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cabeçalho sobre foto de Erika Zolli
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Peça, We can work it out
Intérprete, The Beatles
Letra e música, Paul McCartney e John Lennon (1965)
Motivo da dedicatória: Defesa da Democracia pela qual foram eleitos.
Passeava os olhos pelas notícias - sim, passeava os olhos, que ler notícias implica ler onde os olhos passeiam e procurar muito mais informação antes de considerar a notícia lida.
Pois dizia que passeava os olhos pelas notícias quando encontrei uma sobre a preocupação que os senhores políticos têm com os eventuais branqueamentos de capitais e financiamentos do terrorismo que o comum cidadão possa tentar, preocupação tal que os leva a decretarem a velha caderneta bancária um meio inválido para operações de levantamento de dinheiro ou pagamento de serviços.
Não que eu seja contra as medidas de combate ao branqueamento e ao financiamento do terrorismo, tudo o que traga transparência aos processos e que permita rastrear os dinheiros movimentados para tais fins é bem-vindo. O problema é que estas medidas se traduzem num controlo desproporcional, abusivo e lesivo do direito à privacidade. Os bancos conhecem os meus hábitos de consumo melhor do que eu, garanto. Com eles, o Estado. E os operadores das empresas a quem adquiro bens e serviços, os seus contabilistas, os operadores das várias divisões dos bancos por onde os meus pagamentos e as minhas transferências e os meus cartões virtuais e não virtuais passam, os operadores do Banco de Portugal, a malta da Autoridade Tributária, os tipos dos help desk e dos call center e até os das cloud onde estes dados são arquivados... Não fosse o RGPD e eu era capaz de dizer que cerca de 10% da população portuguesa pode facilmente saber que ontem às 22h20 comprei uma coca-cola zero numa estação de serviço da BP - e nem contabilizo os temporários nem os colaboradores das empresas deslocalizadas.
E estas preocupações verificam-se enquanto temos mecanismos que permitem transferências para contas offshore e outros mecanismos assim expeditos para fins claríssimos de tão obscuros - como aquelas contas giríssimas na Suíça que não têm nomes de titulares.
Claro que também vejo nestas medidas um abuso de poder exercido sobre o cidadão, que paga para ter uma conta que é forçado a ter, paga para levantar o seu próprio dinheiro ao balcão, paga para ter um cartão que lhe permita movimentar o que é seu. Sim, existem contas de serviços mínimos - mas só pode ter uma conta destas quem tiver 1 conta à ordem. #1. Uma, numeral e não determinante. Mas determinante, que se for titular de duas, mesmo que preventivamente, perde-lhe o direito.
Insisto: é um abuso de poder. Porque não deixa qualquer alternativa. Sujeito à insegurança dos assaltos e privado de fazer determinados pagamentos em dinheiro, numerário como lhe chamam talvez numa tentativa de o desvalorizar, o cidadão é conduzido, empurrado, até às contas bancárias que têm comissões de gestão, cujos cartões têm custos de emissão e anuidades e cujos cheques têm outros preços além do de emissão - sendo talvez o maior o de protelar o acesso ao dinheiro, ao tal numerário com que o cidadão efectivamente paga as contas.
Daqui chego rapidamente a todos os cartões e documentos que pagamos compulsoriamente, nomeadamente os de cidadão, as cartas de condução, as certidões disto e daquilo e agora os cartões multibanco...
Quando nasce, o cidadão fica com o ónus de um cartão que lhe confere uma cidadania - a qual, na grande maioria dos casos, é sua por direito e para a qual o cartão é um mas não o único comprovativo. Da mesma forma, quando o cidadão pretende ficar habilitado a conduzir, não tem aulas para obter um rectângulo de cartão plastificado num tom rosa-cinza - que, também ele, é um mas não o único comprovativo da tal habilitação. Ou as certidões das empresas, ou os registos criminais ou, ou, ou...
Os cartões tornam a nossa vida mais fácil, sem dúvida - são mais pequenos, têm maior durabilidade, permitem condensar informação sem a exibir a quem olha, dificultam as falsificações. Mas em vez de cartões posso falar das simples folhas autenticadas ou nem isso, como chegaram a ser os actuais cartões: falo dos documentos que nos são impostos, que temos porque no-los exigem e não porque sejam um nosso objectivo. Então porque temos de os pagar?!
Penso que os cartões e os documentos deviam ser divididos em dois tipos: os que somos obrigados a ter e os que queremos ter. Por uma mera questão de atribuição de custos: o custo dos que somos obrigados a ter deve ser efectivamente suportado por quem nos obriga a tê-los. E isto é tão linear que devia ser de assimilação imediata.
imagem recolhida em Imprensa Nacional Casa da Moeda
Peça, Baile das Oliveiras
Intérpretes, Roncos do Diabo com a participação dos Tocándar
Letra e Música, Tradicional Portuguesa com arranjos dos Roncos do Diabo
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