porque sem uma eficaz redistribuição das águas pelas populações, e sem a vigilância da sua potabilidade, aumenta o risco de desertificação. Parte da população está ainda sem acesso a água do serviço público, 7% no norte, 9% no Alentejo e outro tanto no Algarve. Estes são os primeiros, também, a terem acesso condicionado à água quando esta escasseia - enquanto em Serpa as torneiras só abastecem x horas por dia, em Lisboa as rotundas continuam a ser regadas.
Isto para dizer que não basta gerir as Regiões Hídricas, há que pensar a organização do aproveitamento, do tratamento e do abastecimento como um todo, pois que a coesão passa também por aí.
Enfim, é este postal apenas um lembrete. Porque os espanhóis se preparam para, oficialmente, desrespeitarem a garantia dos caudais mínimos nos rios que também são nossos, mas não estarão isolados na responsabilidade pelas consequências que sofreremos.
Os título e sub-título são uma usurpação desta canção. Nem Manuel da Fonseca, que lhe escreveu os versos, nem Adriano Correia de Oliveira, que a musicou e cantou, me levariam a mal pelo seu uso. Acredito, até, que tristemente aplaudiriam.
Estupefacta.
Assim fiquei ao ler que Joacine Katar Moreira defendeu ser o salário mínimo de 900€ um acto de amor.
Não podemos responsabilizar o minuto e meio de tempo de antena, não podemos responsabilizar a gaguez, não podemos responsabilizar nada que não o próprio entendimento que Joacine faz da política: "política sem amor é comércio".
Não, não entrarei no trocadilho fácil que esta frase convoca. Até porque, no país do Presidente dos afectos, não deixa de ser uma novidade - confesso que já cansava o sexo frio e sem ternura com que os políticos nos têm feito a cama.
Seriamente, e apesar de constar do seu programa, gostaria de ver as contas do Livre. Porque não sei se devo admirar o optimismo ou a inocência de falar em 900€ de ordenado mínimo para 2020 quando temos 2/3 dos trabalhadores por conta de outrém a receber abaixo de 1000€ e a subida nominal de 19% em quatro anos foi uma verdadeira conquista.
Mas sei que fico admirada com a capciosidade de confundir justiça social com amor.
Cento e cinquenta anos de reivindicações laborais depois, desembocamos nisto.
Cara Joacine, por amor nasceu a caridade, não o salário mínimo. A remuneração do trabalho é um direito, e exigir um salário mínimo condigno é um dever de quem o assume em programa. Mais uma vez, o amor nada tem a ver com o assunto.
Apelar às emoções é discurso populista, mas cada um saberá o rumo que escolhe e o ramo que representa. Apenas pergunto se é mesmo o caminho que quer seguir. Porque... e depois do amor? Aleluia?
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